Comitiva da comarca de Foz do Iguaçu conhece projeto de depoimento especial no Foro Central de Porto Alegre
Comitiva da comarca de Foz do Iguaçu conhece projeto de depoimento especial no Foro Central de Porto Alegre
Comitiva da comarca de Foz do Iguaçu, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, realizou no último dia 11 de novembro visita de trabalho à comarca de Porto Alegre/RS. O objetivo do encontro foi conhecer o projeto de depoimento especial, em funcionamento há dez anos no Foro Central, e que deverá ser implantado em Foz do Iguaçu, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade.
O projeto atenderá a Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
No texto, recomenda-se que o depoimento vídeo gravado de crianças e adolescentes seja realizado em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática, tudo com o objetivo de minimizar os traumas decorrentes da reinquirição em juízo.
A comitiva foi composta pelo juiz titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Foz do Iguaçu, Ariel Nicolai Cesa Dias; pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu, Luciana Assad Luppi Ballalai e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Cláudia Pereira, além de três psicólogas e uma assistente social integrantes do serviço auxiliar da Infância e da Juventude da comarca.
No Foro Central de Porto Alegre foram recepcionados pelos juízes Fábio Vieira Heerdt e Geneci Ribeiro de Campos, onde acompanharam uma audiência real realizada por meio do sistema de depoimento especial, além de terem trocado experiências e informações com os juízes e a equipe técnica que trabalham no projeto. Logo após, a comitiva foi recebida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo desembargador José Antonio Daltóe Cezar, idealizador do projeto de depoimento especial, no ano de 2003.
"A gente aposta no resultado desse trabalho. Como aqui (Porto Alegre) tudo começou, viemos conversar com os juízes responsáveis, conhecer a sala, o espaço físico, trocar informações", explicou o juiz Ariel, acrescentando que num segundo momento, a ideia é conhecer também as salas de depoimento especial que já existem no Estado do Paraná, nas Comarcas de Curitiba e Londrina.
A juíza Luciana relatou que sente falta no dia a dia desse trabalho especializado para colher os depoimentos de crianças e adolescentes. "Às vezes é difícil a criança relatar o que aconteceu, por isso se faz importante uma escuta qualificada, para que livremente a criança possa colocar o que ocorreu e a gente consiga direcionar a medida de proteção. O mais importante é que a nossa equipe técnica tivesse contato com a equipe técnica de Porto Alegre e a oportunidade de fazer perguntas, recebendo orientações para começar a desenvolver o trabalho na comarca de Foz", destacou a juíza.
