TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem salas com uma aura quase mística, envolvendo os magistrados com uma positiva força invisível, impregnadas que estão da vibrante atmosfera precedente ao início das sessões. Os julgadores são recebidos pelos servidores que lhes vestem as respectivas togas e, atendem recomendações e solicitações de última hora. Saboreando cafezinho, cumprimentos são trocados, amenidades comentadas, até que soa a campainha assinalando o início do julgamento colegiado. 

Nos últimos trinta anos convivi com a maioria desses servidores de elite, desde que fui convocado como Juiz de Direito titular de vara para substituir no Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça, depois como Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, e em 2000 como Juiz de Alçada, e por fim em 2005 como Desembargador com a unificação dos tribunais. Inesquecível gratidão a todos, especialmente ao Marcio Zendron por sensibilizar seus colegas e enfeixar os depoimentos.  

Relato de Josiel Freitas 

O servidor Josiel, com sua privilegiada memória, registra a passagem dos valorosos e dedicados servidores, atuando na antessala do pleno do TJPR, recepcionando os magistrados com as respectivas togas e atendendo às suas diversas solicitações. É o mais antigo em atividade, três décadas decorridas, desde a gestão do desembargador Luís Renato Pedroso na presidência do Tribunal, durante o biênio de 1991/92. 

Relaciona os colegas que trabalharam na sala de sessões desde o ano de 1991. 

Carlos Tadeu dos Santos, Antônio Carlos Moreira, Venício Jose Duarte, Valdemiro da Silva Pinto, Pedro Edgar Padilha, Moises Barbosa de Oliveira, Luiz Antônio de Souza, Gilmar Carlos Imoski, Gilberto Gaida, Eli Boslooper, Cassionilo Pereira Rocha Filho, Carlos Jose Conceição, Claudinei Nascimento, Aurélio Ubirajara Simon, Edgar Eloir Carli. 

Recorda Josiel ter presenciado, como era comum naqueles tempos, os excelentíssimos desembargadores manuscrevendo e corrigindo seus votos durante as sessões quando dispunham de tempo no intervalo entre um voto e outro, pois naquela época contavam com poucos assessores. E ter acompanhado a evolução dos votos: escritos à mão, depois datilografados, impressos, abertos em disquetes, pen drives, até o voto digital com a respectiva assinatura digital, sem a necessidade de impressão.  

E prossegue recordando fatos de relevante cunho histórico: participávamos no segundo andar do plenário do Palácio da Justiça, assessorando os desembargadores e secretários em todas as eleições de presidentes e de corregedores. Havia um fogão nos fundos do Plenário e uma chaminé que ficava na parede do lado de fora. Assinala que após a contagem dos votos e anuncio dos eleitos, os votos manuscritos eram queimados. Nas eleições para a cúpula, após a escolha do chefe do poder judiciário sempre se repetia por algum dos integrantes do Tribunal a frase “Habemus Presidente”, tal como se diz quando se escolhe um Papa no Vaticano “Habemus Papam”. 

Das eleições em que trabalhamos, as mais emocionantes foram: a do desembargador Henrique Lenz Cezar, que ao ouvir o resultado da sua escolha, emocionado ficou na cadeira com a mão no peito quase tendo um infarto. Outro fato que marcou muito, foi em uma das eleições quando testaram o sistema de urna eletrônica e foi eleito ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Celso Rotoli de Macedo. Ao pegar a cédula na mão com o resultado diante de pelo menos dois desembargadores, impressionado colocou a mão no peito e dizendo não acreditar no que estava vendo, sensibilizando a todos. 

Desembargador Abrahão Miguel: foi o melhor Presidente para os funcionários. Nas sessões era muito divertido e tinha um humor excelente. Era por vezes freado pelo desembargador Perroti por fazer muitas brincadeiras em um tempo de muita seriedade por parte dos demais integrantes do colegiado. A última sessão em que participou para dar cabo aos processos que tinha para julgar, foi realizada nas cadeiras e sofás da sala de descanso ao lado do piano.   

