10/12/2021

COMITÊ PROTETIVO - TJPR E CNJ LANÇAM EM EVENTO NACIONAL A CAMPANHA "ME PROTEJA"  

Clique aqui para fazer o download.

O Projeto:

Com o intuito de prevenir, reduzir e reprimir os drásticos efeitos da violência contra a população infantojunvenil com índices em flagrante crescimento no período pandêmico, o Comitê Interinstitucional Protetivo, instituído pelo Conselho de Supervisão e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, em abril/20, elaborou projeto de sinal gestual para possibilitar à própria criança ou ao adolescente vítima a denúncia e o rápido acionamento do apoio da rede de proteção. A proposta foi trazida ao Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça e convergiu com a busca que vinha sendo realizada paralelamente no CNJ, por meio da SEP, desde 2020, de construir campanha com o mesmo propósito, razão pela qual os projetos foram unificados para a concepção de uma única campanha, de abrangência nacional. Para tanto, o FONINJ instituiu Grupo de Trabalho que elaborou a presente proposta a partir do projeto original do TJPR.

Responsáveis pelo Projeto:

• Doutora Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
• Doutora Noeli Salete Tavares Reback, Juíza de Direito, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude (TJPR) e Presidente do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Equipe Técnica:

• Ivânia Ghesti – Analista Judiciária, Especialidade Psicologia (TJDFT/CNJ)
• Aline Pedrosa Fioravante – Psicóloga Judiciária (TJPR)
• Angela Regina Urio Liston – Psicóloga Judiciária (TJPR)
• Carla Andreia Alves da Silva Marcelino – Assistente Social Judiciária (TJPR)

Realização:

Grupo de Trabalho criado pelo Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudo e proposição de campanha de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

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CONSIJ/CIJ - TJPR PARTICIPA DO FONINJ 2021 - CNJ  

10/12/2021

A Juíza de Direito, Noeli Salete Tavares Reback, Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e Do Distrito Federal, Coordenadora Estadual do CONSIJ/CIJ-TJPR, participou da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem como objetivo promover o debate institucional e ampliar a interlocução entre magistrados e servidores que atuam na área da infância e da juventude com vista à efetiva execução das políticas públicas voltadas à temática. 

Confira o evento na íntegra pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=vCIpmPaXA34 

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TJPR/SAI - PONTA GROSSA - CONQUISTA O 1º LUGAR NO PRÊMIO FORTIS 2021 

08/12/2021

Nesta terça-feira, 07/12/21, foi realizada, no grande plenário da ALEP, a cerimônia do Prêmio FORTIS Paraná 2021. 

“Estamos premiando, aqui, ações importantíssimas, inspiradoras e que ajudam a construir uma política cada vez mais sólida de proteção às crianças e aos adolescentes no Paraná. São anjos que pensam e agem para garantir os direitos de nossas crianças, principalmente, neste período tão difícil de pandemia que enfrentamos. Quero os vencedores e participantes saibam que podem contar com nosso trabalho e dedicação! Juntos pretendemos proporcionar uma vida mais digna para nossas crianças e adolescentes”, disse o deputado Cobra Repórter, durante o evento.  

A organização do evento foi da secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) e o objetivo foi premiar as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) em 2021 na prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente.

Confira a relação dos vencedores:

Universidade Pública: UFPR – Curitiba

Escola Pública:

1º Colégio Estadual Euzébio da Mota – Curitiba

2º Colégio Estadual João Ricardo Von Borell DuVernady – Ponta Grossa

3º Colégio Estadual Santa Gemma Galgani – Curitiba

Setor Público:

1º TJPR/SAI – Ponta Grossa

2º Cense Fazenda Rio Grande

3º Cense Londrina 1

Entidade Privada: Natosafe - Curitiba

Sociedade Civil Organizada:

1º Instituto Construindo um Lugar Seguro - Curitiba

2º Instituto João Ferraz de Campos - Pinhais

3º Sesi Paraná

Interinstitucional:

1º Secretaria Municipal de Assistência Social de Cascavel

2º Colégio Passos Firmes – Matelândia

3º House Church – Curitiba

Pessoa Física (Líder/Colaborador):

1º Marilza Del Claro – Curitiba

2º Tania Mara Guerrero – Curitiba

3º Ody Marcos Churkin – Campina Grande do Sul

Grupo de Pessoas (sem CNPJ):

1º Natália Belarmino (Relevante) – Curitiba

2º Centro Comunitário Bom Pastor – Santo Antônio da Platina

3º Flávia Ohde (Encanto do Sereio) - Curitiba

Confira a matéria na íntegra.

Clique aqui para assistir a premiação no facebook da CRIAI Paraná/ALEP.

CRIAI - Comissão de defesa dos direitos da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.

ALEP - Assembléia Legislativa do Paraná

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CONSIJ/CIJ EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

07/12/2021

O Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude - CONSIJ e a Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, através da pisicóloga judiciária, Angela Urio Liston, estiveram presentes na reportagem sobre o caso ocorrido do abuso de uma criança de 8 anos dentro de uma loja em São José dos Pinhais-PR.

