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Apenas em 2015, mais de 17 mil alunos de 344 escolas do Paraná participaram do programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, criado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, sob a coordenação da 2ª Vice-Presidência. O número é quase quatro vezes maior do que o registrado em 2014, o que representa um crescimento de mais de 340%.

Realizado desde 1993, quando foi idealizado pelo Desembargador Roberto Portugal Bacellar, o programa tem como objetivo facilitar e difundir o acesso à Justiça, através da divulgação de noções básicas sobre direitos e cidadania às crianças e adolescentes das escolas da rede pública.

Desenvolvido ao longo do ano letivo, o programa tem quatro fases. Num primeiro momento, servidores do Tribunal de Justiça levam até as escolas participantes o material de apoio, que são cartilhas explicativas, em formato de quadrinhos, e manuais.

Na segunda fase a turma recebe a visita de um Magistrado, um Promotor de Justiça e um Advogado, todos voluntários, que além de explicarem os seus papeis na sociedade, esclarecem questões sobre Cidadania e Justiça. Na terceira etapa são as crianças que visitam o Tribunal de Justiça, numa visita guiada.

Por fim, na última etapa, que está sendo realizada neste mês de outubro, as escolas desenvolvem uma atividade cultural com todo o conteúdo aprendido, que pode ser júri simulado, teatro, música ou concurso de redações, a critério de cada escola.

Júri Simulado –

Na Escola Municipal Umuarama, no bairro Capão Raso, em Curitiba, os alunos participantes do programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola” optaram pela apresentação de um júri simulado.

Um suposto crime de pichação foi julgado por um tribunal completo, onde promotores, advogados, réus, testemunhas e jurados estavam presentes. O diferencial é que todos os participantes tinham idades entre 9 e 11 anos e a ação aconteceu na quadra coberta da escola.

“A ideia principal do programa é aproximar a Justiça da população”, informou a Juíza da Vara Descentralizada do Pinheirinho, Manuela Simon Pereira Rattmann, que acompanhou o júri simulado dos alunos.

Manuela é uma das magistradas que atua de forma voluntária no programa, no qual ingressou há três anos. “Tenho grande interesse na área do aprendizado e acho gratificante poder contribuir para o futuro de cidadãos mais conscientes”, disse a Juíza.

O trabalho dos voluntários é objeto de incentivo pelo TJ. O convite ao programa é estendido de maneira direta a todos os magistrados paranaenses, no intuito de sensibilizá-los e esclarecê-los. Dessa forma, o Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola deve ser ampliado em breve para outras Comarcas que ainda não participam.

Multiplicadores -

A estudante Eloísa Soares Medeiros, de 10 anos, que atuou como juíza no tribunal-mirim, conta que se inspirou na juíza Manuela para preparar a sua participação no júri simulado. “Fiquei muito nervosa, mas bem feliz com o resultado”, disse a aluna. “Após esta experiência já sei que, quando eu crescer, quero ser juíza também”, disse.

A diretora da Escola Municipal Umuarama, que conta com 600 estudantes de ensino fundamental, Dulcelina Aparecida Messias, falou sobre a importância do projeto. “É uma forma de trazer a Justiça para perto das crianças, numa linguagem fácil e didática, o que permitirá que elas sejam adultos com mais consciência do papel da Justiça no exercício da cidadania”, comentou.

Além do aprendizado próprio, os alunos participantes do programa atuam como agentes multiplicadores do que aprenderam, pois são incentivados a repassar para amigos e familiares as informações que adquiriram.

O estudante Pedro Gabriel Schochter, de 10 anos, comenta que aprendeu muito e que pretende contar sobre a oportunidade que teve aos pais e irmão. “Descobri coisas novas sobre política, direitos, deveres, cultura e cidadania”, disse.

Seu colega de turma, Gustavo Ferreira de Moura, também de 10 anos, disse que não sabia nada sobre o Poder Judiciário e que foi muito importante ter aprendido tanto. “Agora me sinto mais seguro para a vida, pois sei que posso contar com a Justiça”, afirmou.