22/06/2021

BOLETIM DA 6ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO

Clique aqui para fazer o download do boletim da 6ª edição 

22/06/2021

LIVE: PERDAS PARENTAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19

"ÓRFÃOS DA COVID" 

Clique aqui para acessar o canal da SEJUF no Youtube.

21/06/2021

WEBINAR: INTERNET E OUTRAS DEPENDÊNCIAS:

"FATORES DE RISCO E PROTEÇÃO À CRIANCA E AO ADOLESCENTE"

CONVITE - Junho Branco na Fortis

Convidamos a todos para participarem do Webinar “Internet e outras Dependências: fatores de risco e proteção à criança e ao adolescente”, em alusão ao Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas (26 de junho) e a Ação 16 do Pacto Infância Segura do Paraná (Prevenção, Proteção e Cuidados às Crianças e aos Adolescentes quanto à exposição, experimentação e uso de álcool, tabaco e outras drogas).

Realização: Secretaria de Estado de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança do Paraná
Apoio: Instituto Tecnologia e Dignidade Humana 

- Data: 22 de Junho de 2021 
- Horário: 14h00 às 16h00
- Canal de transmissão: https://www.youtube.com/channel/UCGLBsOqURgXbBkwgZjLvA8A

21/06/2021

CURSO: ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA (EPM) PROMOVE O CURSO DE FORMAÇÃO CONTÍNUADA: "DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, sob a coordenação do Juiz Eduardo Rezende Melo, compartilhado pela Enfam e realizado pela Escola Paulista da Magistratura entre os dias 02 de agosto e 03 de setembro de 2021.

OBJETIVO: De forma geral, a finalidade do curso é desenvolver a pratica de realização da escuta especial de crianças e adolescentes em situação de violência seguindo as determinações da Lei nº13.431, sancionada no dia 4 de abril de 2017. 

PÚBLICO ALVO: Magistrados que atuem preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude.

VAGAS OFERECIDAS: 40 (quarenta) vagas no total, sendo 30 (trinta) vagas para os Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 (dez) vagas para os Magistrados de outros Estados, respeitando a ordem cronológica das inscrições.

CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula

MODALIDADE: à distância, com atividades síncronas;

LOCAL: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EPM, com a utilização da plataforma Moodle (www.epm.tjsp.jus.br/moodle);

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 14 de junho a 23 de julho de 2021 ou até o preenchimento das vagas;

PERÍODO DO CURSO: 02 de agosto a 03 de setembro de 2021. 

Clique aqui para acessar o site do TJSP para maiores informações e inscrições do curso.

Clique aqui para fazer o download do edital do curso. 

16/06/2021

EVENTOS: TJPR SEDIA EVENTOS FOCADOS NA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nesta quarta-feira (16/6), a partir das 9h, será realizado o XVIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento será feita pela Presidente do Colégio, a magistrada Noeli Salete Tavares Reback, que é, também, Juíza de Direito titular da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa e Coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

No mesmo dia 16, a partir as 14h, há o X Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP). E na quinta-feira (17/6) será realizado o XXVII Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). 

Os eventos, de âmbito nacional, são voltados a magistrados atuantes na competência da infância e juventude. Esses colegiados reúnem-se semestralmente, desde suas respectivas criações, com o objetivo de estabelecer e deliberar sobre diretrizes na atuação das Coordenadorias dos Tribunais de Justiça Estaduais e sobre o compartilhamento de experiências acerca desta atividade jurisdicional especializada. 

Promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), os encontros contam com o apoio do Ateliê de Inovação e da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) do TJPR. Os três eventos, que são internos, serão gravados e editados posteriormente.

Confira a programação completa, clicando aqui.

XVIII ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

X FONAJUP - ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA PROTETIVA

XXVII FONAJUV - ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL

Clique aqui para baixar a programação completa dos eventos.

10/06/2021

LIVE: PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL!

14/06 - 17:00 - Youtube

Em virtude do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apresentarão, na próxima segunda-feira (14/6), a live “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. 

O evento será transmitido a partir das 17h pelo canal da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) no YouTube e busca conscientizar a sociedade quanto ao perigo da situação do trabalho infantil e da necessidade de proteção às crianças e aos adolescentes, sobretudo em razão dos impactos socioeconômicos da pandemia. 

