TJPR

Responsável por receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relacionados ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e encaminhá-los às unidades administrativas ou judiciais competentes, a Ouvidoria recebe dezenas de atendimentos todos os dias. Entre 2021 e 2022, foram contabilizados mais de 13.900, sendo que em 30% dos casos a resolução foi imediata. 

Para o Ouvidor-Geral, desembargador Fernando Ferreira de Moraes, eleito para o biênio 2023/2024, a Ouvidoria aproxima o Poder Judiciário do cidadão: “É um órgão administrativo vinculado à presidência do Tribunal de Justiça que tem a função de servir como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder judiciário”. Em seu mandato, o Ouvidor espera aprimorar esse contato entre a instituição e a sociedade: “O objetivo maior é atender o jurisdicionado e mostrar a ele a transparência do trabalho e da realização do serviço pelo Poder judiciário. Mas a realização que eu espero ter aqui e para o qual eu me ofereci para essa função é justamente engrandecer o poder judiciário nesse binômio de atendimento à população jurisdicionada, para que ela seja informada”. 

São algumas das atribuições da Ouvidoria: intermediar a interação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário para a solução dos questionamentos recebidos e aprimoramento dos serviços prestados; garantir o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção e dos resultados alcançados, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo. De acordo com o Ouvidor eleito para o biênio 2023/2024, desembargador Ruy Alves Henriques Filho, além dessas atribuições: “A Ouvidoria tem que orientar, informar e auxiliar na prestação jurisdicional mais efetiva, e, obviamente, ligada à presidência e a toda a cúpula do Tribunal, ela também serve como órgão que proporciona e valoriza a cidadania”. 

Informações sobre unidades judiciais, andamento de processos e projetos são alguns dos questionamentos recebidos no canal da Ouvidoria. Os analistas do departamento sempre buscam retornar, mesmo quando a dúvida não diz respeito ao poder judiciário, como explica a supervisora da Ouvidoria, Roseliz Patitucci: “A gente procura não deixar a pessoa sem uma resposta, por exemplo, a pessoa vem até aqui e tem um problema que diz respeito à prefeitura de um munícipio, nós explicamos a ela que não é da Ouvidoria com relação ao poder judiciário, mas que ela pode fazer o pedido na Ouvidoria daquela prefeitura. Os nossos analistas entram no site da prefeitura e verificam se tem um canal, qual é o canal, se há um link e formulam a reposta que ela procura”. 

A Ouvidoria conta também com uma revista eletrônica, lançada em 2019, e já possui 3 edições elaboradas com informações sobre o trabalho realizado pelo setor e aponta os encaminhamentos adotados para solucionar as demandas.  

Acompanhe as edições da revista eletrônica! 

Breve histórico  

Instituída em 2009, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou suas atividades no 10º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça, com uma estrutura física pequena e poucos servidores. Em 2011 passou a receber e a tratar um elevado volume de demandas, inclusive por outros canais de comunicação, em 2015, com a aprovação de resolução pelo Tribunal Pleno, a Ouvidoria adquiriu nova formatação, vinculando-se à Presidência do TJPR e passando a atuar no 3° andar do prédio anexo. 

Quem Somos 

O quadro “Quem somos” tem origem na editoria de mesmo nome, divulgada nas redes oficiais do TJPR, que pretende apresentar setores, projetos e ações da instituição como uma forma de divulgar e esclarecer a sociedade sobre o trabalho desenvolvido.  

Como forma de integrar as produções de comunicação do Tribunal, ele agora estará presente no site e no boletim de notícias “Em Foco”, divulgado semanalmente do Instagram e Youtube do TJPR, trazendo as principais notícias do judiciário paranaense durante a semana.  

Conheça mais sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria!