Documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho em Saúde Prisional da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) com o objetivo de orientar os profissionais de saúde e do sistema prisional no enfrentamento e prevenção do Covid-19.
Pela Resolução n.º 09, de 18 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foram instituídas as diretrizes para elaboração de projetos, construção, reforma e ampliação das unidades penais no Brasil.
Elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria entre Departamento Penitenciário Nacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
