TJPR

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), esteve na semana passada visitando Palmas, localizada na região Centro Sul do Paraná. Ele estava acompanhado dos desembargadores Luis Lopes e D'Artagnan Serpa Sá, sendo que este último é integrante do Conselho de Obras do TJ. 

Os magistrados estiveram na cidade conhecendo locais e discutindo a necessidade da construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da comarca. A atual estrutura onde funciona a sede da Justiça tem 40 anos e não atende mais adequadamente as demandas da região, e ainda apresenta problemas estruturais.

A comitiva visitou três terrenos propostos para a construção do novo prédio do Fórum. O presidente do TJ deverá, nos próximos dias, anunciar em qual deles será construída a obra. Os projetos estruturais e complementares já foram aprovados e deverão ser readequados ao novo terreno.

Como o Fórum de Palmas já possui recursos financeiros para a execução da obra, o desembargador Kfouri informou que pretende assinar a ordem de serviço o mais breve possível. O novo terreno também abrigará a sede do Ministério Público, da Vara do Trabalho e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na visita, o presidente do Judiciário autorizou a diretora do Fórum, juíza Márcia do Rocio Borges, que havendo necessidade, proceda à locação de um novo espaço até que esteja concluída a nova estrutura.

INVIABILIDADE – na visita, foram apresentados ao presidente do TJ levantamentos técnicos que apontam a inviabilidade da construção do Fórum em um terreno doado, em 2009, pelo Poder Público local. Conforme estudo feito pela arquiteta Carolina Lago, além de localização incompatível ao fim que se destina, o terreno apresenta ainda problemas ambientais, já que foi retirado material de uma encosta, o que acarretará futuros problemas. Além disso, o terreno é acidentado e apresenta dificuldade de acesso.

Outro fator que inviabiliza a obra é que os seis mil metros quadrados não abrigariam adequadamente toda a estrutura do Fórum, uma vez que não haveria espaço suficiente para estacionamento e nem a possibilidade de ampliação futura.