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Evento será transmitido ao vivo e debaterá temas sociais, como: raça, gênero e classe, além da promoção da equidade e inclusão
O recurso foi analisado aplicando a teoria da causa madura, quando há provas suficientes para o julgamento do mérito
Recursos podem ser apresentados por e-mail, até o dia 25 de março, para a Comissão Recursal do TJPR
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais será realizado em Fortaleza, no Ceará, entre 28 e 30 de maio
Iniciativa visa promover a justiça restaurativa por meio de diálogos de temas como perturbação do sossego, violência doméstica e uso de drogas
Juiz da Vara de Nova Esperança condenou a instituição bancária aplicando o Código de Defesa do Consumidor
A integração ao portal do CNJ permite apresentar petições, recursos e documentos de forma digital e integrada aos outros tribunais
Iniciativas estão relacionadas ao combate à violência doméstica e de gênero
O espaço será aberto ao público das 10h às 19h