O desembargador Jorge Massad apresentou, ao excelentíssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, o seu requerimento de aposentadoria por tempo de serviço, e iniciou com a reflexão: “Não nos despedimos, apenas nos afastamos para dar ao destino o prazer de nos reencontrarmos”. E fundamenta utilizando um dos dons do seu espírito multifacetado, personalidade alada onde seu horizonte é imensidão do azul celeste: 

 “Busca o peticionante, sempre apaixonado pela música, e valendo-se do cancioneiro popular, para relembrar, primeiro, a realização de uma conquista, com a sua aprovação em concurso público para o ingresso na magistratura. Assim, aprovado e devidamente empossado, ‘os sonhos mais lindos sonhei, de quimeras mil, um castelo ergui’. Contudo, não sem se olvidar da certeza finita dessa caminhada, ‘Porque o tempo, o tempo não para’; e, ‘esperar não é saber. Quem sabe faz a hora não espera acontecer’.  

Também porque, ‘nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia. Tudo passa, tudo sempre passará, a vida vem em ondas como um mar, num indo e vindo infinito’. E assim somos nós, as pessoas vem e vão. Mas ninguém vem em vão. Por isso, segue o postulante ‘Em paz com a vida e o que ela me traz, na fé que me faz otimista demais, se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu vivi’. 

Aos mais próximos, que acompanharam sua jornada, invoca o cancioneiro latino para dizer, ‘sufro al pensar que el destino logró separarnos’; todavia, ‘guardo tan bellos recuerdos que no olvidaré’. 

O requerente não esconde a tristeza de deixar o convívio fraterno dos amigos e dos colegas, como se fosse simples e possível dizer: ‘Reloj, no marque las horas... detén tu camino... detén el tiempo em tus manos para que nunca amanezca’. A realidade, contudo, diz, ‘está chegando a hora, o dia já vem raiando e eu tenho que ir embora’. 

A propósito desse momento ímpar e último em sua vida profissional, o postulante se permite transcrever a mensagem da sua inesquecível mãe, Corina, que partiu tão prematuramente, e por quem a saudade eterna a fez imortal, na comemoração do seu primeiro aniversário: ‘Hoje, meu filho, completa o teu primeiro aniversário, portanto faz um ano que eu e teu pai gozamos a felicidade da tua companhia. Que o Sacratíssimo Coração de Jesus te faça um homem justo, criterioso, bom católico, bom filho, inteligente, enfim um homem útil a Deus, à sociedade e à pátria’. Sem embargo do excesso que o amor de mãe possa ter desejado, o fato é que, em boa medida, seu clamor foi atendido como uma prece aos céus. 

No percurso da sua carreira, o requerente foi agraciado com o privilégio e a honra de presidir a nossa entidade de classe – Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) – na virada do século, biênio 2000/2001, sempre valorizando a independência dos nossos magistrados e a dignidade do Poder Judiciário do Paraná. Depois, também foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Igualmente, eminente presidente, enche de orgulho, o peticionante, o fato de ter presidido, por longo tempo, a Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Paraná com a proposta e aprovação da criação do Fundo de Segurança (Funseg) que, por demonstração de amizade de vossa excelência, recentemente, o conduziu ao cargo para que sua carreira seja terminada com mais esta honrosa distinção.  

Os anos se passaram, e sempre aferrado em Deus, buscou, o requerente, serenidade para aceitar as coisas que não pôde mudar, coragem para mudar as que pôde, e sabedoria para distinguir entre elas. (R. N.). Pois, certo é que cargos são temporários e títulos são provisórios. Afinal, nós não somos daqui nós estamos aqui. 

Nessa toada, por fim, certa é a conclusão de que ‘cada um de nós compõe a sua história’. Como é certo também que ‘um dia a gente chega e no outro vai embora’; assim, ‘ando de vagar porque já tive pressa e levo esse sorriso porque já chorei demais; penso que cumprir a vida seja simplesmente compreender a marcha e seguir em frente’. Afinal, o que se leva desta vida é a vida que se leva. 

