A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) é um canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário paranaense. No dia 5 de setembro completou seis anos de existência e, nesse período, se configurou como uma das principais ferramentas para a valorização da cidadania e para a melhoria dos serviços da Justiça. Esse instrumento promove a transparência, de acordo com o que determina a Lei de Acesso à Informação.

Funções

Ela recebe sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário e sobre eventuais erros ou abusos de autoridades judiciárias de 1º e 2º graus, seus auxiliares, servidores do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial e funcionários da justiça, encaminhando essas manifestações aos setores administrativos competentes. Os esclarecimentos são prestados da forma mais célere possível, oferecendo um posicionamento institucional acerca das questões apresentados pelos cidadãos.

Desde sua criação, em 2011, até 2015 era vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça e, com a Resolução nº 19/2015, do Tribunal Pleno, passou a ser vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça. A unidade não possui função correcional, atividade realizada pela Corregedoria, e também não interfere no processo, em questões jurisdicionais, o que só pode ser feito por advogado ou defensor público.

A função de Ouvidora-Geral é exercida pela Desembargadora Lenice Bodstein e a de Ouvidora Substituta pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço. Os ocupantes desses cargos são escolhidos por eleição do Tribunal Pleno para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Canais de Acesso

Em média, a Ouvidoria realiza 13 mil atendimentos por ano. Os interessados devem realizar o registro da manifestação por meio virtual, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico. Também podem ser atendidos através do telefone 0800-200-1003, ou ainda se dirigir pessoalmente na Ouvidoria-Geral, localizada no 3º andar do Prédio Anexo do Palácio da Justiça, portando a carteira de identidade (RG) e documentos que comprovem os fatos alegados. O atendimento presencial é realizado das 12 h às 18 h.

Existe também um aplicativo “Web App” para smartphone, que facilita o preenchimento do formulário a qualquer momento pelo usuário, proporcionando também a consulta ao andamento da manifestação.

Acesse a página da Ouvidoria-Geral para mais informações.

Equipe

A Ouvidoria conta com o apoio de uma equipe multidisciplinar, da qual fazem parte a servidora Cláudia Sabatoski (Coordenadora); Célia Zaquie Cury Zacharias (Atendimento Telefônico); Avani Sebastiana de Araújo Ribas (Atendimento Pessoal); Gabriella Diegues Fuzessy Teixeira, Mara Rubia Santana da Cruz, Raul Lima Thereza e Roseliz Patitucci (Divisão de Apoio à Ouvidoria-Geral); Adriana Carolina Lazzaris Berejuk, Claudia Chipon Staude, Edenilce Martini Mombach, Gabriela Bassetti Pereira, Marcus Vinicius Possenti (estagiários de pós-graduação); Eduardo Copi Kimura, Gabriel Guimarães Vidal e Marianna de Araújo Barreto da Silva (estagiários de graduação).