EMAP promove curso sobre Direitos Humanos para magistrados
EMAP PROMOVE CURSO SOBRE DIREITOS HUMANOS PARA MAGISTRADOS
Juristas e especialistas no assunto irão abordar diversos aspectos relacionados à efetividade dos direitos humanos e à melhoria da prestação jurisdicional
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) irá promover um curso sobre Direitos Humanos voltado a magistrados paranaenses. O evento conta com 50 vagas, e as atividades serão realizadas no auditório do núcleo de Curitiba da EMAP nos dias 15 e 16 de maio, das 9h30 às 19h, totalizando 20 horas.
Melhoria da prestação jurisdicional
O objetivo é garantir o compromisso com uma prática jurisdicional atenta à proteção da pessoa nas mais variadas situações de vulnerabilidade pessoal e social, construindo uma consciência crítica sobre o papel do juiz na proteção dos direitos humanos. A iniciativa vai ao encontro da proposta de qualificação e constante aperfeiçoamento de magistrados promovida pela EMAP.
As aulas irão abordar diversos aspectos dos direitos humanos, como seus fundamentos, a relação com a identidade de gênero, a abordagem do tema em relação ao consumo de drogas, Justiça Penal Restaurativa, controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanos, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e de racismo institucional. Também serão realizadas atividades práticas, discussões em grupo e resolução de problemas.
Presença
O curso será ministrado pelos seguintes Juízes do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR): Francisco Cardozo Oliveira, Fernanda Orsomarzo, Fábio Bergamin Capela, Fabiane Pieruccini e Felipe Bernardo Nunes. Também haverá a participação do Procurador Cândido Furtado Maia Neto e da Promotora Mariana Bazzo, ambos do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Ainda conta com a presença do Juiz José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), dos professores Pietro Nardella Dell’ova (Universidade Federal Fluminense – UFF) e Juliana Mittelbach (Rede das Mulheres Negras do Paraná), e da psicanalista Letícia Lanz.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
15 de maio
9h30 – Abertura
Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR)
Juiz Francisco Cardozo Oliveira (TJ-PR)
MÓDULO 1: HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS
10h - 11h45 - Fundamentos dos direitos humanos
Juiz Francisco Cardozo Oliveira (TJ-PR)
Juíza Fernanda Orsomarzo (TJPR)
14h - 15h45 - Direitos humanos e identidade de gênero
Doutora Letícia Lanz (Psicanalista)
16h - 17h45 - Drogas: vício, punição e prisão
Professor Pietro Nardella Dell'ova (EMERJ e PPGSD-UFF)
Juiz Fábio Bergamin Capela (TJ-PR)
18h - 19h - Atividade prática de aplicação dos direitos humanos
16 de maio
MÓDULO 2: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
9h30 - 10h45 - Direitos Humanos e Justiça Penal Restaurativa (Direitos Humanos Das Vítimas de Crime) / Controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanos
Professor Cândido Furtado Maia Neto Procurador de Justiça (MPPR)
Juiz José Henrique Torres (ENFAM e TJ-SP)
11h - 12h15 – Atividade prática de aplicação / apresentação da situação problema
14h - 15h45 - Proteção às mulheres: violência doméstica e mulheres presidiárias
Promotora de Justiça Mariana Bazzo (MPPR)
Juíza Fabiane Pieruccini (TJ-PR)
16h - 17h45 - Direitos humanos e racismo institucional
Juiz Felipe Bernardo Nunes (TJ-PR)
Professora Juliana Mittelbach (Rede das Mulheres Negras do Paraná)
18h - 19h - Atividade prática de aplicação - resolução do problema apresentado - discussão em grupos e plenária