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TJPR se mobiliza pelo combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes


TJPR SE MOBILIZA PELO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dia de 18 de maio marca a data de sensibilização e conscientização dessa causa

Esta quarta-feira (18/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data visa conscientizar a sociedade sobre o tema, destacando a necessidade de se coibir a violência contra meninos e meninas. 

Anualmente, chegam cerca de 5 mil ações criminais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra estupro ou exploração sexual de vulneráveis. No estado, nos meses de janeiro a março deste ano, foram registradas 5.630 ocorrências envolvendo todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, segundo dados do Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná. O grupo levantou, ainda, que 47,39% dos atos ocorrem dentro das residências. 

Para evidenciar essa grave questão, o TJPR aderiu à campanha nacional “Faça Bonito”. Com o lema “Proteja nossas crianças e adolescentes”, a ação busca conscientizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra meninos e meninas. O site da campanha, na aba “Entenda”, esclarece diversas questões sobre o tema, como, por exemplo, a necessidade de se denunciar e averiguar qualquer relato de violência sexual, pois duvidar da palavra de uma criança ou adolescente pode fazer com que ele(a) permaneça em uma situação de violência. 

A campanha “Faça Bonito” é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. No TJPR, a ação é promovida pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). 

Embora a mobilização ocorra principalmente na semana do dia 18 de maio, o TJPR atua o ano inteiro em prol da proteção integral de crianças e adolescentes. 

Confira o vídeo elaborado pela campanha “Faça Bonito”: 

 

 

Campanha “Não engula o choro”   

Outra relevante ação que visa evidenciar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é a campanha “Não Engula o Choro”. A iniciativa, que conta com o apoio do TJPR, é promovida pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca-PR). 

A campanha busca mostrar que, muitas vezes, quando algo está errado, a criança se comunica mais pelo choro e por outros sinais não verbais do que por palavras. No caso de violência, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família.  

Assim, a ação desenvolveu materiais diversos para diferentes públicos, entre crianças e adolescentes, pais e familiares, e a rede de proteção à criança e ao adolescente. O foco é conscientizar toda sociedade sobre os tipos de violência e estimular a criança a se manifestar e a buscar ajuda, caso esteja enfrentando uma situação de risco.  

Durante a semana de 16 a 20 de maio, prédios públicos e monumentos localizados no Paraná, incluindo o Palácio da Justiça, Prédio Anexo e edifícios dos Fóruns do TJPR, estão iluminados em laranja. A cor escolhida é inspirada no tom da gérbera, uma flor muito conhecida no Brasil, que simboliza a fragilidade e a vulnerabilidade da infância.   

 

Artigos 

O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná também elaborou dois artigos especiais para a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Os documentos foram produzidos por meio da colaboração de diversas instituições, como o TJPR, a Defensoria Pública do Paraná e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Além disso, foi realizada a consulta aos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do DataSUS e da Plataforma Única de Dados Integrativos sobre Crianças e Adolescentes no Estado do Paraná, visando a obtenção de informações. 

Leia os artigos: 

- O Dia 18 de Maio e a denúncia como forma de combate às violências contra crianças e adolescentes 

- O desenvolvimento da Plataforma Única de Dados como instrumento de enfrentamento à violência 

  

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  

A data foi instituída oficialmente por meio da Lei nº 9.970/2000, 27 anos após a morte da menina Araceli. No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de apenas oito anos de idade, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). A menina saiu para ir à escola, mas nunca voltou para casa. Até hoje, o crime segue impune. 

O objetivo do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de meninas, meninos e jovens. 

 

Como denunciar 

No caso de suspeita ou conhecimento de violência contra alguma criança ou adolescente, é fundamental realizar a denúncia. Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições: 

• Conselho Tutelar; 

• Disque 100; 

• Canal de denúncias 181 ou www.181.pr.gov.br

• Delegacias especializadas ou comuns; 

• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal; 

• Número 190;  

• Crimes na web: https://new.safernet.org.br/denuncie