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Desembargador Arquelau Araujo Ribas


DESEMBARGADOR ARQUELAU ARAUJO RIBAS

Por Robson Marques Cury 

Arquelau Araujo Ribas, filho de Agur Rodrigues Ribas e de Ayir Araujo Ribas, nasceu no dia 26 de dezembro de 1948, na cidade de Bagé (RS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), turma de 1974. 

Ingressou na magistratura após ter sido aprovado em concurso para juiz adjunto, em 11 de janeiro de 1978, e ter sido nomeado para exercer o cargo na comarca de Telêmaco Borba. Após novo concurso público, em 9 de agosto de 1978, assumiu a comarca de Realeza como juiz de direito. Exerceu, ainda, a judicatura nas comarcas de Mallet, Engenheiro Beltrão, Cascavel, União da Vitória, Bandeirantes e Londrina. 

Em 12 de abril de 2002, Arquelau Ribas foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). 

O desembargador Arquelau integrou o Conselho da Magistratura como membro titular no biênio 2009/2010. Em 25 de maio de 2015, foi eleito Ouvidor-Geral do TJPR, cargo que exerceu no biênio 2015/2016. 

Em 1º de fevereiro de 2017, juntamente com os demais membros da cúpula diretiva, Arquelau Araujo Ribas foi empossado 1º vice-presidente do TJPR.  

Sempre estivemos próximos, desde a entrância inicial na magistratura. Ele em Realeza e eu em Dois Vizinhos, duas comarcas situadas na região sudoeste. 

Lembro que fui visitá-lo para, pessoalmente, conversar sobre uma questão envolvendo meu oficial de justiça. Fui recebido no portão da casa simples com muro baixo, ele com filhos bebês e eu também, ambos muitos jovens no entusiasmo do início da carreira na magistratura, logo ficamos amigos. 

Curiosamente, ambos temos casal de filhos com os mesmos nomes: Rodrigo e Priscila. 

Nossos caminhos voltaram a se encontrar em Curitiba já no segundo grau como Juízes de Alçada e depois da unificação como desembargadores. Nos últimos anos, temos participado com intensidade dos julgamentos de causas de relevante importância como membros do colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. 

Participamos da cúpula diretiva no biênio 2015/2016, ele como Ouvidor-Geral e eu como Corregedor da Justiça. No biênio seguinte, Arquelau foi eleito 1º vice-presidente, desincumbindo-se com maestria desse mister. 

Naqueles tempos de pioneirismo e de muito trabalho, agradeço muito ao amigo Arquelau a “dica” de coletar em cadernos os principais fatos da faina diária que me permitiram registrar detalhes que o tempo inexoravelmente olvidaria da memória. 

Com dados de doutrina, jurisprudência, artigos, rascunhos e textos variados, devidamente preservados em cadernos, após a devida compilação, propiciou-me trazer a lume a obra ‘Cotidiano Forense’ (Vitória Gráfica & Editora, 2016), onde, na introdução, registro meu preito de gratidão ao distinto colega Arquelau Araujo Ribas. 

Expressivo o depoimento audiovisual que prestou em 21 de outubro de 2019 à jornalista Daniele Machado para o projeto História do Judiciário do Tribunal de Justiça no canal YouTube, iniciado na administração do presidente Xisto Pereira. 

“Seu pai – militar – dizia que não queria que fosse advogado. Seu exame psicotécnico mostrou aptidão para o Direito. Lembra não ter logrado sucesso no vestibular para a Faculdade de Direito de Curitiba, estimulado pelo amigo Nadi Miró. E na fila para retirar os documentos, conversando com o depois magistrado Antônio da Cunha Ribas, desanimado, pretendia estudar o ano inteiro para prestar novo vestibular. E ele disse: ‘abriu vestibular para o curso de direito da PUC’. E lembra que Deus coloca pessoas que são como anjos na sua vida. Considera que, com essa dica, passou na prova adiantando em um ano sua vida. 

