O projeto “Judiciário inclusivo e acessível”, que visa realizar ações de sensibilização para conscientização e promoção de direitos e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Poder Judiciário, foi apresentado na quinta-feira (23/05) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. O projeto terá diversas ações que serão promovidas no segundo semestre deste ano. 

O projeto, elaborado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) em parceria com o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab), o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e o Observatório de Direitos Humanos (ODH) do TJPR, está prevendo ações como: palestras, rolê inclusivo, atividade esportiva inclusiva e expressão artística. Além disso, também será realizada uma pesquisa com colaboradores do Tribunal que possuam alguma deficiência e com unidades judiciárias em relação às dificuldades no atendimento adequado às pessoas com deficiência. 

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Por esse motivo, deve estar presente nos espaços físicos, na comunicação e nos sistemas de tecnologia da informação e da comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público. 

No âmbito do Poder Judiciário, a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional e atitudinal, sendo regulamentado pela Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, a CPAI tem atuado no planejamento e na elaboração de projetos pedagógicos e de acessibilidade, como treinamento e capacitação de profissionais que trabalham com pessoas com deficiência, para a fixação de metas direcionadas à promoção da acessibilidade. 

Participaram da reunião, além do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, o presidente da CPAI, o juiz de direito substituto em 2º grau Luciano Campos de Albuquerque; as juízas auxiliares da presidência Fernanda Karam de Chueiri Sanches e Leticia Maria Conte, que também é membra da CPAI;  o secretário-geral do TJ, José Luiz Faria de Macedo Filho; a secretária da CPAI e do NAI, Claudia Cristina Martins Tria; o servidor Marcelo Stempniak, membro do NAI; a representante do TJPRlab, Maria Anita dos Anjos; o coordenador do ODH, Jonathan Serpa Sá; e a representante do observatório, Camila Schiavon Tigrinho. 

Descrição da imagem de capa: Foto dos representantes que participaram da reunião ao lado do presidente do TJPR.