De quarta (23/11) até sexta-feira (25/11), a cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, sedia o 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). As atividades estão sendo conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar. O encontro é destinado aos desembargadores que conduzem o Poder Judiciário em todos os estados do país, visando o intercâmbio de informações e o debate a respeito do Judiciário nacional. 

Na abertura do evento o Des. José Laurindo de Souza Netto citou as principais ações realizadas e conduzidas pelo Conselho na defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário. O magistrado também destacou a promoção da integração dos Tribunais que promoveu um grande intercâmbio de experiências administrativas e judiciais: "O Consepre construiu verdadeiros laços entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional. Promovemos o estudo de matérias jurídicas, defendemos a independência do Poder Judiciário estadual e do DF, atentos às diretrizes e à uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, de modo a observar a autonomia e as especificidades regionais". 

O Des. Carlos Eduardo Contar saudou os participantes do encontro enaltecendo uma das principais conquistas do Consepre na consolidação de um judiciário forte, independente, eficiente, célere e democrático: "Muito obrigado a todos que contribuíram para a construção de uma justiça mais eficiente e rápida. O diálogo entre os presidentes dos tribunais foi frutífero e somente possível em razão do diálogo em prol da transformação da justiça estadual. Foram discussões importantes e produtivas, que nos permitiram avançar e chegar onde estamos hoje. Sejam bem-vindos a Mato Grosso do Sul". 

Programação 

O 5º Encontro do Consepre conta com três dias de programação em que os dirigentes, acompanhados de juízes auxiliares, participam de palestras e painéis, além de conhecerem boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.  

O evento teve início na quarta-feira (23/11), com uma palestra de abertura proferida pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Na quinta-feira (24/11), é realizada a apresentação de boas práticas do TJMS. O evento será encerrado na sexta-feira (25/11), com a discussão dos problemas e propostas levantados pelos participantes e a eleição da nova cúpula do Conselho. 

Consepre 

O Consepre foi criado em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco. É integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça. 

Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.