TJPR

Atendendo à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realiza mutirões de conciliação periodicamente. Um deles começou nesta segunda-feira (19), e se estenderá até o próximo dia 30 de março. Com os resultados alcançados até o momento, a campanha já pode ser considerada um sucesso.

Segundo o desembargador Valter Ressel, coordenador do Centro de Conciliação do TJ, "somente nesta segunda-feira, foram realizadas 31 audiências, sendo que 67% delas terminaram em acordo". Nos acordos referidos pelo magistrado, os protagonistas são duas grandes instituições financeiras privadas.

De acordo com a chefe do Centro de Conciliação, Liciane Junia Baltazar, ontem o aproveitamento foi de 82,61%. "Foram 23 audiências realizadas, sendo que 19 processos foram extintos por acordo", destacou.

Para Ressel, a Justiça tem duas formas de resolver os conflitos: a amigável, por meio de conciliação, buscando um resultado rápido e satisfatório para os dois lados e a forma impositiva, usando a via judicial comum, que é mais cara e demorada. Sobre esta última, cumpre salientar que o Judiciário tem sido lapidado ao longo dos anos para melhor trabalhar com os conflitos. Nesse viés, alguns magistrados entendem ser ele o único responsável para resolução das demandas. Logo, para essa vertente, por uma razão cultural não se admitiria a conciliação.

Por outro lado, a corrente dominante entende perfeitamente o uso da conciliação. No Centro de Conciliação do TJ, em média são realizadas 60 audiências por dia, a maioria de 1º Grau, em parceria com o Fórum Cível.

"Muitas vezes é com o acordo que se descobre que o problema está fora do processo", enfatizou o desembargador. Ele cita o exemplo da ação de pensão alimentícia movida por uma jovem em face de seu pai, e que causou comoção durante a conciliação. Pai e filha reataram o relacionamento diante de todos. Isso jamais ocorreria na frieza da movimentação processual tradicional.

Outra situação típica ocorre com os advogados que, em sua maioria não aprovam este procedimento por entenderem que não resultam em vantagem financeira. O desembargador Valter Ressel discorda: "por uma questão cultural, os advogados não são acostumados a contratar honorários na forma conciliada. É preciso mudar esta mentalidade, pois na via conciliada eles podem inclusive ganhar mais honorários, e com mais rapidez, sem passar por todas as instâncias, tendo assim um número maior de ações".

COMO FUNCIONA - a conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é voluntária (o conciliador), a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. No TJ, a grande maioria dos conciliadores são desembargadores e juízes aposentados. Os conciliadores podem ser formados em Direito, Psicologia,  Administração, Economia, Pedagogia ou Assistência Social, aposentadas ou não, e estudantes de Direito que já estejam ao menos no 3º ano.