Desembargador Antônio Loyola Vieira, humano e sensível, querido por todos, numa sessão de câmara criminal por ele presidida, atendeu ao pedido de uma mãe para falar em favor do filho acusado, e ela argumentou a inocência do culpado, atribuindo a culpa do delito ao outro filho que não gostava, situação detectada pelos membros da câmara.  

Desembargador Celso Rotoli de Macedo: exerceu a presidência da Corte durante o segundo semestre de 2010. Foi um Presidente muito querido por todos, era muito sensível a causa dos servidores. Na sua gestão foi organizado um novo quadro das carreiras com a colaboração do secretário Alvacir Guimarães, muito dinâmico e atencioso, prematuramente falecido, vitimado pela covid.  

O Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto: marcou a época de transição do Tribunal de Alçada para o Tribunal de Justiça; Calmo e amável na condução da câmara que presidia. Tinha o hábito de chamar a cada um de nós de “filho”. Na primeira sessão no recém-inaugurado prédio anexo, quando me pediu os processos físicos a serem julgados, diante da minha resposta de que os processos estavam a caminho, ele com a sua proverbial paciência apenas sorriu. 

As secretarias das sessões foram modernizadas, com o início da era digital no prédio anexo ao Palácio de Justiça, devido a instalação de computadores nas salas de sessões, substituindo as papeletas e resultados escritos à mão com canetas. 

Acompanhamos a época em que o sistema de som e de gravação eram ainda em fitas cassetes no salão do pleno, que ficava no segundo andar do Palácio da Justiça. Era monitorado pelo senhor Benedito. Somente neste salão se gravava, também quando se fez as gravações em cds e dvds e até o atual sistema digital.  

Desembargador Gil Trotta Telles era ao meu ver um excelente magistrado e tinha um Código de Leis Extravagantes, muito usado nas sessões.  

Desembargador Luiz José Perrotti junto com o desembargador Wilson Reback: eram sempre a favor funcionários, porém vencidos no Órgão Especial. E o desembargador Perrotti tinha uma lista de nomes diferentes que encontrava nas pautas, ficava na sua gaveta e ninguém se atrevia a tirar de lá.   

Desembargador Oto Luiz Sponholz era muito divertido, declamando versos nas homenagens que fazia aos aposentados e aos que ingressavam no Tribunal de Justiça. Era trolador demais, lembro me pedindo para guardar a pasta do Procurador de Justiça que participaria da Sessão Criminal, na qual fazia parte. No plenário junto com o desembargador Moacir Guimaraes que também era muito divertido fazia com que a cadeira do desembargador Roberto Pacheco Rocha ficasse entre a coluna e as pernas da mesa da bancada do plenário, coisa que irritava muito o desembargador, e nós morríamos de medo enquanto eles ficavam de longe rindo da situação.  

Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes vinda do Tribunal de Alçada, e oriunda do quinto constitucional dos advogados, foi a primeira mulher a desempenhar as funções de desembargadora no TJPR. Lembro que na semana em que ela foi promovida, os desembargadores queriam cumprimentá-la e não a encontravam.  

Também presenciamos a promoção do, à época, mais jovem desembargador Telmo Cherem, vindo do Tribunal de Alçada, onde ingressou pelo quinto dos advogados, atualmente o decano deste Tribunal. Sempre homenageado e respeitado pelos servidores e advogados da sua classe de origem. 

O desembargador Frederico Mattos Guedes chamava quem trabalhava nas sessões de “bojugas”, foi então que criamos o time de futebol com este nome e o desembargador Octávio Jorge de Cesar Valeixo, ferrenho torcedor do Coritiba e aficionado do esporte bretão, patrocinou no ano de 2001 um time de futebol dos funcionários da sala de sessões na chácara do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus), o qual sagrou-se campeão invicto. 

Desembargador Vicente Del Prete Misurelli: o poeta das sessões onde participava sempre com um bom humor. Era muito querido por nós funcionários quando vinha a ser convocado, sendo ainda juiz do Tribunal Alçada.  

Desembargador Wilson Reback: este era o Desembargador mais polêmico que vi participar de sessões, pois divergia em muitos processos na sua sessão e no Órgão Especial. Não perdia lanche na sala própria situada no mesmo andar da sala de sessões, sendo que muitas vezes, no horário do lanche, interrompia o julgamento em curso mesmo que houvesse voto sendo lido ou sustentação oral sendo realizada.  

