Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou na última sexta-feira (17/11), na Esplanada do Prédio Anexo, o evento “Consciência Negra: desafios e possibilidades". Palestras e apresentações culturais trataram sobre os desafios a serem travados pela sociedade diante do preconceito e da exclusão racial. 

A ação foi desenvolvida por meio da Comissão de Igualdade e Gênero do Tribunal com apoio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPR. 
 
As autoridades presentes no evento ressaltaram a importância do Poder Judiciário e da representatividade na magistratura para a superação do racismo estrutural do Brasil. 
 
“É notória a importância da presença de profissionais negros homens e mulheres no Poder Judiciário para promover a diversidade e o combate ao racismo institucional no Brasil. A representatividade da população negra nas cortes brasileiras favorece uma maior sensibilidade e compreensão das questões relacionadas à discriminação racial”, apontou a coordenadora da Cevid, desembargadora Ana Lúcia Lourenço. 
 
“O sistema de Justiça tem de abrir os olhos e cumprir com a função de fazer do espaço da Justiça um espaço de luta para implementação das promessas de cidadania já contempladas no nosso ordenamento jurídico para todos”, reforçou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos, procurador Olympio de Sá Sotto Maior. 
 
Assista aqui ao evento “Consciência Negra: desafios e possibilidades" 

O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, lembrou que, neste ano, a Corte Paranaense aderiu a Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, que prevê ações em quatro eixos de atuação. Para o Dia da Consciência Negra de 2023, a Comissão de Igualdade e Gênero indicou o eixo II: desarticulação do racismo institucional, que é subdivido em “formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais” e “ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário”. 
 
“Fazer memória desta data é refletir sobre o racismo e suas consequências para a população negra, assim como reconhecer a influência e a presença da cultura africana que tanto enriqueceu e embelezou a cultura do Brasil, tornando-a ímpar”, disse o presidente do TJPR. “Nosso Tribunal tem o compromisso de adotar medidas de igualdade, equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional no Judiciário paranaense”, complementou. 
 
Palestrante e autoridades 
 
O evento contou com palestras da juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, primeira mulher negra a alcançar o posto de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do advogado e professor Samuel Vida, ogan de Xangô do Terreiro do Cobre e secretário-executivo do Afro-gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju); da advogada Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;  do mestre de capoeira e defensor legal popular Kandiero e da pesquisadora Melissa Reinehr, realizadores da Festa do Rosário, Linha Preta Curitiba, Festival do Samba e Festival Literário Afro-paranaense, além de uma apresentação musical de Daniel Monteles. 
 
Foi ressaltado que a consciência negra não se resume a um dia específico no calendário, mas é uma luta contínua pela valorização da diversidade e pela busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A questão racial é central para a identidade do povo brasileiro, para pensarmos em todas as agendas que dizem respeito à defesa da democracia, das instituições e dos direitos humanos. Portanto, é importante termos essa data como referência, mas ela não pode ficar restrita a esse momento”, alertou Rita de Oliveira. 
 
“É preciso ter um olhar de realidade, identificar os problemas que temos para enfrentar, mas sem perder a esperança. Os meus antepassados chegaram aqui sob ferros e escravizados, nas piores condições, e não sucumbiram. E porque elas não se entregaram, eu hoje estou aqui e tantas outras pessoas. Faço esse convite para que todos se juntem nesse esforço”, afirmou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz. 

Compuseram o dispositivo de honra do evento ao lado do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen: a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPR, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, representando a presidente da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos, procurador Olympio de Sá Sotto Maior; o defensor-público geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; o vice-diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), desembargador Rogério Etzel; a presidente da Comissão Socioesportiva e Cultural do TJPR, desembargadora Sônia Regina de Castro; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, doutor Jederson Suzin; o conselheiro estadual suplente, membro da Comissão de Igualdade Racial e Ouvidor de Questões Raciais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Eduardo de Vargas Neto e a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR), Andrea Ferreira.