O sistema e-Carta é uma solução digital viabilizada pelo Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados (DGST) e pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, em resposta ao grande dispêndio de mão de obra ocorrido com a expedição e juntada de correspondências com Aviso de Recebimento (AR) nas secretarias dos Juizados Especiais.

Com essa ferramenta, todos os procedimentos necessários para a intimação e citação postal das partes – desde o preenchimento dos dados do AR, envelopamento da correspondência e juntada aos autos no sistema Projudi, são realizados pelos Correios.

No período de testes foi possível verificar a eficácia do sistema, que possibilitou a agilidade na prestação jurisdicional, uma vez que o tempo médio do retorno do AR é bem inferior ao retorno da postagem comum.

Além disso, a implantação da ferramenta traz um incremento na mão de obra, já que desonera servidores e estagiários de um serviço extremamente maçante e burocrático, reduzindo também o consumo de papel, tinta, etiquetas e envelopes. 

Atualmente, o e-Carta está em funcionamento em todas as unidades de Juizados Especiais das Comarcas de Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. Em breve, a ferramenta será utilizada também pelas demais Secretarias de Juizados Especiais.

Assim, uma vez ampliado a todas as unidades judiciárias do estado, o sistema representará um incremento de mão de obra significativo, sem aumento nas despesas do Poder Judiciário.

Texto: 2ª Vice-Presidência.