TJPR

Professor. Advogado. Magistrado. Sucesso exponencial em todas as atividades exercidas.

Nascido em 15-12-1941 na cidade de Imbituva-PR, filho do Promotor de Justiça Bertoldo Sponholz e da dona de casa Adelina Ana Sponholz. Estudou o primário no Colégio Escolar Franco Valle (Imbituva); o ginasial no Colégio Rio Branco (Santo Antônio da Platina), onde seu pai foi promotor durante dez anos na Comarca; o científico no Colégio Santa Maria (Curitiba).

Formado em Letras Neo-Latinas na Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica-PUC, em Curitiba, e em Direito pela Universidade Federal do Paraná, sendo eleito presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas. Como solicitador acadêmico passou a trabalhar com Antônio Acir Breda e René Ariel Dotti – seu professor. Formou-se em 1964.

Foi advogado de presos políticos e de colegas da advocacia. Chegou a ser perseguido e preso pelo golpe militar, e o seu carro, um fusca, foi alvejado por tiros. Em 2014 foi editado o livro “A Advocacia Criminal dos Anos de Chumbo”, onde narra sua destacada atuação ao lado de outros ilustres advogados, tais como Evando Lins e Silva, Sobral Pinto, Élio Narezi, René Ariel Dotti, entre outros.

Em 1984 engajou-se no movimento “Diretas Já”, que pregava o fim do Regime Militar e o restabelecimento das garantias individuais e da democracia no Brasil, tendo discursado e caminhado ao lado de José Richa, Mário Covas e de tantos outros advogados e políticos que lutaram para o fim da opressão.

Vice-presidente/Corregedor e depois Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em 1994 foi escolhido como um dos observadores da ONU para acompanhar a primeira eleição livre da África do Sul pós-apartheid, onde os negros poderiam votar, finalmente exercendo esse direito de cidadania. Considerou uma das experiências mais fantásticas da sua vida.

Como Corregedor-Geral de Justiça esteve praticamente em todas as comarcas, incentivava os magistrados a valorizarem as datas festivas de instalação da comarca e emancipação política dos municípios que a integram, notabilizando-se por ser um Corregedor que não tinha a vertente de punir, mas sim de corrigir, de ensinar, de buscar nas pessoas, nos magistrados, o melhor que poderiam oferecer em prol do judiciário e da sociedade. Sabia agradecer e valorizar todos os que faziam por merecer. É o testemunho do seu então Juiz Auxiliar Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Também como Juiz Auxiliar dele no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, lembra que o respeito, a cortesia, a parcimônia, eram palavras de ordem. E a construção de bons relacionamentos, fundados na lealdade e seriedade, eram a chave de tudo. Ressalta: “Nunca me esquecerei disso e levo para minha vida todos esses ensinamentos.”

Na Presidência do TJPR teve atuação destacada, construindo o prédio anexo ao Palácio da Justiça, tendo, inclusive, ocupado o cargo de Governador do Estado do Paraná, oportunidade em que, na condição de chefe do Poder Executivo Paranaense, sancionou a lei transferindo ao Poder Judiciário a área onde foi edificado o Centro Judiciário do Ahú.

Recebeu em 2003 do Desembargador Marino Bueno Brandão Braga, Presidente da Comissão Especial do Sesquicentenário da Emancipação Política do Paraná, a Edição Histórica do livro intitulado “O Poder Judiciário e a Emancipação Política do Paraná: Memória e Atualidade.”

O hoje Desembargador Xisto, ex-Presidente do TRE e atual Presidente do TJ, destaca: “O Desembargador Oto foi meu professor, meu padrinho de casamento e padrinho do meu filho. Eu fui padrinho de casamento de todos os filhos dele. Foi uma pessoa muito importante na minha vida: me estendeu a mão e aí iniciou minha carreira na magistratura. Saudades.”