Advogou por um ano em São Mateus do Sul no escritório do colega Firmino dos Santos Lima. Ao atender a primeira cliente trazendo caso da prisão do marido e do filho, adiantou-se e perguntou: ‘Quer que eu solte os dois?’, e ela respondeu: ‘Só o meu filho. O sem-vergonha do meu marido deixe preso’. 

Depois, foi admitido na área jurídica no Tribunal de Justiça e prestou concurso para a magistratura, sendo nomeado juiz substituto para a Secção Judiciária de Telêmaco Borba, englobando as comarcas de Tibagi, Reserva e Cândido de Abreu. 

Viajava muito e, ao voltar de uma dessas comarcas, já meia-noite, assustou-se com muitas luzes, chegando a pensar até em disco voador. Mas, ao aproximar-se, constatou se tratar de uma máquina agrícola com muitas luzes. 

Após prestar novo concurso, foi nomeado juiz de direito da comarca de Realeza. 

Com pouca experiência, estudava e trabalhava de dia e de noite, e se penitencia por não ter participado do crescimento dos seus filhos. 

Não tinha nenhuma ajuda, era a máquina de escrever e o corretivo, além do papel carbono. Para não perder tempo usando o corretivo, tornou-se campeão do ‘digo’, suas sentenças estavam repletas de ‘digo’. 

Dependia dos livros e parecia que Deus chegava quando recebia o vendedor de livros. Hoje, trabalha-se sem a biblioteca, tem tudo na internet. 

Na comarca de Engenheiro Beltrão, ao decidir um processo simples de guarda e responsabilidade, um ano rodando e rodando, apareceu a senhora interessada e, ao saber da solução, ajoelhou-se agradecendo. Esse fato lhe tocou, pois, para a parte, o seu processo é a coisa mais importante do mundo. 

Trabalhando em casa na comarca de Bandeirantes, certa manhã seu pequeno filho Rodrigo bateu à porta, e respondeu-lhe: ‘Filho, estou ocupado, fale com a mamãe!’. Dali a pouco, voltou a bater à porta, e insistiu na resposta já aborrecido, pois estava julgando caso complexo. Momentos após, ele bateu novamente com a sua botinha na porta. e então, irritado com a nova interrupção, abriu a porta e ouviu: ‘Papai, só quero beijinho’. Nunca mais trabalhou em casa. 

A família é tudo. Com boa retaguarda, você consegue desempenhar suas funções. 

Em Londrina, na vara criminal, ao interrogar o réu denunciado por quarenta fatos, muito meticuloso ao ler o último fato que tratava de furto de toca-fitas, o réu respirou fundo. Até pensou: ‘Vai me xingar’, mas ele respondeu: ‘Doutor, eu sou ladrão de bancos, para que eu quero toca-fitas’. 

Cumpriu sua missão como ouvidor e vice-presidente e não se candidatou à presidência, preocupado em ter tempo para acompanhar o crescimento do seu filho mais novo de 9 anos de idade. 

Mas continua se dedicando a distribuir Justiça, pois, como juiz, tem vocação e comprometimento. 

Preferia ser juiz criminal no primeiro grau de jurisdição, instruindo o processo, pois ficava mais perto da população, o que não acontece ao julgar recurso no Tribunal de Justiça.” 

Gosta muito de brincar e lembra que, certa feita, ao pagar a conta do restaurante self-service, atrás de grande fila, seu colega de saudosa memória, Marcos Moura, apalpando os bolsos, falou baixinho: ‘Arquelau, estou sem dinheiro, me empresta’, e respondeu alto para todos ouvirem: ‘Cara, de novo sem dinheiro. Mas que seja a última vez.’ 

Aprendeu com seu pai que o palhaço pode estar chorando, mas tem que fazer os outros rirem. Assim gosta de ser alegre, brincar. Mas, como ser humano, sempre tem algumas lágrimas. Sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu.