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30/10/2020
Nota Técnica #4 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 4ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema de notificação desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, com orientações quanto ao preenchimento de informações.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Download da Nota Técnica #4
30/10/2020
Um amor multiplicado: casal de Peabiru adota cinco irmãos
No mês em que é celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na Comarca de Palmital, no interior do Estado.
Um casal de Peabiru entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – uma ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, assim, começou a espera pelos filhos tão desejados.
Ainda no ano de 2019, o casal retornou ao Fórum de Peabiru e resolveu aceitar um grupo de irmãos de até sete anos de idade. Pouco tempo após a mudança no perfil, no mês de julho, eles receberam um telefonema da Vara de Infância da Comarca de Palmital. A notícia era: cinco irmãos precisavam de amor e de uma família.
Ao telefone, a nova mãe respondeu que precisava conversar com o marido, que estava ausente naquele momento. Passaram-se apenas 20 minutos e eles retornaram a ligação para o Fórum.
Eles decidiram conhecer as crianças já no outro dia. Ao chegar na Comarca, foram até o local onde as crianças estavam abrigadas. E foi amor à primeira vista.
A nova mãe contou que, no momento em que viu as crianças, o coração disparou e teve a certeza que eram os seus filhos: “As crianças já vieram no meu colo e, assim, começou a nossa história”.
Depois dessa visita, tudo mudou para o casal. E mudou, inclusive, a residência por um mês. Eles alugaram uma casa em Palmital para poder ficar com as crianças no estágio de convivência. Passada essa etapa, o casal ganhou a guarda das crianças e uma nova vida, constituindo uma grande família.
Neste mês de outubro, os cinco irmãos, com idades de 4, 5, 7, 8 e 9 anos, receberam os novos registros, e os pais, a sentença de procedência quanto ao pedido de adoção.
“Foi um momento simbólico receber o registro dos cinco. Não vivo mais sem essa gritaria, eles alegram a minha casa. Estamos muito felizes”, ressaltou a mãe.
“Eu não pude ser mãe, mas Deus me permitiu ter cinco filhos”.
*Os nomes dos pais e das crianças não foram divulgados na matéria cumprindo o que determina a Lei, que assegura o sigilo no trâmite de processos que envolvem crianças e adolescentes.
Fonte: Imprensa/TJPR
28/10/2020
OUTUBRO ROSA
No Estado do Paraná, o Sistema de Atendimento Socioeducativo é composto por 28 Unidades Socioeducativas distribuídas em todas as regiões do estado. Dentre essas unidades, duas delas destinam-se integralmente para as adolescentes meninas: Casa de Semiliberdade e Centro de Socioeducação (CENSE) Joana Miguel Richa, em Curitiba, e outras quatro unidades recebem apenas para a internação provisória, sendo estas: os CENSEs de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina I e Ponta Grossa.
Nessas unidades, ao longo deste mês que é realizada a campanha do Outubro Rosa, estão sendo desenvolvidas atividades com objetivo de conscientização sobre a realização dos exames para prevenção do câncer de mama e de colo do útero, por meio de grupos de conversa e atividades, filmes, palestras e lives.
No entanto, o assunto não está sendo abordado apenas nas unidades com meninas e as atividades não são realizadas apenas com elas. Pelo contrário, a ideia é incentivar a todos os adolescentes e servidores das Unidades Socioeducativas e até mesmo aos seus familiares a realizar exames e a cuidar do corpo. Nas unidades de Ponta Grossa e Laranjeiras do Sul, por exemplo, os adolescentes, estão realizando, dentre estas atividades, a confecção de cartões e panfletos às mulheres de suas respectivas famílias, que serão encaminhados por correio. Na Unidade de Santo Antônio da Platina as mulheres das famílias dos adolescentes receberam um café da manhã especial na Unidade, no qual essas questões foram tratadas com elas.
