O X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) se encerrou na quinta-feira (04/04), em Foz do Iguaçu (PR), com a apresentação das boas práticas das Ouvidorias Judiciais dos Tribunais de Justiça de todo o país e com o debate sobre o estatuto do Cojud. Durante o evento, foi definido que o XI Encontro será em Maceió, em novembro de 2024.  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, participou do encerramento e recebeu uma homenagem. “Ouvir é a melhor forma de aprender, e estamos felizes por sediar esse importante evento das Ouvidorias Judiciais, trazendo bons exemplos de gestão e boas práticas”, ressaltou o presidente do TJPR.

O objetivo principal do encontro é incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável. “Agradeço ao presidente do TJPR por toda a estrutura fornecida para realizar o encontro”, afirmou o presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A função das ouvidorias é receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes.

Palestras e apoios

No segundo dia do evento, foram realizadas as palestras “As corregedorias-gerais de justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais”, do desembargador Hamilton Mussi Correa, corregedor-geral do TJPR, e do desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); e “Perspectivas da magistratura nacional”, de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil.  O ouvidor-geral do TJPR, desembargador Fernando Ferreira de Moraes, recebeu homenagens pela organização do encontro e palestrou sobre "A História da Ouvidoria".

O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Ouvidoria e da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), e contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Itaipu Binacional, Kronberg Leilões, Sanepar, Copel, Associação dos Magistrados do Paraná, (Amapar), Celepar, Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). O Cojud  foi fundado em 06 de março de 2015 e realiza encontros para apresentar boas práticas dos tribunais em todo país e discutir questões para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.

Palestraram no dia 03 de abril:
Desembargador do TJPR, Francisco Cardoso de Oliveira - "Ouvidoria Judicial - Atuação nos casos de ataques a decisões judiciais veiculados pelas mídias digitais".
Desembargador do TJPR, Fernando Ferreira de Moraes - "História da Ouvidoria".
Juiz Auxiliar da Ouvidoria do TJPR, Eduardo Novacki - "Desafios na implementação de ações para o aprimoramento do serviço judiciário".
Ex-conselheiro e ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand - "Independência do Magistrado e Tecnologia". 
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luís Fernando Lopes Pereira - "Ouvidorias Régias no Brasil Meridional - Século XVIII".
Juíza da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins Carvalho - "A criação da Ouvidoria do STF".

Palestraram no dia 04 de abril:
Coordenador da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Araújo Pedron - "Grupo de Trabalho para criação de sistema unificado para as ouvidorias judiciais".
Corregedor-Geral do TJPR, desembargador Hamilton Mussi Correa e o corregedor-Geral do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes - "As Corregedorias-Gerais de Justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais".
Presidente da AMB, Frederico Mendes Junior - "Poder judiciário na contemporaneidade: Tensões e soluções".

Descrição da imagem de capa: participantes do X Encontro do Cojud reunidos de pé diante da mesa principal do evento.