‘Hoje me sinto mais forte mais feliz quem sabe, só levo a certeza de que muito pouco sei ou nada sei’. Nessa quadra da vida, é preciso ‘Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar a beleza de ser um eterno aprendiz’, por isso, ‘sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu’. 

Assim, senhor presidente, depois de mais de 63 anos de serviço público, dos quais 47 foram dedicados, com muito orgulho, honra e devoção ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e à magistratura, procurou, o peticionante, ao longo desse tempo, julgar seu semelhante com a consciência isenta, independente e livre de um temente a Deus, para que, quando chegar sua hora, possa merecer o julgamento supremo do nosso Juiz Maior.  

Participa, o requerente, à vossa excelência, a despeito da suspensão da distribuição dos feitos à sua conclusão (art. 177 § 3º do RITJ) que, por dever exclusivo de obrigação, e tão somente por isso, não deixa processo concluso com prazo excedido, mercê da competência e dedicação de seus valorosos colaboradores do gabinete, com os quais, orgulhosamente, tem o privilégio de desfrutar da amizade e do empenho para conquistar e compartilhar este resultado. Certidão em anexo. 

Como está escrito em Eclesiástico, ‘há um tempo para cada coisa debaixo do sol, tempo de plantar, de colher, de nascer, de viver e de morrer’. 

A despeito de tudo isso, deixa registrado, o postulante, sua eterna gratidão a Deus, pelo dom da vida; a seus pais, pela materialização do amor; a seus familiares, pela compreensão das ausências; a seus colegas, pela paciência em ouvir suas divergências, quase sempre sem razão; e, por último, a seus colaboradores, pela lealdade e compromisso com o trabalho. 

Assim, eminente presidente, vence, o peticionante, mais este ciclo de sua existência, na certeza de ter sempre procurado combater o bom combate e terminar sua carreira guardado a fé, para postular, ao fim e ao cabo, por sua aposentadoria voluntária a partir do dia 12 de março de 2024, com proventos integrais correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo, e com reajustes e paridade aos magistrados da ativa, na forma da lei, não sem antes dar ‘Gracias a la vida que me ha dado tanto’.  

Nestes termos, respeitosamente, pedindo desculpas por suas reminiscências, talvez até impertinentes, pede e espera, o requerente, pelo deferimento de seu pleito.                                                                                                                

Deus abençoe o Poder Judiciário do Paraná e seus magistrados”.   

De fato, eu sou uma das testemunhas, tendo participado ao longo dos anos, de memoráveis serestas, em que o querido Jorginho. violonista e cantor, nos brindou. E companheiros de bancada, sentados lados a lado, no Tribunal Pleno e no Órgão Especial, durante décadas de atuação no Tribunal de Justiça, aprendi preciosas lições jurídicas com os votos do desembargador Jorge Massad. 

Todavia, foi interposto recurso de apelação, intitulado ‘Apelação Sentimental, nos seguintes termos: 

“Apelação sentimental nº 15.03-2024.8.16.0000 do gabinete 509 do Palácio da Justiça do TJPR: 

Apelantes: Carla Gabrielli Dias Santos; Fernanda Huss Erzinger; Giovanna Sardi Fernandes; Jéssica Mendes Bueno de Godoy; Juliana Chapaval Gomide; Lidiane Dias Coelho; Luiz Roberto Fortes; Maísa Almeida Leite; Márcia Fernanda Riedi; Marina Fernandes Ortigara; Patricia Mayrhofer Sargi; Paula Camargo Akashi e Sofia Lopes Shikida 

Apelado: senhor tempo 

Relator, revisor, vogal, admirado e querido: desembargador Jorge Wagih Massad 

“E ali logo em frente a esperar pela gente o futuro está.  

E o futuro é uma astronave que tentamos pilotar, 

Não tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar. 

Sem pedir licença muda nossa vida, 

Depois convida a rir e chorar. 

Nessa estrada não nos cabe conhecer ou ver o que virá, 

O fim dela ninguém sabe bem ao certo onde vai dar, 

Vamos todos numa linda passarela, 

De uma aquarela que para sempre enfim 

Nos colorirá.” 

