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Casa noturna é processada por frequentadores agredidos durante uma festa

Autores da ação alegaram que os seguranças do estabelecimento não atuaram para interromper a violência

Credores em Precatórios devidos pelo Estado podem participar de Acordo Direto

Pedido poderá ser realizado até o dia 30 de setembro. Não poderão ser incluídos nessa rodada de negociação os credores do Precatório 2003/92093 (autos de origem 10878), que foi objeto de recurso ao...

TJPR contará com novos colaboradores com deficiência auditiva

A partir de outubro nove funcionários passarão a auxiliar na digitalização de processos do Tribunal de Justiça

Justiça determina que sócia ferida após quebra de box em vestiário de clube seja indenizada

TJPR ajustou o valor das compensações e afastou da seguradora a cobertura dos danos morais

Ouvidoria cria ferramenta de pesquisa de satisfação

Iniciativa tem o objetivo de atender ao que estabelece a lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos

TJPR inaugura novos serviços de atendimento ao cidadão em CEJUSCs do interior

Os novos projetos oportunizarão maior eficiência na resolução de conflitos das áreas Fazendária, consumerista, além de permitir a aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo pena

29 anos do Código de Defesa do Consumidor: saiba quais foram os avanços trazidos pela legislação

Além de garantir direitos, o CDC mudou também a relação de consumo entre cliente, fornecedor e prestadores de serviços

Decisão do TJPR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa

2ª Câmara Cível analisou um pedido de indenização por danos morais movido contra um jornal paranaense