Um advogado que marcou muito nossa época no Palácio de Justiça foi Élio Narezi, que mesmo doente compareceu para fazer a defesa em um caso que funcionava como dativo, vindo a falecer poucos meses depois. 

Alguns casos emblemáticos acompanhamos como o da morte do menino Evandro Ramos Caetano, de seis anos, em um suposto ritual de magia negra ocorrido em 1992. Ficou conhecido como o caso das “Bruxas de Guaratuba”. As acusadas Celina e Beatriz foram defendidas pelos brilhantes advogados Osman de Oliveira e Ronaldo Botelho. 

Me recordo do julgamento conhecido como “caso do cigano”, julgado pelo grupo de Câmaras Criminais na sala do Plenário do Palácio da justiça, presidido pelo desembargador Jorge Andriguetto. O advogado em protesto ao resultado do julgamento tirou a roupa em Plenário, sendo levado para a Sala dos Advogados. Caso que foi parar na mídia nacional, satirizado pelo programa “Casseta e Planeta”. 

Memórias de Marcio Luiz Zendron 

Relembra Marcio Luiz Zendron que iniciou no extinto Tribunal de Alçada, em 01 de agosto de 1988, na gestão do Presidente Juiz Luiz Gastão Franco de Carvalho, em 2005 com a fusão dos Tribunais de Alçada e Justiça, passou ao quadro de servidores do Tribunal de Justiça. 

Recorda um pouco da história do saudoso Tribunal de Alçada onde tem suas raízes, com as Salas de Sessões localizadas no 8º andar do Palácio da Justiça e o Plenário no 9º andar. Em 1988 os juízes eram atendidos nas sessões pelos alunos da Guarda Mirim. 

Fui lotado no Departamento Econômico e financeiro do Tribunal de Alçada, na Seção de Compras. Me recordo que certa vez o Secretário Roberto Portugal me chamou em seu gabinete e apresentou o servidor contratado para atender às sessões de julgamento. Geraldo Kuri tinha 18 anos de idade e me foi ordenado que providenciasse a compra de um terno marrom para que ele atendesse às sessões devidamente trajado. 

No ano de 1991 foi realizado um concurso especificamente para servidores que atenderiam as sessões. Foram aprovados e assumiram em 07 de dezembro de 1992, os senhores: 

Moises Barboza de Oliveira, Venício José Duarte, Emerson Leandro Sales, Márcio Grachiki, Gildo Antônio de Souza, Valdir de Paula, Cézar Seraphim Fernandes, Juçara Accioly Calderari da Rosa, Dinei Pontarolo e Manoel Rodrigues de Matos Neto. 

O servidor Cesar Seraphim Fernandes, muito prestativo e empenhado no atendimento aos Juízes do Tribunal de Alçada nas Salas de Sessões, faleceu em 13 de maio de 2003. 

Me recordo que em 2003 participando em uma Sessão do Órgão Especial, do extinto Tribunal de Alçada, presidida pelo excelentíssimo juiz Presidente Clayton Camargo, eu estava com o Hélio Rogembauer, eletrotécnico. Ele era responsável pelos equipamentos de áudio e gravação. Como eu era o chefe da Divisão do Patrimônio, que era responsável pelas compras, fui acompanhar a sessão de julgamentos para ver se os equipamentos estavam funcionando corretamente. Lembro que num dos recursos foi discutido como deveria ser a ordem das empresas funerárias do Município de Curitiba para atendimento dos sepultamentos. Anos depois, em 2021, revivi o mesmo assunto aqui no Tribunal de Justiça em um processo de relatoria do desembargador Fernando Paulino Silva Wolf Filho que tratava da mesma matéria. 

Em abril de 2015, a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, fui convidado a trabalhar como responsável pelas Salas de Sessões para manter a organização das salas e como prioridade zelar pelo perfeito funcionamento do áudio e vídeo do Plenário, em que vinha apresentando vários problemas e haviam várias reclamações dos desembargadores. 