Foi casado por 42 anos com a professora, pesquisadora e historiadora Lúcia Helena Bottmann Sponholz, companheira zelosa e dedicada, com quem teve três filhos, Letícia, Luciana e Oto Luiz Sponholz Júnior, os quais lhes deram cinco netas: Ana Letícia, Lívia, Luiza, Martina e Eduarda.

Jubilado em 2011, tendo a sua vaga preenchida pelo ilustre advogado José Hipólito Xavier da Silva, faleceu precocemente em 2015, deixando rastro indelével de realizações.

Quando da sessão de 22 de junho de 2012 do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná que escolheu a lista tríplice de advogados para preenchimento da sua vaga, declamei o seguinte acróstico, publicado no livro Cotidiano Forense, Vitória Gráfica & Editora, 2016.

OTO

Ode a um paradigma de jurista.

Tudo nele recende amor ao direito.

Olhar arguto a compreender o todo.

LUIZ

Lutador obstinado.

Ultimou seu sonho de magistrado.

Imensa é a leveza do seu ser.

Zéfiro a arejar a casa da justiça.

SPONHOLZ

Sofreu calado as incompreensões.

Prefere continuar trabalhando na seara.

Onde possa contribuir para corrigir as injustiças.

Nunca esmoreceu no afã da labuta.

Hoje desfruta da satisfação do dever cumprido.

O resto dos seus dias será assim.

Luta sem tréguas até o último suspiro pelo seu ideal de vida.

Zeloso cumprirá o que em Imbituva foi revelado.

Em 2012 foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a “Escola da Cidadania Política”, atribuindo-lhe o nome de “Desembargador Oto Luiz Sponholz”, em memorável solenidade presidida pelo Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, com magnífico discurso do vice-presidente e corregedor Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, do qual transcrevo aqui excertos, o qual lembrou que tanto ele quanto o Desesembargador Keppen e o Juiz de Direito do TRE  Lourival Pedro Chemin, tiveram a felicidade de terem sido alunos do Desesembargador Oto Sponholz, professor por mais de trinta anos da disciplina de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná, lembrando que ele presidiu concurso para contratação de professores, sendo aprovado o jovem advogado Luiz Edson Fachin, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O Desembargador Xisto, depois Presidente do TRE e, hoje Presidente do Tribunal de Justiça, lembrou que por coincidência do destino, no ano de 1986, o então advogado Oto Sponholz integrou, ao lado de dois não menos célebres juristas – Drs. Egas Dirceu Moniz de Aragão e Lamartine Corrêa de Oliveira – lista tríplice para o cargo de Desembargador do egrégio TJPR, sendo nomeado pelo Governador José Richa.

E que: “Na sua caminhada pela defesa intransigente dos ideais de cidadania, de igualdade, de liberdade e de Justiça, o Des. Oto Luiz Sponholz ocupou o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná, justamente na época em que era forjado, no país, nos idos de 1984, o movimento ‘Diretas Já’, que pregava o fim do Regime Militar e o restabelecimento das garantias individuais e da democracia no Brasil.”

Cabe realçar a faceta de historiadora da amada esposa Lúcia Helena, ao incentivar no biênio 2003/2004, a realização de ‘Um Passeio pela História’, tendo por premissa a assertiva de que ‘Sem o passado não há futuro’. Com efeito, segundo relato, em setembro de 2004, de Darbi Wolf do Museu da Justiça: “...ao realizar buscas em sedes da capital e comarcas do interior do estado, para encontrar mobiliário, objetos, obras de arte, documentos fotográficos e escritos, pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça, os quais foram resgatados com muito esforço da equipe, formada por servidores e também pessoas contratadas para realizarem a restauração do mobiliário resgatados, para que todos pudessem apreciá-los em toda sua forma autêntica, sendo que a exposição é o produto final de todo um trabalho de pesquisa, coleta, seleção e estudo, desenvolvido pelo corpo técnico do Museu da Justiça e de toda equipe produtora da exposição, podendo assim fazer uma viagem pelo passado quando em visita ao Espaço Histórico e Cultural deste edifício e em alguns outros ambientes, formados com mobiliário totalmente restaurado, peças em prata, cristal, porcelanas, documentos, livros entre outros objetos em exposição permanente, enriquecendo assim o nosso patrimônio. Não poderíamos deixar de homenagear a Sra. Edycia Estela Camargo Roncaglio, que por muitos anos esteve à frente dos trabalhos do Museu da Justiça e com muito zelo e dedicação, junto com sua equipe, manteve preservada a nossa história... Hoje o Museu da Justiça está totalmente revitalizado, com a exposição de todo o mobiliário que foi possível resgatar, e objetos que compõe os ambientes, montados para simular os momentos da época em que foram criados, e ainda conta com o acervo documental, à disposição de pesquisadores na área de história, direito e outros cursos em face de pós-gradução (mestrado e doutorado).”

