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Desembargador Dartagnan Serpa Sá


DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ

Por Robson Marques Cury 

Dartagnan Serpa Sá, filho de D'Artagnan de Melo Sá e de Leda Serpa Sá, nasceu no dia 12 de junho de 1957, em Curitiba (PR). Formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), turma de 1984. 

Iniciou a carreira na magistratura após concurso para juiz substituto, sendo nomeado no dia 4 de abril de 1989 para a comarca de Rolândia. Nomeado juiz de direito, a partir de 13 de outubro de 1990 judiciou nas comarcas de Tibagi, Campo Mourão, Palmas e Curitiba. 

No dia 8 de julho de 2009, Dartagnan foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). 

Foi professor de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal Geral e Especial no curso superior de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê. Lecionou na Universidade Tuiuti do Paraná as disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV e na Universidade Católica do Paraná, as disciplinas de Direito Penal I e II e Execução da Pena. 

Desembargador eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), 

o magistrado Dartagnan tem se destacado em todas as suas atividades profissionais, mormente na sua carreira como julgador. 

Franco, leal e sincero, amigo de todos os colegas, imbuído de notável bom senso, sua carreira no segundo grau do Judiciário paranaense se afigura deveras promissora. 

Seu avô paterno, Catanduva Sá, foi Coletor Estadual em Rio Azul, onde o meu centenário genitor, Aniss Cury, nascido nessa cidade, o conheceu. O pai que tem o mesmo nome do desembargador Dartagnan, assim como os tios Athos de Melo Sá e Porthos de Melo Sá, igualmente exerceram essa nobilitante função. 

Labutamos durante os últimos anos na 3ª Seção Cível, onde granjeou o meu respeito e admiração e de todos os colegas pela postura jurídica, firme e decidida. Ele, juntamente com os demais integrantes do quórum, insistiu na minha permanência na presidência daquele órgão, quando coloquei o cargo à disposição diante do término do mandato e da eminência da minha aposentadoria compulsória. 

Em depoimento áudio visual prestado à jornalista Daniele para a História do Judiciário, conta a escolha do seu nome, por sugestão da vovó fã da literatura de Alexandre Dumas, inclusive para os nomes dos demais rebentos, perpetuando a história dos mosqueteiros, constituindo marca registrada da família os prenomes Dartagnan, Aramis, Athos, Porthos e Treville, este o comandante da mosqueteiros.  

Lembra a sua carreira na Academia Policial do Guatupê, onde entrou como aspirante e saiu como oficial, iniciando a carreira de professor como instrutor, situação em que pegou o gosto por transmitir seus conhecimentos. Lá conheceu os professores magistrados Aniceto, Kfouri e Massad, ex-oficiais da academia. 

Dartagnan iniciou o curso de direito na Universidade Católica do Paraná, onde concluiu e obteve a graduação. Em seguida, foi aprovado no concurso para a magistratura, sendo designado para a secção judiciária de Rolândia, e travou o seguinte diálogo com o juiz de direito auxiliar da presidência Jair Ramos Braga (ex-capitão da Polícia Militar):  

- Doutor Jair, como faço para assumir o cargo? 

- Vai lá e toma posse. 

- Mas como? Não tem documento? 

- Não precisa. Você é o juiz. Simplesmente vai lá, assume e começa a trabalhar. 

Estranhou, pois no quartel as ordens eram escritas, mas viajou e chegou à cidade instalando-se no hotel. No outro dia, cedo, de terno e gravata, foi ao fórum e estranhou estar fechado. 

Na frente do prédio, enquanto esperava, um cidadão que passava na rua disse: ‘O moço, hoje, dia 17 de abril, o fórum não abre, devido ao feriado comemorativo da emancipação de Rolândia’. Depois, veio a saber que se tratava de um advogado. 

Voltou no dia seguinte. E, ao entrar, a senhora, ao abrir o fórum, já o cumprimentou, pois a notícia da chegada do novo juiz já tinha corrido na cidade. Ao entrar no gabinete do juiz da vara cível, levou um susto ao encontrar mais de três mil processos físicos. 

Em seguida, chegou o advogado doutor Oto e pediu a apreciação do seu mandado de segurança para embargar carga de café, e já se preocupou, pois, na sua terra, não tinha plantação da rubiácea nem conhecia o Instituto Brasileiro do Café (IBC), e era pouco afeito ao Direito Comercial. Entrou, então, Hélio Vieira Neto, juiz de direito da vara criminal, que disse ao advogado para esperar o novo juiz assumir que em seguida a liminar seria apreciada. 

“Fui muito bem recebido pelo magistrado Hélio e por sua esposa Salete, e já fui convidado para almoçar galinha com mandioca. Tratado como filho, muito aprendi. Comarca fantástica. Tenho saudades. 

Tibagi é uma cidade especial. Lá me realizei como juiz, clínica geral, decidindo tudo: crime, cível, família, infância e juventude. Cidade pequena. Tudo girava em torno da praça, a Igreja – Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, parece cenário de novela. Conheceu o padre redentorista Carlos Scaltritti, que morava no Palácio dos Diamantes, depois tornou-se a sede da Prefeitura Municipal. Usava batina, senhor italiano, prendia a veste sacerdotal e jogava basquete com as crianças e jovens na cancha atrás da igreja.” 

Conversavam muito e, por ideia dele, na falta de local para abrigar os jovens, obtiveram terreno com o prefeito e construíram a casa da juventude para catequese, teatro, aulas de música, com apoio da comunidade, rifas e jantares de feijão mexicano (feijão branco com ingredientes), e ele escreveu conseguindo verba de entidade filantrópica alemã. 

“Criamos o Conselho Tutelar e depois a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para as crianças com necessidades especiais, em outro terreno, construindo com promoções e verba da entidade filantrópica Gansos Selvagens do Canadá e apoio da Igreja dos Holandeses. Atualmente, é uma das melhores Apaes do estado.” 

Na sua visão, o Juiz, além de julgador, tem o dever e a obrigação de participar e contribuir com a comunidade, para fazer a diferença, mudando a realidade da comarca. 

“Interessante a minha atuação como desembargador a partir de 2009. Sou prático e objetivo. Processo não para em minha mesa. Recebo de manhã e, à tarde, já está decidido. Embora firme em minhas posições, coloco minhas ideias, mas aceito a decisão da maioria do colegiado. 

Como professor, ao retornar para Curitiba, voltei a ministrar aulas de Direito Penal na Academia Policial do Guatupê, na Universidade Católica e na Tuiuti. Atualmente, atuo na 7ª Câmara Cível.”