TJPR

Nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, visitou comarcas do interior para inaugurar a revitalização de fóruns e acompanhar obras em andamento. Na terça-feira (22/03), o chefe da Corte paranaense esteve em Andirá e Ribeirão do Pinhal, e, na quarta-feira (23/03), em Porecatu e Bela Vista do Paraíso. Nesta quinta-feira (24/03), ele visitou Londrina para acompanhar as obras do novo Fórum Criminal da comarca. 

A reforma dos prédios visa a priorização e a aproximação do primeiro grau de jurisdição com a Cúpula do Tribunal, como explica o presidente do TJPR: “A nossa prioridade é o primeiro grau, pois é aquele que efetivamente recebe a grande demanda dos processos. Essa é a nossa preocupação maior. E isso tem sido feito no Tribunal. A anotação orçamentária do primeiro grau vem aumentando paulatinamente desde 2019, de 62% chegamos em 69%, mas a nossa intenção é chegar a 80% do nosso orçamento.” 

Além disso, o investimento na estrutura busca melhorar o atendimento à população assim como aprimorar as condições de trabalho para quem atua nas unidades. A iniciativa está alinhada aos princípios norteadores da gestão, como valorização do ser humano, aumento da eficiência e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. 

“Estamos nessa caminhada visitando fóruns, nos aproximando da sociedade, ouvindo quais são as necessidades e as demandas. E, sobretudo, valorizando o trabalho que vem sendo desenvolvido de revitalização e obras. É um trabalho necessário para que tenhamos condições materiais compatíveis com a dignidade do trabalho prestado à sociedade”, acrescenta o presidente do Tribunal. 

Andirá e Ribeirão do Pinhal 

Acompanhado por assessores e pelo juiz auxiliar da Presidência Dr. Anderson Fogaça, o chefe da Corte paranaense esteve em Andirá, na manhã dessa terça-feira (23/03), para reinaugurar o Fórum Doutor Antônio Toríbio Teixeira Braga. A reforma, que envolveu a pintura total do imóvel e a renovação de parte interna do edifício, teve como objetivo melhorar a estrutura oferecida à população. 

A solenidade foi marcada pelo descerramento da Placa de Revitalização pelo presidente do Tribunal e pelo diretor do Fórum da comarca de Andirá, juiz Oto Luiz Sponholz Júnior. “Ficamos felizes em ter a presença do presidente do TJPR neste evento para entregar aos jurisdicionados a revitalização do Fórum, que é o dever da Administração Pública”, declarou o magistrado Sponholz durante a cerimônia. 

Estiverem presentes na reinauguração, entre outras autoridades, a juíza Vanessa Villela de Biasso; o vice-prefeito de Andirá, Valdemir Aparecido dos Santos; o vice-presidente da Câmara Municipal do Município, vereador Adilson dos Santos; e o promotor de Justiça Guilherme Afonso Larsen Barros. 

Na tarde do mesmo dia, a comitiva da Presidência do Tribunal seguiu para Ribeirão do Pinhal, para participar da inauguração da revitalização do Fórum da comarca. O evento contou com a presença, também, do desembargador Tito Campos de Paula, natural da cidade, do vice-prefeito de Ribeirão do Pinhal, Rodrigo Lanini Borges, e da juíza Daniela Fernandes de Oliveira, que atua na comarca. “O Tribunal é muito acolhedor, e um momento como esse, de visita e troca, só reforça o que eu tenho sentido desde o início da carreira”, elogiou a magistrada. 

Entre outras reformas, a obra permitiu a instalação de um circuito fechado de televisão e a sonorização do Júri, aumentando a segurança do prédio e aprimorando estrutura para julgamentos. Na sequência, a comitiva do Tribunal visitou o terreno onde será construído o novo fórum da comarca, que compreende as cidades de Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Jundiaí do Sul.  

Porecatu, Bela Vista do Paraíso 

Nesta quarta-feira (23/03), pela manhã, o presidente e sua comitiva  estiveram em Porecatu, que fica na divisa do estado do Paraná com São Paulo, para a entrega da reforma do Fórum. A revitalização contemplou, entre outras benfeitorias, a pintura do prédio e serviços de sinalização de emergência, trazendo mais segurança para os colaboradores e colaboradoras que prestam serviços na comarca, bem como para a comunidade que frequenta o Fórum. 

“A prova da proximidade entre a Cúpula do Judiciário do Paraná e do primeiro grau de jurisdição está simbolizada na reforma deste prédio, que não tem dez anos de existência. É só um exemplo, entre tantos, da preocupação com as condições de trabalho do primeiro grau”, pontuou o juiz Walterney Amâncio, diretor do Fórum de Porecatu, em discurso de boas-vindas ao presidente. 

A representante do Ministério Público, promotora Silvia Luiza Dariva e Pereira, que esteve presente no evento, também elogiou a priorização do primeiro grau de jurisdição pelo presidente do TJPR: “Eu o parabenizo pela especial atenção aos magistrados de primeiro grau, isso chega ao Ministério Público, que está aqui na ponta, no dia a dia. Isso também é usado como paradigma para nós, esse arrojo, que a gente não deixa de ouvir os magistrados dizerem sobre esse arrojo na atual gestão”. 

Durante a tarde, no mesmo dia, o chefe da Corte paranaense realizou uma visita institucional ao Fórum de Bela Vista do Paraíso, onde se reuniu com o juiz diretor do Fórum, Helder José Anunziato.  

Londrina 

A comitiva seguiu para Londrina, nesta quinta-feira (24/03), para acompanhar a obra do novo Fórum Criminal da comarca. Quando estiver pronto, o prédio irá abrigar a estrutura das Varas Criminais, do Salão do Júri, dos Juizados Especiais e da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher. 

Ao todo, 147 empregados trabalham na construção, sendo que parte da mão de obra é formada por 39 homens privados de liberdade, por meio de um convênio firmado com o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). Os apenados recebem 75% do valor pago, que é de um salário mínimo, e o restante é destinado ao Estado. Além disso, a construtora custeia o vale-transporte. 

“Esta é uma grande obra que estamos fazendo para atender à população. Trata-se de uma grande comarca que, naturalmente, se expandiu e que, agora, terá uma melhor infraestrutura. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia que, infelizmente, postergaram a obra, estamos direcionando todos os nossos esforços para entregar esse novo prédio à comarca, valorizando ainda mais os trabalhos realizados pelos magistrados e magistradas de primeiro grau”, afirmou o presidente do TJPR.