Destaca-se, ainda, o atendimento remoto àqueles adolescentes que não estão nas unidades em razão da pandemia vigente. Os adolescentes e servidores revelam-se receptivos ao tema trabalhado nas oficinas deste mês, demonstrando curiosidade sobre o tema e interatividade com os oficineiros.
28/10/2020
OFICINA PAPO RETO
Em 22 de setembro de 2020 o CENSE Londrina I iniciou o Projeto #PapoReto, que consiste na realização do diálogo entre o sistema de justiça, a unidade socioeducativa, os familiares e o adolescentes recém-chegados na unidade (ou por primeira passagem ou por ser de outra comarca) e tem como objetivo a compreensão, por parte de todos os envolvidos, da finalidade da medida socioeducativa, além de "dar rosto" aos atores do sistema de justiça de forma a humanizar as relações entre os envolvidos, tornando o sistema socioeducativo mais acolhedor e eficaz.
28/10/2020
DESMITIFICAÇÃO DO RAP
No dia 23 de setembro, o Produtor Cultural Leandro Palmerah, o Professor de Direito Matheus Silveira e o Psicólogo Clodoaldo Porto Filho da Defensoria Pública do Paraná ministraram uma excelente palestra, em formato online, aos adolescentes do CENSE Pato Branco com o objetivo de desmistificar o RAP enquanto cultura apenas carcerária e incentivar a leitura e maior acesso à cultura, contribuindo para o melhor entendimento desse ritmo musical e suas especificidades e reflexão de forma mais crítica e responsável sobre as escolhas pessoais que os adolescentes realizam durante suas vidas.
Os adolescentes participaram da atividade sob supervisão e acompanhamento da agente de segurança Gabrielli do Nascimento. Os ministrantes da live são também incentivadores do Projeto “Se Liga Rapaz” desenvolvido no CENSE II de Londrina.
28/10/2020
PROJETO DE VOLTA PARA CASA
“De volta pra casa” é um projeto de iniciativa da Promotoria da Vara do Adolescente de Londrina que propõe conciliar contextos e conceitos que envolvam valores sociais, comunitários e familiares no atendimento ao adolescente em conflito com a lei de forma a orientar seu planejamento após o cumprimento da medida socioeducativa.
No dia 16 de outubro, esse projeto foi realizado no CENSE Londrina II, que recebeu o Promotor Marcelo Briso Machado. O promotor utilizou a letra da música “Portão” de autoria do Erasmo e Roberto Carlos para desenvolver uma atividade na qual algumas frases impressas da música em referência foram dobradas e colocadas em uma caixa. Na sequência, o adolescente deveria sortear uma delas e desenhar, numa folha sulfite, o contexto da frase de forma simples, com formas e cor deveriam expressar sua compreensão, emoções, conceitos e cultura. Por fim, de acordo com a ordem da música, os desenhos foram entregues ao Promotor, que tocou e cantou a música com os adolescentes.
A atividade teve acompanhamento da Terapeuta Ocupacional Edna Santos e representou o retorno dos adolescentes para suas casas.
21/10/2020
VIII - ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA PROTETIVA - FONAJUP
Inscrições no site
VIII - FONAJUP
Evento On-line - Transmissão via Zoom
Data do Evento 26/10/2020 Inscrições realizadas on-line.
Público alvo: magistrados da área Infantojuvenil.
Confira a Programação:
09h30 - Mesa de Abertura
10h - PAINEL “Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes.”
Palestrante 1: Doutor EDUARDO REZENDE MELO Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Palestrante 2: Professora LUCIANA SURJUS - Mestre e Doutora em Saúde Coletiva - Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Facilitador: Juiz do TJPB Hugo Gomes Zaher
11h30 - Pauta Administrativa
Coordenação : Juiz do TJSE Haroldo Luiz Rigo da Silva
1 - Eleição da Diretoria para o biênio 2020/2022
2 - Definição do próximo encontro
3 - Assuntos gerais
12h30 - Encerramento
Inscrições no site
20/10/2020
ENCONTRO NACIONAL DE PREPARAÇÃO ON-LINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO
19/10/2020
Participe da ‘Live Musical Solidária’ e ajude a arrecadar roupas e kits de higiene para crianças acolhidas
Em comemoração à Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ) realizará uma ‘Live Musical Solidária’ na próxima segunda-feira (19/10), às 18h.
O objetivo dessa ação é arrecadar roupas infantis e kits de higiene para crianças acolhidas no Estado. As doações podem ser entregues na portaria do Palácio da Justiça, localizado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n - Centro Cívico, em Curitiba.
A transmissão online contará com a participação de Ana Paula Brunkow, cantora lírica e servidora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e de Midiã Rosa Cabral, músico e Sargento da Força Aérea Brasileira.
Clique aqui e acompanhe a ‘Live Musical Solidária’.
Programação
- Oração de São Francisco (cantada)
- Fascinação - Carlos Galhardo
- Carinhoso - Pixinguinha
- Conto do Desembargador Gilberto Ferreira - O Ursinho e o Macaquinho
- Azulão - Manuel Bandeira
- Lua Branca - Chiquinha Gonzaga
- Nella Fantasia (Enio Morricone)
- Memory - Andrew Lloyd Weber - Musical The Cats (italiano e inglês)
- Somewhere over de raimbow - O mágico de Oz
- Ave Maria - Schubert
- Habanera - Opera Carmem - Bizet
- Oh mio babbino caro - ópera Gianni Schichi - Puccini
- Summertime (Opera Porgy and Bess - G. Gershwin)
19/10/2020
JORNAL
A brilhante ideia desenvolvida nos últimos meses pelo CENSE Fazenda Rio Grande já está sendo utilizada em outras Unidades Socioeducativas. Trata-se de atividades de confecção do jornal mensal da Unidade e está sendo realizada agora também no CENSE1 Cascavel e Laranjeiras do Sul. Os adolescentes das Unidades confeccionam um jornal mensal que relatam as atividades e oficinas realizadas durante o período de pandemia.
O CENSE Laranjeiras do Sul lançou um concurso entre as casas para a criação do nome do jornal, assim a primeira edição que ainda está em protótipo será lançada no mês que vem. O concurso conta, inclusive, com premiação à casa vencedora que ganhará guloseimas. A escolha do nome envolverá todos os servidores e funcionários, que votarão na opção de nome de sua preferência.
O CENSE 1 Cascavel fez o lançamento do seu Jornal, cuja periodicidade será mensal, abordando o dia a dia da Unidade, trazendo as notícias do mês anterior. O Jornal se constitui em um grande mosaico das atividades ocorridas e potencializa a comunicação entre Unidade, adolescentes, famílias, servidores, e rede de apoio socioassistencial.
19/10/2020
OFICINA DE HORTA, TEMPEROS E CULINÁRIA
Plantio, cuidado, colheita e cozimento são partes do processo da reconstrução do ser humano em sociedade e respeito ao ambiente, uma vez que, normalmente, ao observar uma plantação e fazer parte do processo de cuidado dela, o ser humano consegue refletir sobre seu próprio desenvolvimento e valorização da vida.
Nesse sentido, o CENSE I de Londrina aproveita todos os benefícios dessas atividades e oferece aos adolescentes da Unidade as oficinas de plantio e culinária com o propósito de fomentar nos adolescentes a escolha de hábitos saudáveis, a criatividade, a paciência, o aperfeiçoamento da autonomia e do trabalho em grupo, bem como das expectativas e frustrações e o saber esperar.
19/10/2020
DOAÇÃO DE LIVROS
No início do mês de outubro, o promotor Marcelo Briso Machado ofereceu ao CENSE II de Londrina o melhor de todos os presentes: o conhecimento. Amante da boa literatura, o promotor presenteou os meninos e enriqueceu a Biblioteca com um box de três livros: Todas as Histórias de Tom Sawyer e Tom Sawyer de Mark Twain e o fantástico Crime e Castigo, todos do Fiódor Dostoévski.
Com a mesma sensibilidade e consciência da necessidade de proporcionar aos adolescentes a experiência da leitura, a comunidade também doou livros ao CENSE II de Cascavel, que totalizaram mais de cem exemplares, também no início deste mês.
16/10/2020
SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO JUDICIÁRIO
Socioeducação em tempos de pandemia - Um olhar para as boas práticas em Londrina
Link: HTTPS://meet.google.com/xhc-vqwm-bdm
15/10/2020
Live "Brincar é Coisa Séria"
Importância do direito ao lazer das crianças e dos adolescentes será tema de live nesta quinta-feira (15/10)
O evento será transmitido ao vivo às 17h no YouTube e no Instagram da ESEJE
13/10/2020
Live "Comemoração dos 10 anos do CONSIJ/PR"
Transmissão: www.emap.com.br/ciclo-palestras
13/10/2020
Diálogos sobre a adoção: A Importância da Preparação de pretendentes
07/10/2020
Adolescentes das Unidades Socioeducativas do Paraná fazem apresentações culturais na
X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nos dias 21 a 24 de setembro foi realizada a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, cuja Programação Cultural, contou com a participação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade do Estado do Paraná.
Os adolescentes puderam assistir online as suas performances, o que fizeram com entusiamos, via canal da SEJUF no youtube, das respectivas unidades.
Ressalta-se que cada apresentação esteve relacionada a um eixo temático da Conferência, possibilitando que os adolescentes, ao elaborar o roteiro pudessem discutir sobre os eixos, o que tornou estes momentos extremamente ricos em termos de reflexão sobre o cotidiano em que vivem, acesso às políticas públicas, participação política e resgate da cidadania.
07/10/2020
Centro de Socioeducação de Maringá oferece Oficina de Xadrez
O CENSE de Maringá inciou no dia 22 de setembro jogos de xadrez no período noturno. Este jogo de tabuleiro proporciona muitos benefícios, portanto, a proposta da atividade é agregar estes benefícios na socioeducação como forma de desenvolver nos adolescentes a capacidade de concentração, o fortalecimento da memória, o fortalecimento do processo de tomada de decisões e o estímulo e aumento de raciocínio e criatividade.
Outro benefício importante é que a prática do xadrez oportuniza uma maior convivência, entre socioeducadores e socioeducandos, o respeito e a troca de experiências entre os participantes, possibilitando momentos de lazer e aprendizado.
Outro benefício é o aumento do tempo de atividade para os adolescentes participantes, uma vez que as oficinas de xadrez estão sendo realizadas no período noturno, representando também um corte de paradigmas a execução destas atividades no referido período.
07/10/2020
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS VINCULADAS AO DEASE DESENVOLVEM
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
O mês de setembro nas Unidades Socioeducativas, foi marcado por atividades que visaram marcar o Setembro Amarelo. Equipes multidisciplinares desenvolveram várias atividades com os adolescentes visando instaurar reflexões sobre o valor da vida , considerando a premissa da temática prevenção ao suicídio. Para tanto foram utilizadas várias metodologias: dinâmicas de grupo, palestras via web, ofertados pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), videoconferência com profissionais da área de saúde, rodas de conversa, apresentação de vídeos, músicas, confecção de cartazes, fabricação e soltura de pipas, elaboração de filtros de sonho, mandalas, pinturas de máscaras de proteção facial, plantio de flores em homenagem a memória das vítimas de suicídio, dentre outras.
Falar de prevenção ao suicídio sob a ótica da valorização da vida na socioeducação implica em fortalecer a lógica do cuidado, estabelecer estratégias e ações voltadas ao desenvolvimento de um ambiente de acolhimento, escuta e cuidado. Os socioeducandos foram estimulados por meio dessas ações a refletir, discutir e compreender a importância do cuidado em saúde mental, a partir da valorização das experiências, potencialidade de aprendizagem, superação, autocuidado e bem-estar, como medidas de prevenção a estes eventos.