Com minha chegada, os servidores que já trabalhavam nas salas assessorando os magistrados ficaram receosos, pois todos eles eram servidores antigos que prestavam serviços desde a década de 1980. Então expliquei a eles que eu não iria interferir no serviço que a longo tempo foi de responsabilidade deles, minha atuação seria somente quanto ao zelo das salas e sistema de áudio e vídeo. São eles: Gilmar Carlos Imoski, Claudinei Nascimento, Eli Boslooper, Josiel de Freitas, Pedro Edgar Padilha, Carlos Tadeu dos Santos Silva, e Luís Antônio de Souza 

Conversando com os servidores Josiel de Freitas e Claudinei Nascimento, relembram eles o quanto era complexo o atendimento das Salas de Sessões. No passado os processos eram físicos. E vinham da Seção de Pautas em caixas que tinham que ser todos conferidos, ficando eles com a responsabilidade de guarda dos processos. Quando se extraviava algum processo ficavam todos apreensivos e preocupados, pois precisavam encontra-lo para retornar a origem. 

Após o recebimento eram colocados nas prateleiras e separados por relatorias, para quando solicitado pelos magistrados para consultar alguma dúvida, fosse atendido de forma imediata. 

Os Códigos deviam ser colocados nas mesas de acordo com as Sessões Cíveis e Criminais. 

As vestes talares deveriam estar devidamente preparadas em frente a sala onde aconteceria a sessão, para serem vestidas pelos desembargadores. 

Recordaram também da chegada dos primeiros computadores nas salas para o uso dos Secretários de Sessão.  

Relembraram também dos colegas que trabalharam com eles por longa data, Moises Barbosa de Oliveira e Waldomiro Pinto da Silva, sendo o primeiro servidor oriundo do extinto Tribunal de Alçada, muito dedicado nas tarefas das Salas de Sessões. 

Recordações de Irineu Wlodarczyk 

O servidor Irineu Wlodarczyk, atualmente fotógrafo oficial da corte, relatou que também prestou assessoramento aos magistrados nas salas de sessões nos anos de 1978 e 1979. Lotado na portaria, atendia as salas de sessões, em companhia dos colegas: José Benedito Correa, Antônio Jardim, Gilberto Gaida, José Piekarski, Afonso Armstrong, Antônio Macedo e o Senhor Gonçalo Batista Mendes que era responsável pelas Salas de Sessões. 

Naquela época os processos para julgamento, eram colocados na mesa em frente ao lugar em que iria se assentar o desembargador. As pautas eram entregues nas casas dos magistrados, às 17h do dia anterior à sessão. Recordou também que após a leitura do voto do relator o processo era levado até a Tribuna do Advogado, para consulta caso necessário. 

Relembrou ele que embora fosse reduzido o número de processos a serem julgados, comparando com as atuais pautas, as sessões eram longas com intensos debates. Iniciando no horário regimental 13:30 e terminando entre 18:30 e 19:00. As gravações eram feitas em fita cassete, sendo elas de reponsabilidade do José Benedito Correa. As Salas de Sessões eram todas localizadas no segundo andar do Palácio da Justiça. 

Recordou também das belas sustentações orais dos nobres advogados: Rene Dotti, Mário Jorge, Lair Ferreira, Hélio Narezi e Alir Ratacheski. 

As Sessões do Conselho da Magistratura aconteciam nas segundas-feiras e eram totalmente reservadas. Participavam somente os desembargadores que faziam parte da composição do Quórum. 

Irineu também participou também das eleições da cúpula, lembrando que os nomes dos candidatos vinham em listas que eram envelopadas e em seguida os envelopes eram distribuídos para os desembargadores componentes do Pleno. Ao término da votação eram recolhidos pelo secretário da Sessão, feita a contagem e com o anuncio dos eleitos as cédulas eram incineradas. 

