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O objetivo do encontro é discutir a realidade atual do pagamento das dívidas do Distrito Federal reconhecidas no âmbito do Poder Judiciário e a correspondente atuação dos Tribunais.

As autoridades vieram pedir ao magistrado que o município de São Jorge d’Oeste volte a pertencer à comarca de Dois Vizinhos.

Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho encerra ano de 2011 com todos os processos julgados

Em face de nota divulgada no portal da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB-PR), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), pelo seu presidente, desembargador Miguel Kfouri...

O posto avançado será instalado no município de Bituruna, distante 85 Km da sede, União da Vitória

Na reunião foi homologado o convênio firmado entre o TJ, o Juizado Especial de Salto do Lontra e a Associação Comercial de Nova Prata do Iguaçu.

Em visita ao presidente do TJ, o deputado estadual Tadeu Veneri narrou a situação aflitiva da cadeia pública de Sarandi, comarca próxima a Maringá.

“É sempre salutar este contato com o presidente Rossoni para facilitar este entendimento entre os Poderes Judiciário e Legislativo”, afirma o magistrado.

O documento aprovado considera, entre outros, a necessidade de adoção de medidas que visem à racionalização da guarda de documentos institucionais.

Tribunal Pleno escolherá membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral.