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Tribunal de Justiça julga pedido de indenização contra Facebook e Youtube

Mãe acionou a justiça depois que vídeo feito com os filhos menores de idade durante um suposto trote em um telefone público viralizou na internet

Recolhimento de fiança garante o ressarcimento de prejuízos causados à sociedade

Acusados de roubos a agências bancárias do interior do Estado passaram a ser monitorados eletronicamente após o pagamento de valores definidos em Habeas Corpus – as ações penais seguem em...

TJPR divulga o resultado final da prova discursiva do concurso para Juiz Substituto

Publicação feita no Diário da Justiça Eletrônico traz a lista de candidatos que terão a prova prática corrigida

Fórum de Conciliação Virtual está funcionando no Juizado de Cornélio Procópio

Com esse sistema, as audiências serão realizadas ‘online’ e o prazo de negociação será estendido em até 30 dias dentro da plataforma virtual

TJPR concede pensão para criança que teve a perna amputada em hospital da RMC

Bebê de 6 meses perdeu o membro após complicações decorrentes da aplicação de medicamento por punção intraóssea

Canabidiol: TJPR mantém sentença que obrigou o Estado a fornecer medicamento para criança autista

Tratamento da paciente teve melhora atestada clinicamente após o uso de remédio produzido com um dos componentes da maconha

Concurso para Juiz Substituto: TJPR divulga data da sessão pública de julgamento de recursos

Interposições contra notas obtidas na prova discursiva serão julgadas no dia 22 de julho

Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia

Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula autônoma – taxa continuaria a ser cobrada de garagens com matrícula conjunta aos apartamentos e...