Em atenção ao deliberado pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), durante os trabalhos do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, especificamente o item 10 da Carta decorrente do referido Encontro, que determina o “incentivo das adoções necessárias através de meios e práticas que visem à ampliação do perfil dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”, a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolveu, em conjunto com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), a “1ª Preparação on-line de Pretendentes à Adoção”.

O objetivo primordial é informar e orientar os pretendentes à adoção em relação aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, conforme previsto no art. 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, também podem participar pessoas em processo de habilitação para adoção ou já habilitadas, Juízes, Promotores de Justiça, Equipe Técnica do Juízo, Servidores dos Serviços de Acolhimento, Conselheiros Tutelares, Técnicos da Rede de Proteção e Servidores da Vara da Infância e da Juventude.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de outubro, pelo CONSIJ, por meio mensageiro para o login ACK ou pelo telefone (41) 3210-0956. Até o momento, 37 (trinta e sete) Comarcas manifestaram interesse em receber as transmissões on-line.

A preparação, que é direcionada especialmente às Comarcas que ainda não contam com Equipes Interprofissionais, é constituída por 6 (seis) módulos, apresentados por 6 (seis) instrutores em 2 (dois) encontros semanais, com duração total de 3 (três) semanas.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.

As transmissões começam na Semana da Criança – segunda semana do mês de outubro – e seguirão a seguinte programação:

Mais informações na página da Corregedoria-Geral da Justiça: https://www.tjpr.jus.br/corregedoria.