A mediação do encontro será realizada pela Juíza de Direito Dra. Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora da CIJ do TJPR e Presidente do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil, e a abertura será feita pela cientista social Isa Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).  

Participarão, ainda, como palestrantes, a Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR; a Dra. Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR); e o Dr. Rui Alberto Ecke Tavares, Auditor-Fiscal e Coordenador de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná. 

Será emitido certificado de participação aos espectadores que registrarem presença em link a ser disponibilizado durante a transmissão no YouTube. 

Clique aqui para assistir ao evento.

Programação Nacional da Campanha do 12 de Junho 

A Campanha do 12 de Junho de 2021 integra as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU. Seu objetivo é conscientizar a sociedade sobre a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil. Assim, diversas organizações realizam ações nesse mês. 

As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. 

Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o FNPETI, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas (ONU) se mobilizam e incentivam outras instituições a realizar eventos de conscientização sobre o tema. 

Nessa terça-feira (8/6) foi lançado clipe da música Sementes, composta pelos artistas Emicida e Drik Barbosa, e regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, com a participação especial da cantora Daniela Mercury. Clique aqui para assistir. 

Além disso, o MPT criou cards, com trechos da canção “Sementes”, os quais podem ser conferidos no Instagram do Ministério. 

No dia 11 de junho, das 10h às 13h, está prevista uma ação no Twitter, com a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil, buscando chamar a atenção de milhares de pessoas para a causa e deixar a hashtag nos assuntos mais comentados da rede. 

Para conferir a programação nacional da Campanha, clique aqui. 

Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil 

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007.  

O símbolo da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes e representa o movimento, a sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.  

Conforme informações do MPT, há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. 

Destaca-se que, neste Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, inicia-se uma contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”. 

Com informações do Ministério Público do Trabalho.

09/06/2021

NOTÍCIA: EM MEIO A PANDEMIA A ALEGRIA DA FESTA JUNINA NÃO SE APAGOU NA CASA DE SEMILIBERDADE DE PONTA GROSSA

A Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa, com muita criatividade, não deixou que a alegria das festas juninas se apagasse neste período de pandemia. Assim respeitando todos os protocolos   de prevenção estabelecidos pelo DEASE, SEJUF e SESA com a participação de 4 (quatro) servidores da Unidade, realizou, a comemoração de forma muito criativa, com os adolescentes que estão em atendimento remoto.

Foram montados quites composto por comidas típicas de festa junina como pinhão, pipoca, bolos, cachorro-quente, milho, e doces típicos os quais foram colocados em caixa decoradas sobre o tema, junto com uma mensagem que demonstrou a importância da comemoração das datas destinadas aos três santos populares homenageados: Santo Antônio, São Pedro e São João. As técnicas da Unidade, se fantasiaram com roupas típicas e foram até as casas dos adolescentes para entregarem os quites aos adolescentes e suas famílias.

Este momento além propiciar o desenvolvimento de atividades lúdicas, possibilitou a integração entre técnicos, adolescentes e suas respectivas famílias, e o desenvolvimento de competências importantes para a sociabilização, como a cooperação, a paciência, o respeito, e a ajuda ao próximo.

08/06/2021

NOTÍCIA: ADOLESCENTES DO CENSE DE PONTA GROSSA PARTICIPAM DE REUNIÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE SOCIOEDUCAÇÃO

No mês de maio, três adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa participaram da reunião on-line mensal da Comissão de Socioeducação do município. Antes da pandemia, os adolescentes do CENSE participavam das reuniões de forma presencial, sendo uma novidade o modelo on-line. A participação foi uma sugestão da equipe técnica profissional que atende os adolescentes na unidade de internação que são membros ativos na comissão. 

 Durante o evento, os adolescentes acompanharam e opinaram sobre os encaminhamentos necessários para o atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, semiliberdade ou meio aberto da cidade, expondo, inclusive, a necessidade de inclusão em programas de profissionalização, trabalho e educação, como o Programa Adolescente Aprendiz. Também foram discutidas possíveis parcerias com o CEJUSC para a realização de oficinas temáticas destinadas aos adolescentes atendidos nos programas.