(AQUARELA, Vinicius de Moraes - adaptada) 

Trata-se de recurso de apelação sentimental, interposto pela equipe de colaboradores e, mais que isso, de admiradores do excelentíssimo desembargador Jorge Wagih Massad, contra a sentença da aposentadoria do mais implacável de todos os juízes – vulgo, Senhor Tempo.  

Sentença essa que, na verdade, embora ainda tempestivo o recurso, infelizmente, é irrecorrível. 

Pertinente insistir na insurgência, todavia, pois é imprescindível prequestionar a matéria. E nós não poderíamos perder a chance de interpor nosso primeiro recurso de apelação para expor o quanto perderá o judiciário e a sociedade com o encerramento do ciclo ativo deste Julgador.  

A matéria precisa ser prequestionada não para subir aos Tribunais Superiores. Mais importante: precisa ser prequestionada para subir aos autos da vida o seguinte e incontestável fato: em 1977, o jovem Jorge deu início a um percurso especial que hoje se consolida em uma carreira extraordinária e suprema. 

E se passaram 47 anos. 47 anos de caminho desbravado, desde o princípio, à luz dos mais nobres princípios. Caminho sempre percorrido com disciplina, comprometimento, ética, prudência, distinção, probidade, humildade e cortesia.  

Como se lê em suas decisões e, principalmente, como se prova por suas ações, 47 anos de história escrita com motivação, sabedoria, construção e presteza. Com muita prestação e entrega. Prestação ao jurisdicionado, entrega ao serviço público, prestação ao cidadão, entrega ao próximo. Prestação a nós, seus privilegiados colaboradores, aos quais tantos ensinamentos foram prestados e com os quais tanta experiência foi partilhada. 

São 47 anos de colheita tecnicamente rigorosa e exigente, mas simultaneamente fertilizada com amor e humanidade. 47 anos de devoção e VOCAÇÃO. Consequentemente, 47 anos de incontáveis frutos.  

Diante disso, nos damos conta de outro incontestável fato. Perdemos com este final de ciclo, mas também ganhamos, ganhamos muito mais. 

Sim, agora estamos sendo contraditórios. Quem quiser que embargue, e espero que essa o desembargador não queira desembargar. 

O Tempo pode pôr termo na marcha desse processo, mas seu conteúdo é indelével, inafiançável e imprescritível. É coisa, ou melhor, é OBRA julgada, que se concretiza em eterno precedente para dar sentido àqueles que buscam um exemplo de bom Juiz, bom chefe, bom pai, BOM HOMEM.   

Seguindo em nossa contradição, portanto, concluímos este apelo resignados com a sentença aposentatória. 

Aceitamos e agradecemos.  

Agradecemos ao Senhor Tempo e ao Juiz Divino por terem permitido ao desembargador Jorge viver uma carreira tão admirável e honrosa, chegando neste momento marcante com a certeza do dever cumprido, do direito feito, de vidas dignificadas e inspiradas. 

Agradecemos ao Senhor Tempo e ao Juiz Divino por também nos permitir chegar até aqui, nessa bela incongruência de sentimentos de tristeza e de alegria, para homenagear e para agradecer ao desembargador Jorge, a quem agora nos dirigimos diretamente. 

Desembargador, MUITO OBRIGADA por ter permitido que nós contribuíssemos um pouco com a sua brilhante jornada e, sobretudo, muito obrigada por tantas lições e pela oportunidade de crescimento dada a cada um de nós. MUITO OBRIGADA pelo trato sempre altamente profissional, pela paciência, pelo incentivo, pelo acolhimento e pelo respeito. 

Se há algo a pleitear, afinal, pedimos ao desembargador que continue acreditando na justiça, pois o senhor nos mostrou como fazê-la e nos fez acreditar. 

Também pedimos ao Senhor Tempo que continue sendo, a longo prazo, implacavelmente fértil e generoso com o senhor, desembargador. 

Finalmente, pedimos ao Juiz Divino o provimento de te proteger, abençoar e te ajudar a escrever um novo capítulo de vida ainda mais grandioso, gratificante e, sobretudo, feliz! 

Com carinho, a assessoria do gabinete”. 

Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.