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Segunda Seção do STJ decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária

Foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional

Saiba como acompanhar os processos de licitação do TJPR

Site da instituição traz os editais e os principais documentos dos procedimentos. O Tribunal também transmite ao vivo, pela internet, as licitações presenciais

Eficiência e transparência norteiam o sistema de controle de estoques de materiais do TJPR

Estatísticas auxiliam a gestão de insumos utilizados pelo Poder Judiciário em todo o Estado

Conheça o trabalho realizado pela Ouvidoria do TJPR

Somente no primeiro trimestre de 2019 o setor realizou mais de 1800 atendimentos

Justiça no Bairro realiza mais de 20 mil atendimentos na região de Ivaiporã

Ação atendeu demandas jurídicas dos cidadãos e foi encerrada com um casamento coletivo

Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40%

Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II

Prazos processuais são prorrogados por indisponibilidade no sistema Projudi

Uma indisponibilidade no sistema Projudi, ocorrida na última sexta-feira (14/6), impossibilitou o acesso dos usuários ao sistema durante o período da manhã. Em razão disso, somente os ...

Seção Cível uniformiza jurisprudência do TJPR sobre a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Controvérsia decorreu de uma ação de cobrança de horas extras no valor de R$ 5 mil feita por uma servidora do município de Londrina