Nesta segunda-feira (13/9), foi lançado o Programa de Governança Institucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). 

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a finalidade da iniciativa, durante a abertura da cerimônia de lançamento: “O objetivo principal é de promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da governança e da gestão institucional”. “O processo de governança é um conjunto de iniciativas que buscam promover melhores práticas para a modernização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de governança e gestão institucional em prol da melhor entrega de resultados aos destinatários finais, que é a sociedade”, complementou. 

O lançamento teve a participação do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede Governança Brasil, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, que proferiu a palestra “Governança Pública: o Desafio do Brasil”. “Depois que se implanta a governança na instituição, fica mais fácil de entregar resultado para a sociedade, porque você passa a utilizar as ferramentas da governança como questões-chave para poder ter um acompanhamento de tudo que acontece, seja no Tribunal de Justiça ou no governo federal, estadual ou municipal”, explicou o Ministro. 

O Coordenador do Núcleo de Governança, Riscos e Compliance (NGRC) do TJPR, Thiago Martini Ribeiro Pinto, apresentou o Programa de Governança Institucional: “O programa está estruturado nos pilares de liderança, estratégia e controle, que são os pilares de referência para toda instituição pública ou privada no que tange o desenvolvimento da governança”. “Possui, ao todo, um conjunto de dez práticas. Dentro dessas práticas, há 24 iniciativas, sendo que 11 já foram iniciadas”, acrescentou. 

Durante o evento, foi ressaltada a contribuição da EJUD-PR para o programa. “A Escola irá participar do programa por meio da capacitação de lideranças e da capacitação continuada de auditores”, destacou o Diretor-Geral da EJUD-PR, Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. 

A Secretária do TJPR, Mariana da Costa Turra Brandão, finalizou o evento falando sobre a relevância do programa: “O lançamento, hoje, desse Programa é muito emblemático, pois demonstra o comprometimento do Tribunal e da gestão com a construção de uma governança sólida”. 

Programa de Governança Institucional do TJPR 

O Programa de Governança Institucional da Corte paranaense compreende um conjunto de práticas e iniciativas a serem implantadas para desenvolver os mecanismos de liderança, estratégia e controle, empregados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão institucional do Tribunal. 

O pilar da liderança compreende o estabelecimento do modelo de governança e de um programa de compliance, bem como a promoção da capacidade de liderança. O de estratégia possui como práticas: promover o gerenciamento de riscos; estabelecer a estratégia e promover a gestão estratégica; monitorar os resultados organizacionais e o desempenho da gestão. E o mecanismo de controle visa promover a transparência e prestação de contas, avaliar a satisfação das partes interessadas, e assegurar a efetividade da auditoria interna. Ao todo, as práticas compreendem 24 iniciativas que estão sendo aplicadas pelo Tribunal. 

O processo de construção do Programa foi colaborativo e contou com o envolvimento de diversas servidoras e servidores na proposição de ideias de projetos, iniciativas ou ações que pudessem ser implantadas pela instituição para desenvolver cada uma das práticas relacionadas aos três pilares do projeto. 

As iniciativas que serão desenvolvidas pelo TJPR foram inspiradas nas recomendações do TCU contidas no Referencial Básico de Governança Organizacional. Além disso, são orientadas pelos princípios norteadores da gestão de valorização do ser humano, aumento da eficiência, capacitação contínua de magistrados e servidores, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. 

Para saber mais, confira o Plano de Implantação do Programa de Governança Institucional do TJPR. 

A palestra proferida pelo Ministro do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes, está disponível no Canal do YouTube do TJPR. 

Por Alinne Quadros.