18/12/2020

Batalha de RAP - Permita que eu fale!

 

No dia 18/12/2020 aconteceu a final da “BATALHA DE RAP – PERMITA QUE EU FALE!”, organizado pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo em parceria com o CENSE Londrina II. O evento contou com a participação dos educandos de 13 Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, sagrando-se como campeões, os adolescentes do CENSE Foz do Iguaçu, e na segunda colocação, os adolescentes do CENSE Ponta Grossa.

 

O evento foi emocionante e contou com a participação de vários artistas de expressão, que também colaboraram como jurados.

A colaboração, como jurados (as):

a Rapper Amanda More;

Sérgio DTR Dancer,

Rapper Rivaci - líder do grupo Quinto Naipe;

Rapper The Dani;

WMC; 

Gueg PR – Rapper, Produtor Cultural e Beatmaker;

Lua Gomes – ativista cultural e educadora social;

Mano Cappu – Rapper, cantor e compositor do hip hop brasileiro;

O Conde – produtor musical; e do

Cristian “Afro X”.

 

Além do Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo, várias autoridades da área da Infância e Juventude prestigiaram o evento. Participaram:

Dr. Iberê, atualmente assessor da presidência do TJSP;

Dra. Cláudia Catafesta, Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, Integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Vice-Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Paraná e idealizadora do Projeto Falando Sobre Socioeducação;

Dr. José Wilson de Souza e Dra. Ângela Mendonça, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;

Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná – NUDJI;

Dra. Bruna Saraiva, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente – OAB;

 

Embora o Secretário Ney Leprevost, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF não tenha podido participar, por compromissos anteriormente assumidos, deu todo o apoio para que o evento ocorresse.

 

Enfim chegamos a batalha... aquela que não é o ponto final nem o início. Aquela que vem de anos buscando construir instrumentos diferentes e efetivos no trabalho de sócio educar. Aquela diária que vamos aprendendo, com os próprios adolescentes uma linguagem que lhes faça sentido e lhes convoque a refletir, a enxergar melhor a si e o mundo que o cerca, a buscar outros caminhos.

Batalhamos contra as grades, mesmo que no momento elas possam "gritar" entre nós. Batalhamos buscando transpô-las. As grades dos preconceitos, opressões, estigmas e paradigmas que muitas vezes arrastamos como uma bagagem que não é nossa, que não faz mais sentido carregar.

Como poucas vezes antes, nós trabalhadores da socioeducação, batalhamos juntos, transpondo as distâncias, as físicas e a das ideias. Abrimos portas e canais de comunicação e construção coletiva. Movimento que cresceu e agregou parceiros.
Nos ligamos no RAP, ou talvez, é o RAP que tenha nos ligado às possibilidades de socioeducação aos adolescentes às causas e a potência do hip-hop.
Nas palavras dos gêmeos do grafite podemos dizer que de fato entramos nesse movimento, que tem o mesmo objetivo: "se o cara segura suas mãos, você canta, se tapa sua boca, você dança, o importante e continuar dizendo a verdade". As verdades que nos chegam, quase sempre duras, mas é com elas que podemos "socioeducar" é com elas que os adolescentes podem se ver e serem vistos, reinventar seus atos longe das infrações e conquistar outros espaços.
E assim seguimos batalhando....

 

 

16/12/2020

Campanha "NÃO CALE SUA VOZ!"

 

A partir de uma demanda do Comitê Interinstitucional Protetivo da COVID-19, liderado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR, à Força-Tarefa Infância Segura do Paraná, coordenada pelo Departamento de Justiça da SEJUF, foi criada a campanha “NÃO CALE SUA VOZ!”, produzida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF.

Através do estímulo à denúncia, a campanha visa coibir o aumento de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia e isolamento social.

Durante a pandemia, o cenário domiciliar mudou e a família começou a passar mais tempo unida em casa, com esse convívio intenso, somado a todas as problemáticas de desemprego, home office, estresse e ansiedade, acarretou no aumento de casos de violência contra a criança e o adolescente.

Nesta perspectiva, a campanha surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.

A campanha é constituída por três vídeos produzidos com o apoio em conteúdo provindo do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, vítimas de violência – NUCRIA, da Polícia Civil do Paraná, com o fornecimento de frases selecionadas de relatos reais de vítimas de violências e relatadas durante depoimento (mantendo-se o anonimato) em delegacia.

Tem a Coordenação da Educa Play, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do PR, com a produção cinematográfica dos vídeos.

 

Vídeo 1

 

Vídeo 2

 

Vídeo 3

 

 

 

15/12/2020

 

Clique no link abaixo para fazer o download do informativo.

• INFORMATIVO - Atendimento dos advogados e defensores públicos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade durante o período de pandemia em decorrência da COVID-19.

 

14/12/2020

Evento online da CIJ e do CONSIJ apresentará as ações realizadas em 2020

Durante a transmissão, serão destacadas as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo
 

 

Nesta quarta-feira (16/12), às 17h, a Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ-CONSIJ) realizarão um evento online de encerramento das atividades de 2020.

O objetivo é apresentar as ações das unidades durante o ano, com destaque para as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo durante o período da pandemia.

A transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) terá mediação da Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora Estadual da CIJ/TJPR .

 

Acompanhe o evento na página: https://www.youtube.com/channel/UCqNizZpQAPNmZScs7Jx6lcg

 

Programação

Abertura

  • Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
  • Desembargador José Augusto Gomes Aniceto - Corregedor-Geral da Justiça
  • Desembargador Clayton Maranhão - Diretor da EMAP
  • Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto - Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)

Participantes

  • Desembargador Fernando Wolff Bodziak - Presidente do CONSIJ
  • Desembargador Ruy Muggiati - Supervisor do GMF
  • Juiz Sérgio Kreuz - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
  • Ney Leprevost - Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF)
  • Silvio Jardim - Diretor do Departamento da Justiça / SEJUF
  • Cel. David Antonio Pancotti - Diretor do Dease 
  • Dr. José Wilson – Presidente do CEDCA
  • Ângela Mendonça - Presidente do CEDCA
  • Promotora de Justiça Luciana Linero - CAOP/MPPR
  • Defensor Bruno Muller - Coordenadoria Infância e Juventude - Defensoria Pública
  • Dra. Bruna Saraiva - OAB/PR
  • Dra. Cineiva Tono - Departamento da Justiça / SEJUF

08/12/2020

COVID-19: COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO LANÇA NOTA TÉCNICA Nº 5 

 

 

Na terça-feira (1º/12), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 5, que traz recomendações para o atendimento, especialmente neste fim de ano, às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar. A Nota, assinada por representantes dos órgãos que integram o Comitê, alerta para o risco de disseminação do novo coronavírus durante as festividades de Natal e Ano Novo, especialmente diante da curva ascendente de casos de COVID-19 observada nos últimos dias em todo o Estado do Paraná.

O documento alerta sobre os riscos do encaminhamento de crianças e adolescentes acolhidos às residências de padrinhos ou trabalhadores dos serviços de acolhimento, recomendando cautela nas autorizações para que os acolhidos em fase de reintegração familiar passem as festividades de fim de ano com as famílias de origem ou extensas.

O Nota Técnica nº 5 esclarece que, antes de eventual autorização para participação nas festividades, os responsáveis devem “observar a evolução do número de casos, índice de ocupação de leitos hospitalares e óbitos por Covid-19 no município.” O documento estabelece, ainda, quais são os protocolos a serem seguidos no momento do retorno de crianças e adolescentes às instituições, com observância de todas as recomendações das autoridades de saúde.

Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 5.

 

Sobre o Comitê

O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio de 2020 para acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.

O Comitê é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.

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Nota Técnica nº 1 (junho de 2020).

Nota Técnica nº 2 (agosto de 2020).

Nota Técnica nº 3 (agosto de 2020).

Nota Técnica nº 4 (outubro de 2020).

Nota Técnica nº 5 (dezembro de 2020).

 

 

04/12/2020

CURSOS SENAI

 

Na última semana, as atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tiveram início nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná. A parceria firmada entre a instituição e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) ocorreu no mês de maio, mas, em virtude da pandemia do coronavírus, a efetivação da realização do primeiro curso só foi possível neste período, tendo início na última segunda feira (18) e em formato online.

Um dos aspectos positivos desta mudança foi a maior abrangência de Unidades contempladas pela oferta. No formato que seria implementado presencialmente, apenas 9 Unidades receberiam os cursos do SENAI, enquanto no formato online, quinze Unidades Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade estão tendo a oportunidade de realizar os cursos. Para a oferta na modalidade online, a equipe educacional do SENAI elaborou material próprio e adequado para a modalidade e está disponibilizando aos adolescentes.

Neste momento, o curso ofertado pelo SENAI é o de Auxiliar Administrativo que possuí carga horária de 160 horas. O curso é ministrado durante o turno da manhã ou tarde, dependendo da organização da rotina das Unidades e, salvo alguma excepcionalidade, as aulas ocorrem todos os dias, de segunda a sexta. No fim do curso, os adolescentes receberão certificação, emitida pelo SENAI.

 

 

01/12/2020

OFICINAS DE PIPAS - CENSE 2 DE LONDRINA

 

Trata-se de ação promotora de saúde mental, destinada aos adolescentes do CENSE Londrina II, caracterizada pelo estabelecimento de momento lúdico diferenciado na rotina da unidade, composto por descontração, interatividade e construtividade. 

