No dia 30 de agosto foi realizado no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, o 2º Congresso Latino-Americano de Gestão Eficaz para Arenas e Estádios. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estava representado no evento por meio de sua 2ª Vice-Presidência. A iniciativa reuniu gestores dos principais clubes de futebol e complexos esportivos da América Latina, que tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e práticas inovadoras.

O Congresso foi dividido em dois painéis: “A importância da Biometria para a segurança” e “Tecnologias emergentes de operação e experiência”. No painel sobre biometria, representando a 2ª Vice-Presidência do TJPR, o Juiz Auxiliar Ricardo Henrique Ferreira Jentzch apresentou o pioneiro projeto “Biometria nos Estádios”, implantado no Estado do Paraná por meio do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça, a CELEPAR, o DETRAN/PR e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR), cujo primeiro aderente foi o Clube Atlético Paranaense.

Os participantes do evento puderam conhecer, além da iniciativa paranaense, cases de outros clubes brasileiros e latino-americanos, como a gestão da Arena Beira-Rio, do Internacional, a operação do Flamengo, no Maracanã, do Grêmio, River Plate, Boca Juniors, Atlético Peñarol, Cerro Porteño e Universidad Católica, do Chile.

O Projeto

O projeto “Biometria nos Estádios”, iniciativa da 2ª Vice-Presidência do TJPR, no âmbito do programa “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos”, concretizou o Termo de Convênio nº 08/2017, que permitiu o desenvolvimento de uma webservice de consulta biométrica à disposição dos clubes de futebol. O sistema interliga as catracas do estádio aos bancos de dados da Secretaria de Segurança, do DETRAN-PR e do Instituto de Identificação, por meio de solução de informática disponibilizada pela CELEPAR. No momento em que o torcedor coloca sua digital no leitor biométrico, um conjunto de códigos informa se a pessoa é a titular do ingresso e também se há contra ela mandado de prisão em aberto ou restrição para entrada no estádio, decorrente de alguma pena no âmbito do juizado do torcedor.

O Estado do Paraná possui um sistema pioneiro de cruzamento de dados que permite dar mais efetividade ao cumprimento das penalidades aplicadas com base no Estatuto do Torcedor.

O Clube Atlético Paranaense foi o primeiro aderente ao sistema, por já contar com a infraestrutura de catracas necessárias à efetivação da consulta via webservice. Desde a implantação, o serviço foi utilizado em mais de 23 jogos (até agosto de 2018), possibilitando a identificação e cumprimento de 15 mandados de prisão.

Repercussão

O sistema de consulta biométrica decorrente do convênio paranaense tem se tornado referência nacional de prevenção e repressão eficaz à violência no futebol.

Uma notícia a respeito do projeto foi publicada no início de setembro no jornal O Estado de São Paulo. A reportagem ouviu o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Ricardo Henrique Ferreira Jentzch e pode ser conferida na página abaixo:

Atlético-PR usa biometria para combater violência

Texto: 2ª Vice-Presidência.