Advogados interessados em concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) podem realizar a sua inscrição a partir da próxima quarta-feira (17/10). A seleção, que será feita durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tem o objetivo de formar uma lista tríplice de Advogados, para posterior escolha de um nome pelo Presidente da República.

O Edital nº 07/2018-D.M. foi veiculado no Diário da Justiça desta segunda-feira (15/10), mas o prazo de 10 dias para inscrição será contado a partir de quarta-feira (17/10). Será preenchida uma vaga de membro efetivo, em razão do fim do mandato do Advogado Paulo Afonso da Motta Ribeiro no dia 25 de maio de 2019.

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

Procedimento para inscrição

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do TJPR e entregue no Protocolo Geral, localizado na Rua Mauá, nº 920, Sobreloja, no bairro Alto da Glória.

Os Advogados que vierem a ser indicados para composição da lista tríplice deverão preencher determinados requisitos e apresentar perante o TRE-PR os documentos listados no Edital de chamamento.

Acesse o Edital.