TJPR

O presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, conduziu, na noite de terça-feira (18/12), a solenidade de instalação da comarca de Pontal do Paraná, cujo Fórum recebeu o nome do desembargador João Cid de Macedo Portugal.

O prédio do Fórum foi cedido pela prefeitura de Pontal do Paraná. O imóvel que abrigava a Casa da Cultura passou por adequações para que fosse implantada toda a infraestrutura necessária para a nova comarca.

O edifício tem dois pavimentos com 1.199 m² de área construída em terreno de 1.250 metros quadrados. O projeto de reforma foi elaborado pela arquiteta Geórgia Frantz do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal e foi executado em conjunto com a prefeitura local.

A juíza de Direito designada para a comarca de Pontal do Paraná, Danielle Guimarães da Costa, destacou que é preciso que o juiz esteja mais próximo possível da comunidade: "Era uma dificuldade para a população se deslocar até Matinhos para ser atendida. Agora, com a instalação da comarca, graças à sensibilidade do presidente do Tribunal, a população se sentirá mais perto da Justiça", afirmou.

Por sua vez, a promotora de Justiça, Carolina Dias Aidar de Oliveira, disse ser uma honra muito grande ter sido designada para atuar na comarca e enfatizou: "Toda a população lutou muito para chegarmos a este momento, que considero histórico, em que Pontal se torna uma comarca. Para nós, é um reconhecimento de que a população tem voz e merece ter a Justiça mais próxima".

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Litoral do Paraná, José Antonio Chuler da Cruz, agradeceu ao Tribunal de Justiça, especialmente ao presidente Miguel Kfouri Neto, pela atenção dada ao litoral do Paraná. José Antonio relembrou a elevação da comarca de Paranaguá e as instalações da 3ª Vara Cível e das  Varas da Fazenda Pública na referida comarca.

O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenez, também agradeceu o empenho e dedicação de todos que pleitearam a instalação da comarca e ajudaram em sua efetivação. "Estou muito feliz em poder ajudar a concretizar esse sonho da comunidade", concluiu.

Já o juiz Evandro Portugal falou em nome da família do patrono do Fórum. "Parabéns pela instalação da comarca e em nome da família agradeço a homenagem ao desembargador João Cid Portugal".

O magistrado Edison de Oliveira Macedo Filho, juiz Substituto em 2º grau e um dos magistrados que pleitearam a instalação da comarca, também parabenizou o Tribunal e a comunidade de Pontal pela conquista. "Vejo hoje um sonho se concretizar com a instalação da comarca de Pontal, graças às autoridades locais e à sensibilidade da alta cúpula do Tribunal, que vendo o progresso do município, bem como a dificuldade de acesso da população à Justiça, fizeram desse dia, um dia histórico", concluiu o juiz.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, a instalação da comarca faz Justiça ao crescimento do litoral paranaense. O corregedor também relembrou que com isso a comarca de Matinhos irá desafogar os seus serviços, visto que, quase metade das ações ajuizadas na comarca pertencia à população de Pontal do Paraná, "que agora não precisará se deslocar 21 quilômetros para buscar a prestação jurisdicional", frisou.

Encerrando a cerimônia, o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, destacou o empenho dos departamentos do Tribunal que viabilizaram em curtíssimo espaço de tempo a adaptação do prédio para a inauguração do Fórum.  "A comarca é um sonho antigo da comunidade acalentado por longos anos. As pessoas dessa localidade, empreendedoras e ávidas da prestação jurisdicional, viam-se compelidas em buscar em Matinhos os serviços judiciários. Com a instalação da comarca, o Tribunal do Paraná cumpre com o nosso ideal constante de aproximar a Justiça da população", afirmou o presidente Kfouri Neto.

Após a cerimônia de instalação da comarca o presidente Miguel Kfouri Neto e o juiz Edison de Oliveira Macedo Filho foram agraciados com o Título de Cidadão Honorário de Pontal do Paraná.

Também presentes à cerimônia o secretário do Tribunal de Justiça, Acir Bueno de Camargo; o desembargador Jesus Sarrão; o desembargador aposentado Clotário de Macedo Portugal Neto; o juiz auxiliar da presidência do TJ, Eduardo Sarrão; a procuradora -geral do município, Virgínia Mara Pedroso, entre outras autoridades civis e militares, advogados, servidores e comunidade local.