Recordou de alguns nomes dos desembargadores que compunham os Órgãos julgadores: Aran Machado, José Lemos Filho, Zeferino Krukoski, Ossian França, Marino Braga, Julio Ribeiro de Campos, Helianto Camargo, Ronald Accioly, Clementino Puppi, Acir Saldanha Loyola, Miguel Tomas Pessoa, Vatel Gonçalves Teixeira, Alceu Conceição Machado, José Said Zanlute, Abrão Miguel, Luiz Renato Pedroso, Jorge Andriguetto, Alberto Carvalho Seixas, Plinio Cachuba, entre outros 

Lembra ainda que no ano de 1992 ocorreu um fato interessante em uma sessão do grupo de câmaras criminais presidida pelo desembargador Jorge Andriguetto, que era realizada na quinta-feira. O advogado sustentou e logo após o relator ler o seu voto e proclamado o resultado, o nobre procurador não satisfeito resolveu se despir. O Presidente solicitou ao servidor que estava assessorando a sessão, o Luis Antônio de Souza para que providenciasse a retirada do procurador da sala.  

Lembranças de Juçara Accioly Calderari 

A servidora Juçara Accioly Calderari da Rosa em seu discurso representando os funcionários que se aposentaram nos anos de 2019, 2020 e 2021, relembra que iniciou sua carreira no extinto Tribunal de Alçada como agente de serviços gerais e por três anos auxiliou os juízes de alçada nas Sessões de Julgamento:  

