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Assessores jurídicos James Pinto de Azevedo Portugal Filho e James Portugal Neto


ASSESSORES JURÍDICOS JAMES PINTO DE AZEVEDO PORTUGAL FILHO E JAMES PORTUGAL NETO

Por Robson Marques Cury 

James Pinto de Azevedo Portugal Filho nasceu em 26 de abril de 1947 na cidade de Curitiba, filho caçula do desembargador James Pinto de Azevedo Portugal e de Alice de Macedo Portugal. São seus irmãos o saudoso desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto e o assessor jurídico aposentado José Macedo Neto, e as irmãs Maria da Luz Portugal Werneck e Maria Clotelvina Portugal Macedo (falecida). 

Seu avô materno, Clotário de Macedo Portugal, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e também interventor do Estado do Paraná no período do Estado Novo. 

James Filho formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de 1971. 

Iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça em dezembro de 1964 na gestão do presidente desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. Trabalhou com os desembargadores Aurélio Feijó, Miguel Thomaz Pessoa, Armando Jorge de Oliveira Carneiro, Abrahão Miguel, Henrique Chesneau Lenz César, Negi Calixto, Sydney Dittrich Zappa. Exerceu variadas e importantes funções, inclusive a de vice-diretor geral do Tribunal de Justiça. 

Foi na gestão 1997/98, do então presidente desembargador Henrique Chesneau Lenz Cesar, que ocorreu um fato inusitado: com a aposentadoria da então secretária do Tribunal, foi que permaneceu como vice-diretor geral assessorando o presidente do Tribunal nas funções de secretário, considerando que o nomeado – o procurador de Justiça aposentado João Batista Cobe – permaneceu no gabinete do presidente exercendo as funções inerentes à chefia de gabinete. 

Aposentou-se em 1998 como Consultor Jurídico deste Tribunal. 

James Portugal Neto, nasceu em 27 de julho de 1967 na cidade de Curitiba, filho primogênito de James Pinto de Azevedo Portugal Filho e de Regina Maristela Heier Portugal. São seus irmãos Waldemar Heier Portugal, servidor do Tribunal de Justiça, lotado junto ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), e André Heier Portugal, também funcionário do Tribunal de Justiça, assessor de gabinete do desembargador Luiz Antônio Barry. 

Seu avô paterno é o saudoso desembargador James Pinto de Azevedo Portugal, e seu bisavô, o desembargador Clotário de Macedo Portugal. 

James Portugal Neto formou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná, turma de 2004. 

Iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça em fevereiro de 1985 na gestão do presidente desembargador Armando Jorge de Oliveira Carneiro. Trabalhou com os desembargadores, Henrique Chesneau Lenz César, Negi Calixto, Sydney Dittrich Zappa, na douta Corregedoria-Geral da Justiça; exerceu, igualmente ao seu pai, variadas e importantes funções junto à Secretaria do Tribunal, inclusive a de Supervisor do Centro de Protocolo Judiciário Estadual e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça, transformado posteriormente no Departamento de Gestão Documental. 

Oportunidade em que James Portugal Neto deu continuidade, à época, na implementação dos Serviços de Protocolo Descentralizado nas Comarcas de entrância final na gestão do Presidente, desembargador Henrique César. Posteriormente, na gestão do saudoso desembargador Oto Luiz Sponholz, James Portugal Neto fez parte da Comissão e, na qualidade de supervisor, desenvolveu e implementou, com o então Juiz Auxiliar da Presidência, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o serviço de Protocolo Integrado, junto aos Ofícios Distribuidores do Estado do Paraná. Esse serviço possibilitou aos advogados o registro das petições e recursos ao Tribunal de Justiça e aos Tribunais Superiores nas Comarcas do Estado do Paraná sem a necessidade do deslocamento à capital. 

Outro fato marcante na história do Tribunal de Justiça se deu na gestão do desembargador Guilherme Luiz Gomes, então presidente do Tribunal de Justiça, que após tomar conhecimento no Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, determinou a James Neto, Supervisor do Centro de Protocolo, que fosse implementado o Serviço Eletrônico de Informações (SEI), acabando definitivamente com o uso de papeis para expedientes administrativos, substituindo o antigo serviço de protocolo administrativo para controle de processos em todas as unidades do TJPR, contribuindo significativamente para a economia, o meio ambiente e a celeridade no trâmite e na movimentação dos expedientes. 

James Portugal Neto, permaneceu vinte anos prestando assessoramento, desde a gestão do desembargador Henrique Chesneau Lenz César até a gestão do desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Junto ao Centro de Protocolo Judiciário Estadual e Arquivo Geral (atual Departamento de Gestão Documental), quando na gestão do então presidente desembargador Renato Braga Bettega, James Portugal Neto foi convidado para integrar a equipe de trabalho, sendo nomeado assessor judiciário do presidente e designado para a função de Assessor Especial do Presidente. 

Posteriormente, na gestão do então presidente, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, James Portugal Neto foi convidado a permanecer no cargo, no entanto, fora designado para o assessoramento junto ao Núcleo de Atendimento aos Magistrados do Gabinete da Presidência, unidade vinculada ao Gabinete do Juiz Auxiliar.  James Portugal Neto exerce essa função desde então, tendo permanecido na gestão do desembargador José Laurindo de Souza Netto, e, atualmente, com o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do egrégio TJPR. 

