M ó d u l o   I I

 

A n e x o s

Considerações iniciais sobre custas processuais

Quadro-Tarefa – Custas Processuais

 

 

 

A u l a   1

R e g u l a r i z a ç ã o   d e   c u s t a s   i n i c i a i s

 

 

 

A u l a   2

A s s i s t ê n c i a   J u d i c i á r i a   G r a t u i t a  

 

 

 

A u l a   3

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   d e   d i s t r i b u i ç ã o

 

 

 

A u l a   4

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   i n i c i a i s   d a   S e c r e t a r i a

 

 

 

A u l a   5

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   d e   C a r t a   P r e c a t ó r i a   E l e t r ô n i c a

 

 

 

A u l a   6

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   d e   a v a l i a ç ã o   j u d i c i a l

 M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o   1   |    M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o   2

 

 

A u l a   7

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   r e l a t i v a s   a o   c u m p r i m e n t o   d e   m a n d a d o

M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o 

 

 

A u l a   8

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o   d e   c u s t a s   p e l o

s i s t e m a   u n i f o r m i z a d o   e   d i s p o n i b i l i z a ç ã o

n a   i n t e r n e t

M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o   1   |    M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o  2

 

 

A u l a   9

E m i s s ã o   d e    g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   f i n a i s

M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o   1   |    M o d e l o   d e   I n t i m a ç ã o  2

 

 

 

A u l a   1 0

V i n c u l a ç ã o    d e   g u i a   d e   r e c o l h i m e n t o

d e   c u s t a s   a o    p r o c e s s o    e l e t r ô n i c o

 

 

 

 

A u l a   1 1

C o n s u l t a   d e    g u i a s    p a g a s    p o r

m e i o   d o   s i s t e m a   u n i f o r m i z a d o

 

 

 

A u l a   1 2

R e p a s s e   d e   c u s t a s   r e l a t i v a s

a o   c u m p r i m e n t o   d e   m a n d a d o

 

 

 

A u l a   1 3

R e p a s s e   d e   c u s t a s   p r o c e s s u a i s   e m   c a s o

d e   d e c l í n i o    d e    c o m p e t ê n c i a 

 

 

 

A u l a   1 4

P r o t e s t o   d e   c u s t a s   f i n a i s

M o d e l o   d e   C e r t i d ã o 

 

 

 

A u l a   1 5

O f í c i o   d e   l e v a n t a m e n t o    d e    c u s t a s

d e p o s i t a d a s   e m   J u í z o

M o d e l o   d e   O f í c i o 

  

 

 

 

 

MATERIAL

 

 

Considerações Iniciais sobre Custas Processuais

 

QUADRO-TAREFA

 

 

Custas Processuais

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas relativas ao Oficial de Justiça Avaliador

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas relativas ao Ofício de Avaliador

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas relativas ao Oficial de Justiça

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas relativas a ato processual

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas relativas a ato processual com despesas postais

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas finais - devedor sem procurador (IN 12/2017-CGJ)

 

MODELO

 

 

Intimação para pagamento de custas finais - processos virtuais (IN 12/2017-CGJ)

 

MODELO

 

 

Certidão de custas finais não enviadas a protesto

 

MODELO

 

 

Ofício de levantamento de custas depositadas em Juízo