Angela orienta a sociedade como os pais devem lidar com a situação juntamente com seus fillhos em casos assim. Bem como, indica os canais de comunicação onde os pais e responsáveis podem pedir ajuda. Tais como o disque 100, o conselho tutelar e as demais autoridades de segurança pública. 

Reforça que todos nós temos a responsabilidade de combater a violência sexual.

Promovendo informações para a sociedade em geral para previnir que novos casos se repitam.

Confira a reportagem na íntegra: https://globoplay.globo.com/v/10106834/ 

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O Conselho de Supervisão dos Juízos e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou o Relatório da Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário. A semana referida foi entre os dias 11 a 15 de outubro de 2021, em alusão ao Dia das Crianças, na qual foram realizadas ações por todo o Paraná de visibilidade das demandas da infância e da juventude.  

Ao todo, foram desenvolvidas 33 atividades no TJPR ao longo da Semana, sendo 19 voltadas à convivência familiar e comunitária, seis voltadas a educação para a cidadania, e cinco relacionadas a atividades de cultura, esporte e lazer.  

Participaram da proposta 12 magistrados e magistradas de 11 Comarcas, mais de 55 servidores e servidoras do TJPR, além de estagiários e estagiárias e uma ampla rede de apoio composta pelo Ministério Público, Defensoria Pública do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais. 

Confira o relatório na íntegra.

Fonte TJPR  

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COMITÊS PROTETIVO E SOCIOEDUCATIVO APRESENTAM RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Evento ocorreu no formato híbrido, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube

Os Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 promoveram, na manhã desta quarta-feira (01/12), o evento de encerramento das atividades de 2021 e resumo da atuação dos Comitês. A ocasião teve o objetivo de discutir o balanço das atividades realizadas pelos grupos em tempos de pandemia. A solenidade ocorreu no formato híbrido, com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) no YouTube. 

O evento foi aberto pelo Diretor da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, que parabenizou os trabalhos dos Comitês e destacou a importância das ações desenvolvidas no âmbito da Corte paranaense: “É um pilar da nossa gestão do Tribunal de Justiça esse tratamento humano, essa valorização do ser humano é que mais uma vez recebemos um evento como esse, onde podemos tratar do que foi feito em tempos de pandemia para minorar o sofrimento dessas pessoas em situação de dificuldade”. 

O Presidente do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos e do Comitê Interinstitucional Protetivo, Desembargador Fernando Wolff Bodziak, comentou sobre os trabalhos realizados pelo Comitê ao longo do ano, com ênfase na agilidade na tomada de decisão: “Este momento registra uma intensa caminhada percorrida interinstitucionalmente, e de maneira integrada, para enfrentar uma grave crise de saúde pública com a devida assistência e proteção aos nossos meninos e meninas. Desde as primeiras notícias da pandemia, em 2020, iniciamos uma articulação em prol de garantir a esse público o que lhes é de direito”. 

Desde a criação do Comitê Protetivo, foram realizadas 40 reuniões, 10.250 visualizações nas 14 lives transmitidas, nove notas técnicas e sete mídias digitais, que transitaram por diversas temáticas afetas à infância e adolescência. Os objetivos dessas atividades foram a definição de estratégias e a execução de ações que deram visibilidade e atendimento às necessidades das crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar e vítimas de violências, com o delineamento de orientações e apoio aos profissionais que executam as políticas. “Nós vamos trabalhar mais arduamente nos próximos anos, para minorar essas perdas, pois os efeitos da pandemia para crianças e adolescentes vão além da perda parental. Sabemos são gravíssimas em todas as outras áreas. A ausência escolar de quase dois anos é um outro desafio a se enfrentar”, destacou a Coordenadora dos Juízos da Infância e da Juventude, Dra. Noeli Salete Tavares Reback. 

Quanto ao resumo das ações do Comitê Socioeducativo, a Promotora de Justiça Dra. Luciana Linero enfatizou o monitoramento constante da situação de saúde dos adolescentes e dos trabalhadores da socioeducação e familiares, apontando uma das principais funções: “A articulação com as Secretarias de Saúde foi intensa para que pudéssemos apresentar dados atualizados e que medidas preventivas pudessem ser adotadas com agilidade”. 

O Comitê Socioeducativo realizou, em 2021, 16 reuniões, com o desenvolvimento de ações e deliberações, acompanhamento das imunizações e planejamento de retorno das atividades educacionais, de qualificação profissional, de aprendizagem e oficinas. 

Comitê Interinstitucional Protetivo  

Em maios de 2020, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) uniram-se a outros órgãos e entidades para a criação do Comitê Interinstitucional Protetivo. 

O grupo foi criado para acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, e da população infanto-juvenil vítima de violência no Paraná. 

É composto por membros do TJPR, Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA), da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná. 

Comitê Interinstitucional Socioeducativo 

Instituído por meio da Resolução nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Interinstitucional Socioeducativo foi criado para desenvolver e acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19 no contexto socioeducativo, buscando a garantia de integridade dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. 

É composto por membros do TJPR, MPPR, DPE-PR, OAB-PR, SEJUF, SESA, SESP, CEDCA, e Programa Justiça Presente – uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o CNJ.