“No ano de 1995 fui nomeada para o cargo de agente de serviços gerais do extinto Tribunal de Alçada, depois de ser aprovada no primeiro concurso público depois da Constituição Federal de 1988, muitíssimo concorrido na época. Guardo a honra de ser a primeira mulher nomeada para o exercício desse cargo, fui lotada no Departamento Administrativo e comecei a auxiliar nas sessões de julgamentos, três anos depois passei a exercer as funções em gabinetes. Naquela época o extinto Tribunal tinha sua sede no Palácio da Justiça em apenas dois andares. No oitavo funcionavam os gabinetes do Juízes de Alçada, as três Salas de Sessões, Sala de Datilografia, Assessoria de Recursos, os Gabinetes da Vice-presidência e da Presidência e Sala de lanches dos magistrados. No nono andar onde estavam os Departamentos Judiciário Administrativo e Econômico, a Seção de Expedição, o Gabinete do Secretário e a Sala do Pleno. Os demais andares eram reservados ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Paraná. Em 1990 o extinto Tribunal de Alçada possuía quarenta e nove Juízes de Alçada, oito Câmaras Cíveis isoladas, quatro Criminais, quatro Grupos de Câmaras Cíveis, dois Grupos de Câmaras Criminais e com o Órgão Especial composto de vinte e cinco Juízes mais antigos. Ao longo da minha trajetória pude acompanhar fatos que para mim marcaram destacadamente, de modo profissional a implantação a informação do Tribunal, período que as máquinas de escrever tornaram-se obsoletas e caíram em desuso. O início da escalada da mulher na carreira jurídica a segunda instância no Paraná no ano de 1992, com a nomeação da advogada, então hoje, desembargadora Regina Afonso Portes como membro integrante dos quadros de Juízes de Alçada. Em 2001, quando a juíza posteriormente ministra do egrégio Superior Tribunal de Justiça, Denise Martins Arruda assumiu a Vice-Presidência, sendo a primeira mulher a ocupar um cargo de direção do Judiciário Paranaense. No ano de 2002, após 32 anos de sua instalação o Tribunal de Alçada do Paraná ganhou sede independente do Tribunal de Justiça, localizada a Rua Mauá 920. Por fim a emenda Constitucional Federal número 45 de dezembro de 2004, aprovou a fusão do Tribunal de Alçada e Justiça unificando a competência até então dividida na época. Elevou ao cargo de desembargador todos os juízes do quadro do Tribunal de Alçada do Paraná, a unificação dos Tribunais de Alçada e Justiça em 2004 promoveu uma transformação no Judiciário Paranaense, paralelamente houve inauguração do Prédio anexo e posterior reforma do Prédio do Palácio da Justiça. Além disso merece destaque as adaptações radicais e necessárias que tiveram que ser instauradas em regime de urgência em decorrência da Covid 19, que assolou o Brasil e o mundo nos anos de 2020/2021, fazendo com que o tele trabalho tivesse que ser implantado e apesar das dificuldades iniciais o TJPR bateu o recorde de produtividade nesse difícil período. O Tribunal de Justiça como a de ser a Justiça cresceu, mudou, inovou, se transformou, modernizou e tornou-se referência nacional para todas as outras cortes. Todos lugares por onde passei foram espaços de aprendizado, de crescimento, de evolução pessoal e profissional, ambientes de trabalhos diferenciados. Tive o privilégio de conhecer e conviver com excelentes pessoas, colegas e amigos que levo para a vida toda. Mais do que isso conhecer a humanidade das pessoas muitas vezes ocultadas pela autoridade da toga. Destaco aqui meus agradecimentos aos desembargadores: Luiz Cesar de Oliveira, foi meu mestre incentivador na nova tecnologia que implantava com a sua aposentadoria. Fui para o gabinete do desembargador Josué Medeiros, pessoa simples, acolhedora, comunicativa e sincera. Paulo Roberto Hapner era um encanto de pessoa, alegre e feliz, chegava cantando, gravitava no gabinete, uma energia muito boa. Éramos bem dizer uma família e continuamos a nos encontrar.  Uma pessoa maravilhosa, gentil e além de tudo magistrado humano. Foram lá os momentos mais difíceis da minha vida. Me deram conforto e esperança durante a doença do meu falecido esposo. Ao desembargador Paulo Hapner registro manifesto minha eterna gratidão, foram quatorze anos desde sua chegada de Cascavel. Agradeço finalmente ao desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto que depois da aposentadoria do desembargador Paulo Hapner me acolheu em seu gabinete com toda a educação, gentiliza, tranquilidade, profissionalismo e harmonia. Muito obrigada que Deus o abençoe. Com ele encerrei a minha carreira. Com a chegada da aposentadoria e o descompromisso com o trabalho, agregamos muitas coisas boas nas nossas vidas. A melhor delas talvez a liberdade do tempo livre, tempo conquistado e tempo merecido. Novo tempo, tempo para fazer pequenas e grandes coisas antes adiadas porque os compromissos com o trabalho, com o horário e a rotina diária não permitiam. Ganhamos maior convívio com a família e com os amigos. Todos estão de parabéns. A jornada de cada um de nós no Poder judiciário foi cumprida com zelo, dedicação, comprometimento e muito esforço. Acredito que todos aqui tenham certeza do dever cumprido do trabalho realizado e do legado deixado. Os nossos nomes estão definitivamente escritos na história do poder judiciário do Paraná. É tempo de olhar para a frente, para o horizonte infindável de oportunidades para capacidade a criatividade de cada um, se reinventar, se reconectar. Hoje é um dia festivo, de celebração, de confraternização e sobre tudo de gratidão. Gratidão a Deus, as pessoas que tiveram ao longo da nossa trajetória profissional, aos meus filhos Paulo Vinicius e Patrícia, aos meus netos Enrico, Helena e Heitor. Ficam aqui o meu respeito, a minha admiração, o agradecimento a instituição a Justiça do Estado do Paraná. O fraterno abraço a todos os colegas com quem convivi ao longo desse tempo de trabalho, cada um deles aprendi alguma coisa. Olhando para trás só tenho motivos para agradecer por todas as oportunidades, aprendizados, experiências e vivências que me moldaram a como ser um cidadão qualquer com prestar o serviço público com dignidade e probidade. Um forte abraço a cada um de vocês, saúde e vida longa a todos”. 

Memórias do Claudinei Nascimento 

Um dos mais antigos servidores ainda em atividade, atende pessoalmente os desembargadores na antessala do pleno. 

Gravava em fita cassete as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e dos Grupos de Câmaras, no 1º. andar do prédio do Palácio da Justiça onde ocorria as sessões, e após o deferimento pelo secretário, disponibilizava cópia aos advogados. 

Em 2005, continuou como responsável pelas gravações em cds e dvds das sessões do órgão especial e do tribunal pleno na sala desembargador Clotário Portugal, no 12° andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça. Em 2016 iniciaram as gravações das câmaras isoladas. 

São incontáveis gerações de servidores, atuando no Tribunal de Justiça desde o seu início há mais de 130 anos, com incansável dedicação altruísta ao seu elevado mister. 

É vida que vem. É vida que vai. 

Por Desembargador Robson Marques Cury