TJPR

O Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, esteve nesta sexta-feira (11/11) em Rio Negro, onde fez o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da Comarca e visitou o início das obras.

A ordem de serviço havia sido assinada pelo Presidente em outubro. A empresa construtora vencedora do certame licitatório é a VVS Construções Limitada e o prazo de execução é de 16 meses.

Ao assinar, Vasconcelos enfatizou a exigência de qualidade impecável da obra, bem como de rigor no prazo de entrega. “O cronograma deverá ser rigorosamente cumprido”, disse Vasconcelos.

O Presidente do Tribunal de Justiça, tendo em vista o valor histórico dos objetos e móveis presentes na edificação do atual Fórum, determinou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPR a instalação, no Novo Fórum, de Sala da Memória da Comarca de Rio Negro.

Aberto a visitação pública, o local irá abrigar objetos, móveis e documentos históricos da Comarca.

Novo Fórum -

O projeto para o novo Fórum da Comarca de Rio Negro foi concebido como um edifício em três pavimentos (subsolo e dois pavimentos) com área total construída de 3.934,47 m², em um terreno de 5.590,15 m²; atendendo a todas as necessidades previstas no Código de Organização e Divisão Judiciárias – Lei nº. 14.277 de 30/12/2003 bem como a Resolução nº 114/2010 e a Recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça, assim como às normativas quanto a acessibilidade e segurança do trabalho, dando total atendimento às necessidades da Comarca.

Atualmente, o Fórum da Comarca de Rio Negro funciona num prédio de três pavimentos, construído em 1928. O referido edifício conta com área construída de 1.022,24 m² em um terreno de 610,20 m².

Apesar de ter sofrido várias reformas em todos esses anos, o prédio não possui mais condições de abrigar os serviços forenses. Por ser imóvel histórico e de interesse do Patrimônio Cultural do Estado, o mesmo não admite ampliações ou alterações. Portanto, as necessidades de espaço físico para novos serviços forenses (varas judiciais, gabinetes, etc.) não poderiam ser sanadas no imóvel atual. Desta forma, a solução adotada para a Comarca foi a de construção de um novo Fórum.

Autoridades presentes –

A solenidade de lançamento da pedra fundamental do novo Fórum contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas: Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; Deputado Ademar Traiano; Prefeito de Rio Negro, Milton José Paizani; Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Vereador Elcio Josué Colaço; Diretor do Fórum de Rio Negro, Juiz Alexandro Cesar Possenti; Deputado Estadual Alexandre Curi; Promotor Juliano da Silva, representando o Ministério Público; Advogada Daniela Nardes, representado a OAB Rio Negro; Prefeito de Piên, Gilberto Dranka; Presidente da OAB Mafra, Francisco Kenji Nishioka; Comandante da 1ª CIPM da Lapa, Major Helio José Hornung, e Comandante do 5º Regimento de Carros de Combate, Coronel Anselmo Rangel dos Anjos, além de secretários municipais, empresários, advogados, promotores e juízes.