A comissão, que foi instituída pela Lei Municipal 9.517/2008, em reunião ordinária no dia 18 de março de 2015, atende ao previsto no SINASE sobre a necessidade de cada município em manter um grupo com representantes das diversas políticas públicas. A participação dos adolescentes, dessa forma, garante à comissão a representatividade e a voz de quem efetivamente irá ser afetado pelas decisões e encaminhamentos levantados nas reuniões, sendo esta uma das metas estabelecidas no Plano Decenal de Socioeducação do município.

08/06/2021

NOTÍCIA: BOAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A PANDEMIA

O ano de 2020 foi de grandes desafios para os Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade. Como serviço essencial, as Unidades Socioeducativas mantiveram o atendimento aos adolescentes, e com o envolvimento e participação dos servidores, se adaptaram à nova realidade de forma a garantir que a execução das medidas socioeducativas não fosse impactada negativamente ou, ao menos, que possíveis efeitos adversos se amenizassem.                

O Departamento de Atendimento Socioeducativo além de promover junto às Unidades Socioeducativas orientações e informações em relação ao coronavírus, da adoção de ensino a distância e de encontros familiares via webconferência, estimulou que as Unidades intensificasses as atividades de lazer, esportivas e culturais para os adolescentes.

Dentre as inúmeras boas práticas realizadas, as ações de cultura executadas pelo CENSE de Londrina 2 por meio de “lives”, merecem destaque.

Foram vários eventos realizados que objetivaram, além de proporcionar um momento educativo, incentivar a integração entre as unidades socioeducativas de todo o Estado. Contando para tanto com o apoio e participação de vários atores do Sistema de Garantia de Direitos, entre eles do desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PR), da Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Dra. Claudia Catafesta, do Promotor de Justiça da Comarca de Londrina, Dr. Marcelo Briso Machado, Dr. Bruno Muller, Coordenador das Defensorias da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná, do Chefe do Departamento Socioeducativo, Cel. David Antônio Pancotti que participou de todos os eventos.

As “lives” produzidas discutiram problemas atuais e relevantes para os adolescentes, por meio de clube de leitura foram discutidos vários livros, encontro com rappers famosos que trouxeram sua experiência e motivação para enfrentar os desafios da vida com sucesso, dentre outros.

Destaca-se que o reconhecimento do emprego das tecnologias de informação e comunicação favoreceram encontros, proximidade e presença, se constituindo no ponto de virada no fazer socioeducativo.

As barreiras físicas e territoriais percebidas a partir da Pandemia, deram lugar a (re)construção e fortalecimento de pontes entre adolescentes e o mundo com suas múltiplas possibilidades de ser e estar. Com isso, se fortalece a construção do que o princípio da incompletude institucional, preconizado na legislação socioeducativa compreendia necessário ao trabalho, construir redes, conexões que suportem o conjunto de múltiplas possibilidades que adolescentes e seus sonhos podem apresentar. A conexão inaugurada no contexto da pandemia, recupera o ensinamento ancestral de origem africana que reconhece ser necessário uma vila para educar uma criança. É necessário um mundo profundamente interconectado para educar um adolescente e as ferramentas tecnológicas devem estar a favor desta conexão humana, potente, criativa e educadora.

DEASE/SEJUF

08/06/2021

VÍDEO: CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS DURANTEA PANDEMIA PELO GRUPO DE TRABALHO - SOCIOEDUCATIVO

Aniversários; Artesanato; Círculos restaurativos; Campanha de combate a exploração infantil e uso de drogas;

Comemorações das datas festivas; Ações de combate ao COVID-19; Cuidado pessoal; Culinária; Entrega de Kits e Cestas Básicas;

Escolarização; Esportes; Estudos de Caso e Contato familiar; Cultivação de Horta; Lazer; Lives, Reuniões e Teletrabalho;

Páscoa; Oficina e batalha de rap; Religiosidade e espiritualidade; Saúde e prevenção; Cursos profissionalizantes;

Setembro Amarelo; Outubro Rosa; Novembro Azul; Natal; entre outras atividades.

08/06/2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA 2020 - 2021

Clique aqui para download do relatório em .pdf

07/06/2021

PROJETO: FÁBRICA DE OPORTUNIDADES 

02/06/2021

EVENTO: PROGRAMAÇÃO NACIONAL EM ALUSÃO A 12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL 

(Clique aqui para fazer o download de toda a programação em .pdf)