21/02/2022

CONSIJ/CIJ ORIENTA A POPULAÇÃO SOBRE AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Clique na imagem para baixar o cartaz orientativo

Confira também: 

Cartilha do CNJ - Formulário Padrão Autorização de Viagem Internacional 

Colégio Notarial - Passo a passo Autorização Eletronica de Viagem 

Colégio Notarial - Card Autorização Eletronica de Viagem 

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21/02/2022

TJMA - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE NA ERA DIGITAL

Inscrições por e-mail: pedagogia_esmam@tjma.jus.br

Curso EaD, com carga horária de 30h/a e credenciado pela ENFAM.

A formação destaca a importância de atualização da magistratura sobre os impactos, cada vez mais recorrentes, do ambiente digital (e, especialmente, das redes sociais) sobre a interação entre as pessoas, com a possível produção de atos ilícitos.

Ressalta, em particular, os impactos jurídicos da internet nas relações de família e de infância e juventude, objeto de demandas judiciais, como questões relacionadas a adultério virtual, cyberbullying, convivência virtual, abandono digital, sharenting, pornografia de vingança, provas digitais, alienação parental virtual, entre outros aspectos da interação digital que motivaram a oferta do curso.

Disponíveis vagas para magistrados de todos os tribunais estaduais, que, à exceção dos magistrados do TJMA, devem solicitar suas inscrições pelo e-mail pedagogia_esmam@tjma.jus.br , enviando os seguintes dados:

Nome completo:

CPF:

Contato:

E-mail:

Tribunal:

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15/02/2022

CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE FAZENDA RIO GRANDE PUBLICA SEU RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2021

Clique aqui para fazer o Download do Relatório

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14/02/2022

SEMANA DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ DA ADOLESCÊNCIA 

Data é celebrada na semana do dia 1 de fevereiro, conforme art. 8°-A, do ECA: 

"Art. 8º-A.  Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. (Incluído pela Lei nº 13.798, de 2019)"

Saiba mais sobre o plano nacional sobre o tema clicando aqui 

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11/02/2022

CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU PUBLICA SEU RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2021

Clique aqui para fazer o Download do Relatório

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O Conselho nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (11/02), às 8h30, o Encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”. O evento tem o objetivo de divulgar o manual do mesmo nome. 

O evento destina-se a membros e servidores do Poder Judiciário, sociedade civil e demais interessados. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro por meio do link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-protocolo-de-atendimento-e-de-realizacao-de-depoimento-especial-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-oriundas-de-comunidades-e-povos-tradicional. 

Nesta edição, o Encontro é realizado por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX. Seguem links de acesso à plataforma: www.cnj.jus.br/depoimento-especial-povos-comunidades-tradicionais-manha e www.cnj.jus.br/depoimento-especial-povos-comunidades-tradicionais-tarde.