Entre os dias 25 e 28 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 1.018 títulos de propriedades a famílias paranaenses. Os moradores beneficiados são de Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra, Medianeira e Foz do Iguaçu. A iniciativa é uma parceria entre o TJPR, o Ministério Público e as prefeituras do estado e possibilita a regularização de moradias em áreas de posse que não tenham disputa judicial.

“Efetivou-se a entrega de títulos de propriedade a cidadãos que detinham a simples posse de áreas urbanas. As comunidades beneficiadas com o processo judicial gratuito agora se inserem na sociedade com moradia digna e todos os efeitos econômicos que a seguem”, afirmou o idealizador do programa, desembargador Abraham Linconln Merheb Calixto.  

Em Nova Prata do Iguaçu e Salto do Lontra, 50 famílias foram beneficiadas com o projeto. Segundo o juiz de Direito Fernando Ramon Machado de Andrade, presenciar a concretização do direito à moradia digna para tantas famílias é testemunhar um momento de transformação e empoderamento.  

“Ver a emoção dos beneficiários ao receberem os títulos de propriedade, documentos que representam segurança, estabilidade e a garantia de um lar para suas famílias, é verdadeiramente gratificante. Além disso, a cerimônia reflete o compromisso do TJPR com a promoção da justiça social e da inclusão, assegurando que o acesso à moradia seja uma realidade para todos os cidadãos”, afirmou o magistrado.  

Em Medianeira, a juíza de Direito Tatiana Hildebrandt de Almeida acompanhou a entrega de títulos para 164 famílias. “Participar do evento foi muito gratificante. Foi sensacional ver a felicidade das pessoas ao receber o título de propriedade tão sonhado. Realizei a entrega para uma senhora de 83 anos que esperou a vida inteira para receber o título da casa”, afirmou a magistrada.

Já em Foz do Iguaçu, foram realizadas duas cerimônias para a entrega de 814 títulos. Os juízes Wendel Fernando Brunieri e Rodrigo Luis Giacomin representaram o TJPR na solenidade.

“O Moradia Legal tem dado muito orgulho para nós do Poder Judiciário do Paraná. É um programa que tem realizado o sonho de muitas pessoas, principalmente de pessoas carentes. Percebemos como elas ficam gratas pelo resultado de todo o trabalho tanto do Judiciário, quanto dos servidores municipais que estão envolvidos”, declarou o juiz de Direito Rodrigo Luis Giacomin.

Imagem de capa: foto de moradores da cidade de Medianeira recebendo títulos de propriedades junto a autoridades do Programa Moradia Legal.