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História do Judiciário: Desembargador Rogério Coelho

Legenda

HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR ROGÉRIO COELHO

Por Desembargador Robson Marques Cury

Filho de Mário Coelho e Amélia de Lima Coelho, nasceu no dia 15 de fevereiro de 1946, na cidade de Joaçaba (SC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1970.

Exerceu a advocacia em Curitiba de 1971 a 1977. Foi aprovado em concurso público para juiz adjunto, sendo nomeado em 03 de junho de 1977 para a comarca de Maringá. Após novo concurso, em 9 de agosto de 1978, foi nomeado juiz de direito da comarca de Tibagi, judicando, ainda, nas comarcas de Cascavel e Curitiba.

Em 8 de agosto de 1997, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, onde foi eleito corregedor-adjunto para o biênio 2009/2010 e corregedor-geral a partir de 07 julho de 2010. Vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 2012 e presidente em 2013.

Participou do curso de Direito Civil na Universidade de Coimbra (Portugal), em 1967.

Professor de Direito da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, de 1982 a 1987, da Universidade Tuiuti do Paraná, de 2003 a 2005, e da Escola da Magistratura do Paraná, de 2002 a 2006.

Publicou artigos científicos sobre direito civil, processo civil e direito penal, na revista Bonijuris, no jornal O Estado do Paraná e no livro “Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis”, de coordenação de Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, no ano de 2006.

Membro da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciárias, de 2005 a 2007, da Comissão de Concurso de Juiz Substituto do Estado do Paraná, nos anos de 2005 e 2011, e do Conselho Diretor do Fundo Judiciário, em 2009.

Recebeu Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, e voto de elogio proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo inestimável trabalho no Concurso Público para Juiz Substituto.

Fluente em inglês, pela Universidade de Cambridge (Inglaterra), e francês pela Université de Nancy, Faculté des Letres Et Des Sciences Humaines (França).

Foi membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e integrante da 5ª Câmara Criminal.

Aposentou-se no dia 09 de julho de 2018.

Convivendo na comarca de Cascavel nos anos oitenta, tornamo-nos amigos, assim como as esposas, ambos com casal de filhos da mesma faixa etária, frequentando a mesma escola, e as reuniões semanais do Clube da Justiça local. Saudades desses bons tempos no interior!

O convívio continuou no nosso trabalho nas varas das comarcas de Curitiba e, principalmente no Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Recebeu meu apoio nas eleições para os cargos de Corregedor, Corregedor Geral da Justiça e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Dele recebi mesmo apoio nas eleições para esses cargos.

Nos últimos anos que antecederam sua jubilação, teve expressiva atuação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com tirocínio jurídico e bom senso, seus votos e apontamentos sempre foram acatados, com raras exceções em questões de direito controvertidas, e sentados lado-a-lado na mesma bancada, raras vezes divergimos.

O seu irmão mais velho, Luiz Fernando Coelho, renomado professor, “scholar” de primeira grandeza, escreveu a festejada obra “Teoria Crítica do Direito – Uma aproximação Macrofilosófica”, na 5ª edição comemorativa dos seus 80 anos de idade.

Ana Mary Calabresi Coelho, esposa do à época Juiz de Direito Rogério Coelho, recordando do périplo por comarcas do interior, escreveu:

“A ORDEM
Na pequena Tibagi, como em muitas outras pequenas cidades do nosso interior sem movimento, os dias santos com procissão e os de eleições, sempre se transformam em festa. Os caminhões vêm lotados do interior para a sede, as pessoas vestem seus melhores trajes, a praça central fica lotada e, no ar, aquela mistura de perfumes de sabonete. Os grupos se dividem conforme seus candidatos e uns ficam mais tranquilos, enquanto outros mais alterados, porém, em comum, a mesma paixão exacerbada pela política.

No ano de 1978, chegamos em Tibagi, nossa primeira comarca, no mês de agosto e, em novembro, houve eleição. O movimento em casa começou bem cedo pois o juiz, muito zeloso, tinha que ser quase onipresente percorrendo as seções eleitorais do município, para manter a ordem e o transcorrer normal dos trabalhos.
Depois do almoço, com o filho ainda pequeno em minha cintura (sempre os carreguei à moda das índias), subi até a praça para apreciar o movimento. Estava bonita, colorida e repleta de pessoas, bem diferente dos dias comuns. Em companhia de amigos divertia-me com o movimento quando alguém próximo recomendou:

- Seu Pedro está armado e, exaltado, ameaça de morte o João; é rixa antiga da família, pode dar tiroteio. Onde está o juiz/

O juiz estava em alguma distante seção eleitoral, então ponderei:

- Tem que desarmar o homem!

Qual não foi a minha surpresa quando, bem próximo, ouvi:

- Por ordem da mulher do juiz, desarmem o homem.

Mais surpresa ainda fiquei quando a ‘ordem’ foi cumprida. Seu Pedro foi desarmado, sem reação, e seu revólver entregue a mim. Com a arma na mão e o filho a tiracolo, para não demonstrar o medo que sentia, voltamos para casa e lá ficamos longe do burburinho.”

 

“A COBRANÇA

A mudança de uma cidade para outra é normal na carreira do magistrado e, quando passamos por diversas comarcas, cada saída é uma tristeza e a chegada uma incógnita.
Nossa despedida de Tibagi, cidade muito acolhedora, foi triste; muita saudade, muitos amigos, casa espaçosa, quintal enorme, vista maravilhosa para o rio, balanço para as crianças pendurado nas árvores, toda a liberdade e animal de estimação.

Chegada em Cascavel cercada de muita expectativa, mês de junho, muito frio, apartamento com vista para alguns quintais, tristeza para as duas crianças acostumadas com a vida ao ar livre. Primeira preocupação, arrumar uma casa com quinta para ver outra vez a alegria estampada nos pequenos rostos. Descobrimos uma casa velha de madeira, com um grande jardim nos fundos, se é que aquele mato todo pudesse ser chamado assim.

Decisão rápida, nos mudamos na mesma semana e, preocupados com o mato que rodeava a casa, contratamos para a limpeza dois senhores que vieram oferecer seus serviços. Demonstraram disposição para o trabalho e, aos poucos, o mato ia sumindo. Como é o costume em nossa família, lhes servi almoço, lanche e eles foram ficando agradecidos, demonstrando, e mesmo comentando que nem sempre eram assim tratados.

O dia acabou e, como o trabalho foram bem feito, foram eles contratados para voltarem em outros dias para o plantio da grama e, quando chegaram a porta para receber o preço combinado lhes disse:

- O trabalho ficou ótimo, agora os senhores podem ir até o Fórum (localizado a uma quadra da casa) para o pagamento.

Qual não foi a minha surpresa ao perceber que os dois ficaram revoltados e, esbravejando, comentavam entre si:

- Não se pode mesmo confiar em ninguém. Quem poderia imaginar que uma mulher que nos tratou tão bem durante o dia fosse caloteira!

Só então percebi que eles, pensando que eu não queria lhes pagar o dia de serviço, mandei-os cobrar na justiça. Rindo do engano, lhes expliquei que meu marido era juiz e, por esse motivo, teriam que ir ao Fórum para receber, pois ele ainda não havia retornado para casa com o dinheiro.

Pediram desculpas e ficaram ‘nossos’ jardineiros por muito tempo, mas nunca esqueci do incidente inicial da ‘cobrança judicial’.  (Com Justiça e com Afeto, Crônicas Artes & Textos, 1994)."

Por Desembargador Robson Marques Cury