A atividade foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a confecção das pipas, e a segunda, a sua soltura no campo de futebol do CENSE. Céu, sol, cores, pipas, liberdade e sorrisos ao ver as pipas rasgando o infinito".

 

01/12/2020

OFICINA DE DESIGN GRÁFICO - CENSE DE FOZ

 

 

O design gráfico está presente em todos os momentos do nosso dia a dia: nos app, nas estampas de roupas, embalagens, logotipo, capas de livros, faixas de propaganda etc. E partindo desta compreensão, o Agente de Segurança Socioeducativo de Foz do Iguaçu Rodrigo Thomas, procurou compartilhar de seu conhecimento com um dos adolescentes do CENSE-Foz, que demonstrou aptidão para aprender as técnicas.

Durante a execução da oficina foi trabalhado os pensamentos criativos com design gráfico, e desenvolvimento de desenho. O adolescente vem crescendo a cada dia no conhecimento e técnica, e já expressa um olhar para o amanhã em trabalhar como um profissional da área.

É extremamente gratificante verificar a ação de profissionais como Rodrigo Thomas, que buscam através de seus conhecimentos compartilhar com adolescentes os seus conhecimentos,   causando nesses jovens um efeito positivo ao  trazer a esperança e confiança em si mesmo.

 

 

01/12/2020

USO DA TECNOLOGIA PARA GARANTIA DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES À DEFESA TÉCNICA 

 

 

Os Centros de Socioeducação e Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná têm lançado mão da tecnologia como ferramenta auxiliar para assegurar a ampla defesa nos casos levados ao Conselho Disciplinar, na perspectiva de garantir a participação da defesa dos/das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas ações e decisões que envolvam o processo socioeducativo destes.

É buscando a garantia de um processo pedagógico que um dos instrumentos metodológicos da socioeducação é o Conselho Disciplinar, responsável pela apuração de faltas disciplinares atribuídas aos adolescentes, cuja organização e funcionamento é disciplinado em documentos institucionais como por exemplo o Código de Normas e Procedimentos das Unidades Socioeducativas, no Programa de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná e nos Regimentos Internos das unidades.

Considerando o período pandêmico que vivenciamos, trazendo a necessária tomada de medidas preventivas, como por exemplo a diminuição de circulação de pessoas nas unidades socioeducativas, são necessárias ações por parte das unidades para que não haja violação de direitos dos e das adolescentes. Assim, uma das ações realizadas é promover a participação da Defensoria Pública, Defensores particulares e ou dativos (nomeados pelo Poder Judiciário) nas reuniões do Conselho Disciplinar, para discussão de casos e possíveis sanções aos/as adolescentes quando atribuída falta disciplinar.

As participações têm sido realizadas pro videochamada a exemplo do Centro de Socioeducação Cascavel II, Cense Fazenda Rio Grande e Cense Paranavaí, com diferentes realidades e estruturas físicas, apontado experiências exitosas e com relatos positivos de advogados que tiveram a oportunidade de participação nas reuniões e nas tomadas de decisão, bem como da participação de familiares que trazem a dimensão do trabalho colaborativo e de responsabilidade no processo socioeducativo vivenciado pelos (as) adolescentes

 

 

01/12/2020

GRUPO DE FAMÍLIAS - CENSE FAZENDA RIO GRANDE

 

 

A participação familiar no processo socioeducativo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é fundamental e ainda que o momento pandêmico traga a necessidade do distanciamento social e a consequente suspensão das visitas familiares presenciais, como medida de prevenção ao Covid-19, busca-se estratégias para garantir a presença dos familiares na execução da medida socioeducativa.

Para além das visitas que vinham sendo realizadas de forma virtual e os atendimentos familiares realizados individualmente pela equipe técnica, através dos recursos de vídeo chamadas, o CENSE Fazenda Rio Grande está realizando desde setembro um trabalho com grupos de famílias, com o objetivo de promover a participação familiar que antes se dava de forma presencial, dentro da lógica da corresponsabilidade na execução da medida.

As reuniões acontecem através de aplicativo de mensagens e reunindo virtualmente familiares e equipes da unidade. Dentre os temas dialogados estão os trabalhos realizados pelos setores no atendimento aos adolescentes, o que é e como acontece a execução da medida socioeducativa, a comunicação não violenta, temas relacionados à saúde, dentre outros.

Destaca-se que a oportunidade de diálogo com os familiares é um momento de esclarecimentos e permite a sugestão para melhoria do trabalho. Uma das sugestões de um familiar foi a elaboração de um informativo do CENSE sobre as explicações dada sobre a execução da medida. A ideia foi prontamente acolhida e o informativo está sendo elaborado pela equipe técnica.