TJPR sedia Encontro “Novas Perspectivas da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil Portugal”
TJPR SEDIA ENCONTRO “NOVAS PERSPECTIVAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS BRASIL PORTUGAL”
Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo Youtube da EJUD
Na terça-feira (25/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), em parceria com Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), promoveu o encontro “Novas Perspectivas da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil Portugal”. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal da EJUD no Youtube.
O encontro teve como objetivo analisar os temas mais atuais da jurisdição constitucional, em uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil, possibilitando ao público conhecer o sistema português como paradigma para o nosso modelo de controle de constitucionalidade. A programação teve, ainda, o objetivo de encontrar alternativas para lidar com os desafios vivenciados em ambos os países.
“Nunca foi tão importante a capacitação para que as pessoas sejam capazes de refletir e possam ter uma participação efetiva em termo de cidadania, de Constituição, de Direito Público, e ter a compreensão das coisas que estão acontecendo na contemporaneidade”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
A palestra foi ministrada pelo professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, Dr. Carlos Blanco de Morais, que falou sobre precedentes na Justiça Constitucional. “Um ponto em que Portugal aprenderia com o Brasil tem a ver com os mecanismos que o país criou a nível de precedentes e a nível de pressupostos de uniformização processual. Acho que temos muito ainda o que aprender”, afirmou o professor.
A mesa principal do evento também foi composta pelo diretor da EJUD-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; o fundador da ABDConst, professor Flávio Pansieri; e o fundador e presidente executivo da ABDConst, Dr. Luciano Bernart.
