Notícias
Fórum de Conciliação Virtual está funcionando no Juizado de Cornélio Procópio
Com esse sistema, as audiências serão realizadas ‘online’ e o prazo de negociação será estendido em até 30 dias dentro da plataforma virtual
Autorização de viagem: saiba quais autorizações e documentos são exigidos para viajar com menores de 16 anos
Autorização de viagem: saiba quais autorizações e...
TJPR concede pensão para criança que teve a perna amputada em hospital da RMC
Bebê de 6 meses perdeu o membro após complicações decorrentes da aplicação de medicamento por punção intraóssea
Canabidiol: TJPR mantém sentença que obrigou o Estado a fornecer medicamento para criança autista
Tratamento da paciente teve melhora atestada clinicamente após o uso de remédio produzido com um dos componentes da maconha
Concurso para Juiz Substituto: TJPR divulga data da sessão pública de julgamento de recursos
Interposições contra notas obtidas na prova discursiva serão julgadas no dia 22 de julho
Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula autônoma – taxa continuaria a ser cobrada de garagens com matrícula conjunta aos apartamentos e...
Limite para a compensação de crédito do ICMS é constitucional
Por maioria de votos, OE considerou que a fixação de um teto para compensação do imposto se trata de exercício de autonomia do Estado
TJPR reconhece a prescrição de demanda relacionada à manutenção de Área de Proteção Permanente na região da Usina de Salto Caxias
Proprietários de imóveis alegavam que a recomposição de mata ciliar nas proximidades da hidrelétrica operada pela Copel reduziu área agricultável de suas terras
Magistrados, promotores e servidores auxiliam a criação do fluxo de trabalho da Central de Medidas Socialmente Úteis
Inaugurada no início de julho, a CEMSU será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário Paranaense
Justiça no Bairro: conheça a atuação do programa que presta serviços em todo o Estado
Somente em 2018, o Justiça no Bairro esteve em 158 municípios e realizou 38 mil audiências
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