TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (Nisi), iniciou, nesta quinta-feira (7/4), o IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O evento tem duração de dois dias e conta com a presença de autoridades de todo o país sobre o tema.  

São representantes de diversos tribunais, das Forças Armadas e das Polícias Civil, Militar e Federal presentes e integrados para debater sobre a reestruturação das áreas de inteligência, contrainteligência e segurança institucional no Poder Judiciário. 

“É muito importante essa integração para que possamos estruturar, desenvolver e promover mecanismos que tragam a segurança, não só aos magistrados, mas também aos servidores e todos aqueles que fazem parte do Sistema de Justiça”, explica o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto. 

A programação foi cuidadosamente planejada para promover um ambiente de debates e reflexões sobre temas fundamentais para o desenvolvimento, integração e fortalecimento da rede e da atividade de inteligência dos tribunais. “São temas muito importantes, que a magistratura, em primeiro lugar, deve estar atenta. Nós debatemos sobre doutrina de inteligência do Poder Judiciário, no intuito de tornar linear a discussão e as formas de operação em inteligência”, destaca o coordenador do Nisi do TJPR, desembargador Marcos S. Galliano Daros. 

Nesta quarta edição, o Encontro é realizado em Foz do Iguaçu, cidade que apresenta familiaridade com temas debatidos no evento, como explica o prefeito do município, Chico Brasileiro: “Foz do Iguaçu, por ser uma cidade de tríplice fronteira, tem uma atuação de todos os órgãos de inteligência muito presente. Isso contribui muito para o Brasil e para o estado do Paraná. Sediar um evento como esse enaltece a cidade, agradecemos ao Tribunal de Justiça por trazer um evento de tamanha importância para a nossa fronteira.” 

O evento continua nesta sexta-feira (8/4). Para saber mais, acesse:  tjpr.jus.br/web/inteligencia 

Segurança e Inteligência do Poder Judiciário 

A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover condições adequadas de segurança pessoal e patrimonial, assim como meios de inteligência aptos a garantir aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça o pleno exercício de suas atribuições.  

Nesse sentido, a normativa ressalta a necessidade do exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional. 

Encontros Nacionais de Inteligência 

Os Encontros de Inteligência do Poder Judiciário, realizados em âmbito nacional, buscam estruturar e desenvolver mecanismos para a segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras no exercício de suas respectivas funções, bem como de seus familiares, em conformidade com o disposto na Resolução nº 435/2021 do CNJ. A edição anterior foi realizada em São Luís – MA.