Neste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está realizando obras de reforma e acessibilidade em 97 edificações utilizadas pelo Poder Judiciário estadual – R$ 21,5 milhões foram investidos nesses projetos. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento aos jurisdicionados, principalmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, a Administração busca proporcionar condições adequadas de trabalho para magistrados, servidores e estagiários do órgão, tendo em vista o retorno gradual das atividades presenciais da Justiça. Somente na capital, 12 edifícios estão recebendo intervenções, com destaque para as reformas que ocorrem no edifício Pery Moreira e no Tribunal do Júri.

Pery Moreira

Adquirido da Prefeitura de Curitiba no final de 2019, o edifício Pery Moreira está sendo completamente reformado para abrigar unidades administrativas e de apoio à prestação jurisdicional do TJPR. Com a ocupação do prédio e a realocação de unidades sediadas em outros locais, será possível reduzir os gastos do TJPR com aluguel de imóveis.

A obra foi contratada por aproximadamente R$ 2,5 milhões, contemplando novas instalações elétricas, hidráulicas, de prevenção contra incêndios, além de novo revestimento para paredes, pisos e forro. Com instalações modernas e acessibilidade plena, o prédio terá dois elevadores para uso geral e sistema de monitoramento por câmeras de segurança. A reforma, que também inclui os serviços de avaliação e reforço estrutural, está em fase adiantada: sua conclusão está prevista para o final deste ano.

Os 11 pavimentos do prédio serão ocupados pela Força Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça, pela Central de Movimentação Processual, pelo Laboratório de Inovações e por unidades administrativas que atualmente estão instaladas no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, como o Departamento da Magistratura, o Centro de Documentação, o Núcleo de Controle Interno, a Assessoria do Órgão Especial e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF/PR).

Além disso, nos quatro primeiros pavimentos será instalada a Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE), que contará com salas de aula para aproximadamente 30 alunos, um auditório com capacidade para 70 pessoas e um estúdio próprio.

Tribunal do Júri

O auditório, os gabinetes e as salas de trabalho das Varas Privativas do Tribunal do Júri compõem um conjunto histórico construído na década de 1950 no Centro Cívico. Por se tratar de uma edificação antiga, ela necessitava de melhorias e reparos.

Por isso, o TJPR contratou uma empresa especializada para a restauração e a conservação do local. As obras de reforma contemplam a pintura do teto, dos lambris instalados nas paredes e a restauração do piso original de taco. Também estão sendo realizadas adequações de acessibilidade para o público geral e para os jurados, como a retirada de antigos degraus que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência.

A obra contempla, ainda, a melhoria do sistema de sonorização, a troca da cobertura da edificação e pintura geral. A conclusão está prevista para o final do ano, mas a reforma do auditório do Tribunal do Júri já está praticamente finalizada – possibilitando a realização da primeira sessão de julgamento com transmissão ao vivo no local, marcada para o dia 16 de setembro, às 13h30.

Reformas de Fóruns

Em 2020, o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) contratou ou deu continuidade a 117 projetos de reformas, adequações e instalações de equipamentos em 97 edificações ocupadas pelo TJPR em todo o Estado. As intervenções contemplam, por exemplo, a readequação de sistemas de combate e proteção contra incêndios, de monitoramento por câmeras e a melhoria das condições de sonorização de salões do Júri.

As obras e intervenções mais significativas estão sendo realizadas nas Comarcas de Iporã, Umuarama, Terra Boa, Londrina, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Ibaiti, Colorado, Santa Fé, Cascavel, Realeza, Santa Helena, Guarapuava, Alto Piquiri, Jandaia do Sul, Palmeira, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Cambará, Cianorte, Alto Paraná, Mandaguaçu, Nova Esperança, Imbituva, São Mateus do Sul, Castro, Piraquara, Antonina e no Fórum Descentralizado de Santa Felicidade, em Curitiba.

Acessibilidade

O TJPR também está melhorando as condições de acessibilidade em muitas edificações no Estado, com a instalação de rampas, elevadores ou plataformas elevatórias e adequações de sanitários especiais. Em 2020, as seguintes Comarcas passam por essas intervenções: Francisco Beltrão, Antonina, Bocaiúva do Sul, Grandes Rios, Irati, Palmeira, Piraquara, Pitanga, Santo Antônio da Platina, São Mateus do Sul, Primeiro de Maio, Santa Helena e São José dos Pinhais. Os edifícios da Sede Mauá e da Vara de Execuções Penais (VEP), em Curitiba, também tiveram melhorias.

No primeiro semestre, as salas de sessão das Câmaras julgadoras e o Auditório Pleno do TJPR, localizados no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, receberam adaptações para acesso de advogados e de magistrados com deficiência ou mobilidade reduzida. Também houve a adequação do sistema de som e de vídeo desses ambientes para possibilitar a gravação e a transmissão ao vivo dos julgamentos com uma melhor qualidade.

O compromisso da instituição com o amplo acesso à Justiça se reflete na previsão de novas obras de acessibilidade para, ao menos, outras oito Comarcas até o final do ano. As reformas realizadas ao longo de 2020 são feitas com a utilização de recursos do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus).