No dia 2 de abril é celebrado mundialmente a Conscientização sobre o Autismo, a data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e instituída no Brasil pela Lei nº 13.652/2018. O objetivo é promover o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), as necessidades e os direitos das pessoas autistas. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) dispõe de uma cartilha de “Acessibilidade e Inclusão” elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Paranaense. Essa cartilha visa esclarecer as peculiaridades e os principais aspectos inerentes à pessoa com deficiência, como acessibilidade, inclusão, capacitismo, direitos, convivência e atendimento. 

Nesta data (02/04), o Centro de Atenção à Saúde e Bem-estar (Centro Médico), do TJPR, apresenta algumas características do TEA: é possível observar os sinais do TEA desde os primeiros dias de vida da criança, mas o diagnostico acontece aos dois ou três anos, este é o período em que os pais percebem atrasos ou ausências no desenvolvimento do filho; além do atraso na linguagem, dificuldades na interação social, comportamentos repetitivos e a falta de contato visual que são algumas das características observáveis no autismo. O Centro Médico também aponta que devemos lembrar que a pessoa com o espectro autista é única dentro das suas singularidades e habilidades. 

O diagnóstico de autismo é feito por uma equipe multidisciplinar de médicos neurologistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, todos com especialização no TEA. Este diagnóstico se baseia em entrevistas com os pais sobre o histórico do desenvolvimento da criança, onde serão coletados dados desde o nascimento até a fase em que a criança se encontra. Dependendo do caso, serão usados testes padronizados. Ainda não existe uma causa específica para o autismo. É importante observar que o TEA não é uma limitação, mas, sim, uma forma diferente de existir e se relacionar com o mundo. O que está ao nosso alcance, diante deste fato, é nos despirmos de preconceitos e abraçarmos a inclusão da neurodiversidade e valorizar a contribuição que cada pessoa autista pode trazer. 

Além da cartilha do TJPR, é possível encontrar mais informações sobre o tema no “Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de possibilitar que o Poder Judiciário compreenda, acolha e atue na promoção dos direitos das pessoas com o TEA.   

Acesse aqui a cartilha de “Acessibilidade e Inclusão” do TJPR. 

Conheça o “Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do CNJ”. 

Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com duas mãos, uma sobreposta a outra, segurando um coração feito de blocos coloridos, nas cores amarelo, azul, vermelho e verde. Ao lado da imagem há uma frase com os dizeres: Mais informação e menos preconceito - 02/04 - Dia Mundial de Conscientização do Autismo.