Conversando com James Portugal Neto, indagado acerca de alguns fatos pitorescos nesse período de assessoramento, relatou-me dois deles quando seu pai exercia a função de subsecretário do Tribunal na gestão do desembargador Abrahão Miguel: 

Após um longo dia de trabalho, James permaneceu até tarde despachando com o presidente, que teria dispensado seu motorista em razão do adiantado da hora e que voltaria de carona, face à proximidade das residências. Permaneceu entre eles o desembargador Jair Ramos Braga, então juiz auxiliar da presidência;  

Passava das 20 horas. Encerraram os despachos e desceram ao estacionamento privativo, que ficava onde hoje está o edifício anexo. Era uma noite fria de inverno. Despediram-se do juiz auxiliar, que foi embora, e ao entrarem no veículo, um Ford, modelo Scort XR3, a álcool, o veículo dava a partida, mas “não pegava”, pois estava sem gasolina no reservatório. Nesse momento, com sua espontaneidade costumeira, o desembargador Abrão Miguel desceu do veículo e falou: 

“James, vou empurrar o carro, quem sabe pega ‘no tranco’”, havia um leve declive que auxiliava essa tentativa... 

No entanto, foi frustrante. 

Nesse ínterim, o desembargador Jair Ramos Braga (na época juiz auxiliar), que acabara de sair, passou na Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão (rua de trás do Tribunal) e olhou a cena inusitada do presidente do Tribunal de Justiça empurrando o carro do assessor; diante daquela cena, retornou ao estacionamento. Chegando, deparou-se com o desembargador Abrão Miguel e seu assessor James encostados no carro fumando um cigarro; felizmente veio a socorrê-los e deu carona para ambos. 

Outro fato relatado, igualmente pitoresco, foi nessa mesma gestão: 

O desembargador Abrão Miguel deixava uma bonbonnière com balas na sua mesa e, semanalmente, havia um magistrado que passava em seu gabinete para cumprimentá-lo e “experimentava algumas balas”, colocando um punhadono bolso. 

Intrigado com aquele hábito e com o espírito brincalhão, o desembargador Abrão Miguel mandou seu motorista, Salmo, passar em uma “casa de mágicas” e comprar um pacote de balas que manchavam de azul a boca para surpreender o colega que o visitava sistematicamente para comer suas balas. 

Na semana seguinte, pediu a um funcionário para substituir as balas que havia na bonbonnière pelas balas da “casa de mágica”, mas o colega não apareceu para ser surpreendido pela brincadeira, e o desembargador Abrão Miguel esqueceu que aquelas balas estavam no pote. No decorrer da semana, recebeu uma autoridade que havia agendado uma audiência e, para a surpresa do saudoso desembargador Abrão Miguel, o visitante provou uma bala “batizada”. Ao dar um sorriso com os dentes e a boca azulada, foi uma gozação só, mas ficou em uma saia justa para explicar ao visitante o ocorrido. 

Por fim, não poderia deixar de registrar uma passagem com o saudoso desembargador Henrique Chesneau Lens César, então presidente do Tribunal de Justiça: 

Em uma viagem a trabalho para a inauguração de uma Vara na Comarca de Maringá e também instalação do Serviço de Protocolo Descentralizado no Ofício Distribuidor daquela Comarca, embarcaram no aeródromo do Bacacheri a comitiva do Presidente Henrique César, os desembargadores Miguel Kfouri Neto, Antonio Loyola Vieira, então Juízes Auxiliares, bem como James Portugal Filho, subsecretário do Tribunal, e James Portugal Neto, Supervisor do Centro de Protocolo Judiciário. 

No trajeto de ida por um bom tempo, levaram malotes e foram todos despachando com o Presidente. 

Ao chegarem na Comarca de Maringá, tudo transcorreu na perfeita ordem. Inaugurada a Vara e o Serviço de Protocolo Integrado, por volta das 14 horas, após o almoço oferecido pelos magistrados da Comarca, retornaram a Curitiba no avião bimotor, cedido pelo Governo do Estado. Ao sobrevoar Curitiba e se aproximar da cabeceira da pista do aeródromo do Bacacheri, uma tempestade obrigou os jovens pilotos a “arremeter” a aeronave. Diante do mal tempo com um avião de pequeno porte, os pilotos tantaram “furar” aquela nuvem pesada, causando em todos um desconforto muito grande com a intensidade da ventania. Dentro das nuvens e sem visibilidade, a aeronave voava somente por instrumentos, deslocando-se ao litoral para tentar pouso, sem sucesso. Ao retornar à capital,  o aeródromo estava igualmente sem condições de pouso. Em contato com o controle de tráfego aéreo, foi sugerido pousar a aeronave na Comarca de Ponta Grossa. Após momentos de muita tensão, haja vista que nesse trajeto haviam entrado em uma “CB”, tempestade chamada pelos pilotos, fazia o avião perder a altitude durante o voo e, com uma turbulência muito grande, disparava o alarme causando dos momentos de muita apreensão e emoção na tripulação.