TJPR

O Juiz Roberto Portugal Bacellar tomou posse nesta quinta-feira (5) como Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. A cerimônia solene aconteceu na sala do Pleno, na presença de magistrados, autoridades civis e militares, servidores, amigos e familiares.

O Presidente do TJPR, Desembargador Clayton Camargo, abriu a solenidade e saudou o novo membro da Corte estadual falando sobre a satisfação de tê-lo no Tribunal de Justiça e, sobretudo, por fazer parte de uma família que ao longo de mais de uma centena de anos, vem engrandecendo o bom nome do Judiciário Paranaense.

Em um discurso emocionado, o Desembargador Roberto Bacellar iniciou evocando alguns momentos significativos na sua vida: a promessa feita no dia da formatura em Direito e que o acompanhou durante toda sua trajetória como juiz, ele a renova neste dia, como desembargador.

Para ele, há um valor que o acompanha sempre e que foi essencial para manter intactos os juramentos em toda a caminhada – Liberdade. "Esse valor tem me acompanhado. Mas não sozinho: ele sempre precisa ser exercido com humildade, com respeito ao próximo e com ética", enfatizou.

O desembargador finalizou com as palavras do seu avô, Desembargador Clotário Portugal, que foi por 14 anos presidente deste Tribunal e no dia de sua posse, em 1924, assim teria se dirigido aos seus amigos: "Deve-se ouvir com benevolência os que clamam Justiça! Não será favor. Estão no direito de pedir, embora nem sempre com o direito de obter. Diante do juiz, como diante da lei, não há pobres nem ricos, nem pequenos, nem grandes, nem plebeus, nem nobres: Só é forte quem tem por si o Direito".

Representando a OAB/PR, o irmão do empossado, Romeu Felipe Bacellar Filho, ressaltou em seu discurso: "O TJPR passa a ser integrado por um desses raros homens que, como magistrado, e como professor, posicionando-se sempre adiante de seu tempo, elevou-se da altura comum, sem outro apoio senão do seu próprio valor".

Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacóia, enfatizou a confiança do Ministério Público no novo desembargador, que tem uma história vinculada às vitórias da justiça paranaense.  

O Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho disse sentir-se honrado de ter sido escolhido o representante do Tribunal e da Associação dos Magistrados do Paraná para acolher Roberto Portugal Bacellar, tio e amigo, como novo membro da Corte. Ele destacou a dedicação e o grande amor que o empossado tem pela magistratura e pelos assuntos que envolvem o Poder Judiciário e a pacificação dos conflitos. "A ascensão do Roberto ao cargo de desembargador enriquece o nosso Estado porque, como sabem todos que o conhecem, o novel membro efetivo desta Corte é pessoa honesta, sincera, serena, entusiasta, estudiosa e trabalhadora. Ele não abdica de lutar por tudo em que acredita e pelos ideais de justiça social".

O Presidente do TJPR, Desembargador Clayton Camargo, elogiou o novo desembargador por sua batalha na magistratura. "É de todos conhecida sua luta pela maior capilaridade da Justiça e, consequentemente, a proximidade do Poder Judiciário com o jurisdicionado, tendo por pressupostos a democratização das relações jurídicas e a propagação de uma cultura conciliação, como método eficiente e alternativo de solução de conflitos", disse o presidente, acrescentando que Roberto Bacellar goza de seu mais profundo respeito e admiração.

Compunham a mesa além do presidente do TJPR, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo; representando o Governador Beto Richa, a Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Procuradora Maria Tereza Uille Gomes; o Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador Nelson Calandra; o Procurador- Geral de Justiça, Gilberto Giacóia; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Juiz Fernando Swain Ganem; representando a Assembleia Legislativa, o Procurador Geral da Alep, Luiz Carlos Caldas; o represente da OAB, Romeu Felipe Bacellar Filho; representando o Tribunal de Contas,o Conselheiro Corregedor-Geral, Ivan Bonilha;  e a Secretária do TJPR, Gianna Bove.

Também estiveram presentes à solenidade o 1º Vice-presidente do TJ, Desembargador Paulo Vasconcelos;  o Presidente do TJAM, Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; os Desembargadores do TJMG, Caetano Levi Lopes e Márcia Maria Milanez; o Desembargador do TJRJ, Fábio Dutra; o Desembargador do TJAC, Regina Ferrari; o Presidente da Associação Paulista de Magistrados, Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Juiz Antonio Sbano; Cícero Juliano Staut da Silva, Representando o Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet; demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da AMB,  defensores públicos, advogados, servidores, familiares e amigos do empossado.

Currículo

Filho de Romeu Felipe Bacellar (in memoriam) e de Myrian Portugal Bacellar, nasceu em Curitiba, em 5 de setembro de 1962. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (1988), e Mestre em Direito Econômico Social pela PUC-PR (2001). Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR (1997) e especialização em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2004).

Ingressou na magistratura paranaense em 15 de agosto 1989, atuando como juiz substituto nas Comarcas de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul e Cerro Azul. Atuou como Juiz de Direito nas Comarcas de Catanduvas e Imbituva. Promovido em 1993 para a Comarca de entrância intermediária de Umuarama, e em 1995 para a Comarca de entrância final de Londrina. Posteriormente removido para Curitiba, onde permaneceu até ser removido para a substituição em segundo grau em 2010. Foi Juiz Auxiliar por três vezes junto à Vice-Presidência deste Tribunal como Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais.

É o atual Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e acumula a experiência na presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), durante o biênio 2002/2003, e na direção da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) no período 2008/2009, período em que a Escola recebeu o Prêmio ENFAM de qualidade como melhor escola do Brasil.

É especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e divulgador da cultura da conciliação em todo país; também é colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; é Coordenador do Programa Justiça se Aprende na Escola – AMB, destinado a ensinar cidadania e Justiça para as crianças do ensino fundamental do Brasil que já atendeu mais de 13 milhões de crianças do Brasil; foi membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos – Paraná.