Em marcante depoimento a este escriba, a Historiadora Lúcia Helena B. Sponholz, inicia citando William Shakespeare: “Lembrar é fácil para quem tem memória. Esquecer é difícil para quem tem coração.” Lembra que o Museu da Justiça foi idealizado pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edmundo Mercer Júnior com a finalidade de preservar a memória do Judiciário Paranaense. Inaugurado no mês de dezembro de 1974, o Museu ocupou espaço no 10º. andar do Palácio da Justiça. Com o passar dos anos, devido à falta de espaço, foi transferido para pequena sala do edifício do Tribunal do Júri. Somente em 2003, com o apoio do Presidente Oto, foram resgatados nas comarcas os objetos de valor histórico, muitos deles em estado precário e, através de convênio cultural com instituições bancárias, procedeu-se a recuperação e restauro, com trabalho árduo e difícil. 

Coroando esse trabalho foi montada exposição permanente no primeiro andar do Palácio da Justiça com a instalação de cortinas novas e a colocação de iluminação, onde ocorreu a comemoração dos trinta anos de inauguração do Museu da Justiça, pelo então Presidente Desembargador Oto Sponholz, com a denominação. de Espaço Histórico e Cultural do Tribunal de Justiça do Paraná.

Em 2005 o museu foi transferido para a esplanada do prédio anexo ao Palácio da Justiça, onde permaneceu até o ano seguinte, quando foi desmontado e depositado em barracão do TJ. Só em 2010 o museu retornou com a montagem da exposição em espaço destinado, realizando-se grande inauguração. Logo depois o espaço foi ocupado pela biblioteca. Somente em 2015, com a reforma do Palácio da Justiça, foi instalado no mezanino em espaço reduzido e boa parte do acervo foi distribuído nos gabinetes da cúpula.

Atualmente o Museu da Justiça faz parte do roteiro turístico de Curitiba, aberto à visitação no período vespertino, recebendo estudantes da capital e do interior e visitantes de instituições públicas e privadas, em visitas guiadas, além de cooperar com projetos assistenciais e de incentivo às escolas municipais em projeto da segunda vice-presidência.

Ao encerrar, a dedicada Historiadora Lúcia Helena, lembra a poetisa Adélia Maria Woellner, no significativo poema LEMBRANÇAS: “Nosso ontem foi intenso, incomparavelmente maior. De tão imenso, gerou lembranças para todos os amanhãs.”

Inaugurando  em 2013 as novas instalações do Museu da Justiça, o então Presidente Desembargador Oto Sponholz lembrou: “Ao reunir tão significativo acervo e disponibilizá-lo para visitação pública, o Tribunal de Justiça abre as portas do seu passado, dá sua contribuição para a construção do futuro e mostra que no presente a Justiça deve ser acessível e estar ao lado da população. Preservar a história do Poder Judiciário do Paraná é evitar que as novas gerações cometam velhos erros.”

Seu primogênito, Oto Luiz Sponholz Júnior, seguiu lhe os passos, após longa experiência na advocacia,  aprovado em concurso ingressou na magistratura paranaense.

Desembargador Robson Marques Cury