TJPR

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, acompanhado do corregedor-geral do TJ, desembargador Noeval de Quadros e do juiz auxiliar do Tribunal, Francisco Cardozo de Oliveira, estiveram no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) na manhã de ontem (6), onde participaram de uma reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Marlos Augusto Melek. O representante do CNJ veio ao Paraná para apresentar o programa Espaço Livre.

Coordenado pela Corregedoria Nacional da Justiça, o programa prevê a remoção e distribuição de aeronaves apreendidas de traficantes de drogas, e sob a custódia da Justiça, para uso do Judiciário brasileiro. O objetivo da ação é a de levar o atendimento jurisdicional aos lugares mais distantes do Estado.

"O programa divide-se em três grandes frentes de atuação. Primeiro, a remoção de aeronaves dos aeroportos brasileiros. Na sequência, acelerar ações de infraestrutura aeroportuária. A terceira frente de atuação está relacionada à retirada dos aviões do tráfico de drogas e à entrega ao Poder Judiciário, que então fará convênio com a Secretaria de Segurança Pública. É uma grande união das instituições", explicou o juiz Marlos Melek.

O programa Espaço Livre deve entregar no mês de abril 14 aeronaves apreendidas em operações policiais federais. Uma delas, conforme informou o juiz Melek, será destinada ao Paraná. "Falta apenas que os tribunais concordem em recebê-la - o interesse já ficou demonstrado nesta reunião - e que assinem um termo de cooperação técnica. A aeronave – um avião bimotor, modelo Baron – já está disponível para servir ao Estado do Paraná", completou.

No que diz respeito ao Judiciário, o programa prevê o uso compartilhado da aeronave pelos tribunais, que irão ratear os custos de manutenção. A parte operacional, como manutenção dos equipamentos, contratação do piloto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SESP). No Paraná, a SESP mantém o Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo, o Graer, que entre suas funções, realiza o transporte de autoridades.

Conforme levantamento do programa, o custo com o transporte aéreo, uma vez rateado pelas instituições, é mais econômico que os valores empregados atualmente para os serviços executados.

ADESÃO - Visando à adesão ao programa, os representantes dos Tribunais informaram que vão levar o assunto aos seus órgãos. Caso seja confirmada tal adesão, a entrega da aeronave deve ocorrer em no máximo 40 dias, conforme informou o juiz Marlos Melek.

ENCONTRO - Participaram da reunião com o juiz do CNJ Marlos Melek, além dos representantes do TJPR; a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o vice-presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos; o corregedor Regional do TRT-PR, desembargador Dirceu Buyz Pinto Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Rogério Kanayama; a vice-diretora do Foro da Justiça Federal no Paraná, juíza Vera Lúcia Feil Ponciano e o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná – TRT-PR)